PROJETO DO PCCV FOI APROVADO EM PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

   Agentes Penitenciários Diretoria do SINDASP-PE, Deputados Zé Maurício, Isaltino Nascimento, Laura Gomes apoiando a categoria para aprovação do Projeto na ALEPE

O SINDASP-PE após as articulações realizadas na Comissões da Assembléia Legislativa, onde anteciparam a votação de projeto em quase 01 (um) mês que teve sua aprovação no plenário da ALEPE, nesta quarta-feira dia 31 de maio de 2017.

O Sindicato agradece a colaboração dos Deputados Zé Maurício, Isaltino Nascimento, Edilson Silva, Clodoaldo Magalhães, Tony Gel, Socorro Pimentel e Lucas Ramos que contribuíram com a agilização do projeto para que fosse votado nesta quarta-feira.

O Projeto de forma normal teria uma votação prevista para meados de 29 de junho de 2017, após 05 (cinco) sessões em cada comissão, e depois deste procedimento é que   poderia ser sancionado.

Acontece que o Brasil está em constante crise financeira e o país está instável. Este fato poderia trazer transtornos a categoria. A antecipação da votação após as articulações mostra o trabalho do Presidente João Carvalho junto aos deputados.

O Sindicato também agradece ao vereador e agente penitenciário Paulo Uchoa que contribuiu junto ao Presidente da ALEPE para ser colocado em votação de forma mais rápida.

Com a aprovação do Projeto no Plenário, este irá nesta quinta-feira para ratificação e ser encaminhado para a redação final. Após estes procedimentos, o projeto irá para sanção do Governador Paulo Câmara.

O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NO PLENÁRIO DA ALEPE

FONTE:

https://www.youtube.com/watch?v=4Yio36vqPXE&feature=youtu.be

AGRADECIMENTO DO SINDASP-PE E DA CATEGORIA AOS COLABORADORES PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO NA ALEPE

Deputado Edilson Silva-Presidente da Comissão de Direitos Humanos 

junto como o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho

 e a Vice Presidente do SINDASP-PE Márcia 

Deputada Estadual Socorro Pimentel

 relatora da Comissão de Direitos Humanos junto com a 

Vice-presidente do SINDASP-PE Márcia

Articulação e apoio do Deputado Tony Gel junto com o Presidente do SINDASP- -PE

 Articulação:   Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, Vereador e Agente Penitenciário Paulo Uchoa e Vice Presidente do SINDASP-PE Márcia.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1365/2017

PROJETO

SINDASP-PE ARTICULOU E PREVISÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO NO PLENÁRIO DEVERÁ SER NESTA QUARTA-FEIRA

 Articulação:   Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, Vereador e Agente Penitenciário Paulo Uchoa e Vice Presidente do SINDASP-PE Márcia.

O Sindasp-PE articulou junto ao Vereador e Agente Penitenciário Paulo Uchoa para conseguir junto a ALEPE colocar o Projeto em votação no Plenário nesta semana.

A articulação realizada conseguiu êxito e está agilizado que o Projeto será colocado em votação nesta quarta-feira, no período da tarde a partir da 14:30 h.

Nesta terça-feira, através da articulação do Presidente do SINDASP-PE João Carvalho junto a Comissão de Direitos Humanos, conseguiu-se colocar o projeto extra pauta e foi aprovado na Comissão o parecer e será publicado na quarta-feira (31.05.2017).

O Sindicato procurando agilizar o projeto, conseguiu através da articulação que fosse marcado o Edital da reunião de Comissão de Finanças, que será votado às 11:00h, no plenário.

Tendo em vista, a aprovação nas Comissões de:

-  Constituição e Justiça:

- Administração Pública;

 - Direitos Humanos;

- Finanças.

Após a aprovações dessas Comissões, será votado o projeto no plenário às 14:30 h de 31 de maio de 2017.

As articulações são preponderantes para a garantia da efetivação do projeto e ganhou-se algumas semanas de antecipação.

ARTICULAÇÃO E APROVAÇÃO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Fonte 
https://www.youtube.com/watch?v=PFbmqdTNsAg&feature=youtu.be

PARECER APROVADO NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

DIA 30.05.2017

Parecer N^o 4102/2017

TEXTO COMPLETO

PARECER

Projeto de Lei Complementar nº. 1365/2017

Autoria: Poder Executivo

EMENTA: Estabelece nova grade de vencimento base, altera a estrutura 

remuneratória, adéqua jornada laboral do cargo público que indica e determina 

adoção de medidas correlatas. Aprovado.

1 RELATÓRIO

Vem a esta Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, para 

a análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº. 1365/2017, de 

autoria do Poder Executivo.

O Projeto de Lei Complementar, em análise, estabelece nova grade de vencimento 

base, altera a estrutura remuneratória, adéqua jornada laboral do cargo público 

que indica e determina adoção de medidas correlatas.

2 PARECER DO RELATOR

Essa proposição está em consonância com o art. 19, caput, §1º, I da 

Constituição Estadual, na esfera de iniciativa de lei reservada, 

privativamente, ao Governador do Estado.

A proposição tem por finalidade, estabelecer nova grade de vencimento base, 

alterar a estrutura remuneratória, adequar jornada laboral do cargo público que 

indica e determinar adoção de medidas correlatas.

Segundo a justificativa do projeto de lei, referida medida é fruto de 

negociações com a categoria, que busca a valorização da carreira, através da 

organização de suas estruturas salariais.

Diante do exposto, opino no sentido de que o Parecer desta Comissão seja pela 

aprovação.

3 CONCLUSÃO

Diante das considerações do relator, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos 

e Participação Popular opina pela Aprovação do Projeto de Lei Complementar nº. 

1365/2017, de autoria do Poder Executivo.

Presidente: Edilson Silva.

Relator: Socorro Pimentel.

Favoráveis os (5) deputados: Bispo Ossésio Silva, Edilson Silva, Isaltino Nascimento, Laura Gomes, Socorro Pimentel.

Favoráveis com restrições os (0) deputados: .

Contrários os (0) deputados: .

Presidente
Edilson Silva
Efetivos
André Ferreira Bispo Ossésio Silva	Laura Gomes Pastor Cleiton Collins
Suplentes
Adalto Santos Isaltino Nascimento Odacy Amorim	Socorro Pimentel Terezinha Nunes

Sala da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, em 30 de maio de 2017.

Socorro Pimente

PRESIDENTE DO SINDASP-PE ARTICULOU PARA AGILIZAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA ALEPE E CONSEGUIU QUE FOSSE INCLUÍDO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E FOI APROVADO O PROJETO NA COMISSÃO

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho esteve constantemente nestes últimos dias desde a chegada do Projeto de Lei nº 1365/2017, no dia 16 de maio de 2017. O Sindicato conseguiu no dia 16 de maio de 2017, que o projeto entrasse em extra pauta junto aos deputados na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) fosse distribuído no mesmo dia e foi  indicado o Deputado Romário Dias, como o relator na CCJ. 

Na terça-feira (23.05.2017), esteve o Presidente João Carvalho mais uma vez e que foi acompanhado pela Vice Presidente Márcia e conseguiu que fosse aprovado na CCJ por unanimidade.

Porém, ainda foi articulado que fosse republicado que nesta quarta-feira (24/05/2017), fosse incluído em pauta para discussão na Comissão de Administração Pública. O Presidente da Comissão o Deputado Lucas Ramos, gentilmente, colocou em pauta na republicação do DOE de 24/05/2017 e devido a articulação no dia anterior conseguiu-se que a Comissão de Administração votasse por unanimidade.

Na Discussão teve papel importante o apoio do Presidente da Comissão Deputado Lucas Ramos e o Deputado Tony Gel que apoiaram o Projeto e articularam para aprovação.

  Articulação e apoio do Deputado Tony Gel junto com o Presidente do SINDASP- -PE

O Sindasp-PE agradece o apoio dos Deputados Lucas Ramos, Tony Gel, Isaltino Nascimento e Zé Maurício pela colaboração e articulação para aprovação do Projeto nas duas Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública.

Lembrando, que algum deputado poderia pedir vista, pois ainda estava dentro do prazo de emendas.

Sendo assim, após agilização do SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho, junto aos deputados conseguiu antecipar em duas semanas a votação na CCJ e de Administração Pública. Primeiro, que só seria distribuído ao Relator no dia 22 de maio de 2017 e posteriormente só dia 29 de maio, que seria votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Posteriormente, iria para a Comissão de Administração Pública para a votação.

O SINDASP-PE está trabalhando constantemente e articulando. 

Agora estamos articulando junto as Comissões de Direitos Humanos e de Finanças, e conseguiu-se que nesta quarta-feira fosse distribuído os projetos. Estas Comissões deverão votar o projeto na  próxima quarta-feira ( dia 31 de maio de 2017). Com a aprovação poderá ir a Plenário no mesmo dia ou na quinta-feira (dia 1º de junho). 

      Articulações

Deputado Edilson Silva-Presidente da Comissão de Direitos Humanos 

junto como o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho

 e a Vice Presidente do SINDASP-PE Márcia 

Deputada Estadual Socorro Pimentel

 relatora da Comissão de Direitos Humanos junto com a 

Vice-presidente do SINDASP-PE Márcia

Estaremos na ALEPE amanhã acompanhando.

Após esta votação irá a plenário. Após será publicado a redação Final. Com a conclusão e aprovação na ALEPE irá para sanção do Governador.

Informamos que para se ter uma noção da agilização o parecer para a Comissão de Direitos Humanos e Finanças, poderia ser entregue só no dia 12 de junho de 2017 para uma votação na Comissão

Então, o trabalho de articulação é importantíssimo para agilidade do projeto na ALEPE.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.



VÍDEO DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA ARTICULAÇÃO REALIZADA DO PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO

FONTE: 

https://www.youtube.com/watch?v=jS0vtsrzmpE&feature=youtu.be

PRESIDENTE DO SINDASP-PE ARTICULOU PARA AGILIZAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NA ALEPE E CONSEGUIU QUE FOSSE VOTADO EM EXTRA PAUTA E FOI APROVADO O PROJETO NA CCJ

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho esteve constantemente nestes últimos dias desde a chegada do Projeto de Lei nº 1365/2017, no dia 16 de maio de 2017. O Sindicato conseguiu no dia 16 de maio de 2017, que o projeto entrasse em extra pauta junto aos deputados na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) fosse distribuído no mesmo dia. Na articulação conseguiu-se que o Projeto fosse distribuído no mesmo dia e foi distribuído o Deputado Romário Dias, como o relator na CCJ. 

Nesta terça-feira (23.05.2017), esteve o Presidente João Carvalho mais uma vez e que foi acompanhado pela Vice Presidente Márcia.

      Na ALEPE na votação da CCJ, após articulação.

O Projeto a partir deste momento tem prazos para ser colocados emendas até o dia 24 de maio de 2017. E que só após este prazo começaria a votação nas comissões, conforme o Regimento da ALEPE.

Porém, o Presidente do SINDASP-PE procurou o Líder do Governo Isaltino Nascimento e o Deputado Zé Maurício, que é uma grande articulador da categoria na ALEPE e ajudou  junto ao líder para que nesta terça -feira o Projeto ser votado na ALEPE nessa terça-feira ( dia 23.05.2017) pela Comissão de Constituição e Justiça. No Regimento da ALEPE, deveria seguir que só a partir do dia 25 de maio de 2017, começasse a possibilidade de distribuição e votação nas Comissões. Acontece que as reuniões na Comissão de Constituição de Justiça, só ocorreria no dia 30 de maio de 2017, quando poderia ser votado.

Entretanto, com a articulação realizada junto aos deputados da oposição e do Governo, bem como junto ao líder do Governo, foi conseguido que o projeto fosse votado extra pauta na Comissão de Constituição e Justiça e por unanimidade.

Lembrando, que algum deputado poderia pedir vista, pois ainda estava dentro do prazo de emendas.

Sendo assim, após agilização do SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho, junto aos deputados conseguiu antecipar em duas semanas a votação na CCJ. Primeiro, que só seria distribuído ao Relator no dia 22 de maio de 2017 e posteriormente só dia 29 de maio, que seria votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Projeto será votado agora nas comissões restantes de Comissão de Finanças, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Administração Pública. Devendo no mais tardar todas esteram votadas na próxima semana. Estaremos na ALEPE amanhã acompanhando.

Após esta votação irá a plenário. Após será publicado a redação Final. Com a conclusão e aprovação na ALEPE irá para sanção do Governador.

Então, o trabalho de articulação é importantíssimo para agilidade do projeto na ALEPE.

Agradecemos ao Líder do Governo Deputado Isaltino Nascimento e ao Deputado Zé Maurício que defenderam e apoiaram a categoria para aprovação na CCJ.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.



VÍDEO DA VOTAÇÃO NA CCJ E DA ARTICULAÇÃO REALIZADA DO PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO

Fonte:

 https://www.youtube.com/watch?v=52MAy-H7nQM

SINDASP-PE COMUNICA QUE O PROJETO DO PCCV ENCONTRA-SE NA ALEPE E CONVOCAMOS A CATEGORIA PARA OS DIAS DE VOTAÇÃO NO PLENÁRIO

O SINDASP-PE comunica que o novo projeto do PCCV encontra-se na ALEPE, após anos de luta para uma igualdade salarial com as categorias de Segurança Pública. Muitos não sabem, porém a diferença salarial inicial chegaram a R$ 1.000,00 nos anos de 2007 a 2009.

Porém, com  a nova gestão conseguimos igualar e dando melhorias a categoria. Esta Gestão do Sindicato vem conseguindo vitórias e retirando diferenças e melhorando a qualidade profissional da categoria.

Presidente João Carvalho do SINDASP-PE

FONTE:

https://www.youtube.com/watch?v=pCCKB97mvZY&feature=youtu.be

PROJETO

AGENTES PENITENCIÁRIOS COMPARECERAM NA VOTAÇÃO DO PROJETO DO PCCV QUE FOI APROVADO NO PLENÁRIO

Agentes Penitenciários e o Deputado Estadual Zé Maurício

Nesta Terça-feira, dia 18 de outubro de 2016, foi votado no plenário da Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 1008/2016. O Plenário aprovou o devido projeto após ter passado pelas 1ª, 2ª e 3ª Comissões.

Agora o Projeto, após aprovação do Plenário deverá emitir um redação final e posteriormente será encaminhado a Casa Civil para a sanção do Governador.

O Projeto prevê o direito a retroativo ao mês de julho/2016.

Durante esta votação compareceu vários agentes penitenciários, comprovando os avanços da categoria. O evento  teve  o apoio do Sindicato e foi prestigiado pelo  Deputado Estadual do PP.  Zé Maurício que deu o apoio à categoria em algumas articulações na Casa Egrégia.