PLENÁRIA SETORIAL NAS UNIDADES PRISIONAIS
A FINALIDADE DESTAS PLENÁRIAS SETORIAIS SERÁ SUBSIDIAR A ASSEMBLEIA DO DIA 1º DE ABRIL. NESTE DIA DELIBERAREMOS ACERCA DAS AÇÕES DA CATEGORIA RELATIVAS AO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ACORDO COLETIVO ASSINADO PELO GOVERNO EM 2010, COM PRAZO FINDO AGORA EM 31 MARÇO.
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Lamentavelmente, após diversas reuniões e participação de discussões dentro do Fórum de Servidores coordenado pela Central Única dos Trabalhadores - CUT, sabemos que será preciso lutar . Lembramos que o Governo do Estado está com superávit acumulado de 2010 a 2011 de 20,3 %. Sendo assim, existe dinheiro.
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As estratégias de luta já estão sendo montadas e neste processo cada unidade, cada setor, cada agente penitenciário é fundamental para a nossa vitória. O Programa de Governo “Pacto Pela Vida” a menina dos olhos do Governador, só funciona pelo sacrifício individual dos servidores, e neste contexto estão os agentes penitenciários, que apesar de contribuírem com Pacto Pela Vida Não recebem o prêmio PDS, nem o devido reconhecimento.
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Do jeito que as coisas estão acontecendo é muito cômodo ao gestor; temos sido extremamente exigidos. Somos Regidos pelo Estatuto do Policial Civil, somos aprisionados pela Lei do Silêncio, estamos nas ruas para fazer “marketing” para o Governo enquanto isso o efetivo de nossas unidades se encontra desfalcado. Contribuímos para a redução da criminalidade com apreensão de drogas e ilícitos, redução de homicídios nas unidades prisionais do Estado, mas não somos reconhecidos no nosso trabalho.
Março esta findando vamos fazer as plenárias setorias, como preparatório para a Assembléia Geral de 1º de Abril. Nestas plenárias teremos a real situação sobre a categoria.
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DIRETRIZES DE AÇÃO PARA AS DUAS PLENÁRIAS SETORIAIS
1) REALIZAÇÃO: Da primeira dia 23 de março de 2011 – quarta-feira;
E da segunda dia 27 de março de 2011 – domingo;
AMBAS COM ENCERRAMENTO ÀS 09:00 HORAS.
2) TEMA DAS PLENÁRIAS SETORIAIS SERÁ: O SISTEMA PENITENCIÁRIO PEDE SOCORRO.
a) O foco principal da Plenária Setorial do dia 23/03 serão as ações resultantes do descumprimento do acordo por parte do Governo, ainda como parte do Dissídio de 2010;
b) O foco principal da Plenária Setorial do dia 27/03 será a confecção da Pauta de Reivindicação Específica da categoria para 2011, a qual deverá ser apresentada no mesmo período que as demais categorias, no final de abril.
3) DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS:
Devem ser iniciadas logo cedo, nas permanências das unidades, sendo concluídas até as 09:00 horas, para a liberação da entrada das visitas;
A Carta Aberta deve ser distribuída entre os familiares dos presos, por ocasião de sua entrada e/ou saída;
O conteúdo da Ata das Plenárias Setoriais devem conter as sugestões, conclusões e encaminhamentos para as ações a serem apresentadas e decididas na Assembléia Geral do dia 1º de abril;
Na ata devem constar os nomes e assinaturas dos agentes penitenciários presentes, bem como a identificação do(s) dirigente(s) da Plenária Setorial;
As plenárias devem ser registradas juntamente com a entrega das Cartas Abertas com fotos a serem encaminhadas para a Diretoria.
Devem ser criados Grupos de trabalho e definição de locais onde devem ser feitas a distribuição das cartas (panfletagem) e futuro comando de greve;
Caso seja necessário, nestas Plenárias Setoriais, devem ser eleitos os representantes de base da cada unidade prisional e encaminhados a esta diretoria com os dados pessoais dos eleitos: nome, matrícula, fones para contato, e-mail e endereço completo, em folha à parte;
Caso já existam representantes de base todos os seus dados devem ser-nos encaminhados para a atualização de nosso cadastro e contatos;
A apreciação e homologação de todas as decisões tomadas nestas Plenárias Setoriais serão realizadas na próxima Assembléia do dia 1º de abril, a qual deliberará sobre todas as questões pertinentes a ação ou omissão do Governo.
OBS: As Atas das Plenárias Setoriais devem ser entregues a Diretoria imediatamente, no máximo em 48 horas.
4) MODELO DA ATA
modelo de ata:
1. Título da Reunião: ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA SETORIAL DA ASPEPE– Unidade Prisional ...........
2. (Cidade), (dia) de (mês) de (ano) das (horas:minutos) as (horas:minutos):
3. Local: (nome da Unidade Prisional)
4. Introdução: Descrição do título do evento (O SISTEMA PENITENCIÁRIO PEDE SOCORRO)
5. Participantes: (nomes dos representantes de base que dirigiram o evento, com matrícula e RG)
6. Agenda: Agenda/pauta da reunião: (todos os temas tratados na reunião)
7. Desenvolvimento: (Descrição dos principais temas discutidos na reunião)
8. Conclusões: (Descrição das conclusões e decisões provenientes da reunião)
9. Recomendações: (Descrição das recomendações provenientes da reunião)
10. Distribuição: (Pessoas a quem a ata deve ser enviada – Diretoria da ASPEPE/SINDASP)
11. Lista de participantes: (com nome, matrícula, telefone e e-mail)
OBS: Na preparação das atas não deve haver espaços nem erros, a escrita deve ser corrida, não se pula linhas ou faz-se parágrafos.
5) QUESTIONÁRIO A SER PREENCHIDO PELA CATEGORIA NAS PLENÁRIAS
QUESTIONÁRIO
1) Quanto as mobilizações a partir do mês de abril, em decorrência da quebra de acordo por parte do Governo Eduardo Campos, o que deveremos fazer?
Obs: marcar os três mais votados.
a) Mobilizações nas Unidades Prisionais e Administrativas da SERE ( )
b) Passeatas ( )
c) Passeata e panfletagem na Av. Conde da Boa Vista ( )
d) Concentração em frente ao Palácio Campo das Princesas ( )
e) Concentração em frente a Assembleia Legislativa - ALEPE ( )
f) Passeata saindo da SERES até a ALEPE ( )
g) Passeata saindo da SERES até o Palácio ( )
h) Passeata saindo da SERES até a Séc. de Administração - SAD ( )
i) Operação Padrão 100% legal ( )
j) Outras sugestões (neste caso citar quais abaixo) ( )
Outras sugestões:....................................................................................................
2) Quais setores da SERES terão maior impacto no caso de uma paralisação, a partir do mês de Abril?
R.................................................................................................................................
3) É compatível com nossa condição de representação da categoria criar uma lista onde constem os nomes daqueles que furarem nossos movimentos?
R.................................................................................................................................
Este ano ninguém vai nos fazer de...
OBS: Em caso de duvida fazer contato imediatamente com Nivaldo F. 88429809 ou Carvalho F 92674668.
Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente
