SECRETARIA DE RESSOCIALIZAÇÃO CRIA REGULAMENTAÇÃO DE USO DE ARMAS EM SERVIÇO, APÓS NEGOCIAÇÃO COM O SINDASP-PE

Diante da necessidade de regulamentação do uso de armas em serviço, bem como uma regulamentação para acautelamento no futuro próximo. Foi criado a regulamentação com tal previsão.

Este trabalho de planejamento foi realizado para primeiramente que fosse regulamentado, como aconteceu do mesmo jeito com o planejamento para a Central de Custódia.

.

Fonte:  http://www.seres.pe.gov.br/

ARMA PARTICULAR: SECRETARIA REGULAMENTA A PORTARIA PARA EMISSÃO DO ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MANUSEIO DE ARMA DE FOGO , APÓS PEDIDO DO SINDASP E REUNIÃO COM SECRETÁRIO DA SERES

O SINDASP-PE após a articulação e pedido via ofício conseguimos uma reunião no dia 15/04/2015, para efetivar a Portaria que faz a regulamentação para a emissão do atestado de capacitação técnica e manuseio de arma de fogo para fins de comprovação junto à Polícia Federal.

Ofício entregue que solicita o pedido da regulamentação

PORTARIA QUE REGULAMENTOU

O Projeto de Lei Ordinária nº 1.340/2013 poderá ser votado nesta terça-feira (16)

Poderá sair no Diário Oficial de hoje (16) na pauta do dia, para votação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária nº 1.340/2013, de autoria do Deputado Sérgio Leite, que estabelece procedimentos para concessão do porte de arma de fogo, mesmo fora de serviço, aos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco.

O Relator Deputado Estadual Ângelo Ferreira informou que possivelmente colocará o PL 1.340/13 em Pauta nesta terça-feira (16/04/2013), às 10:00 horas, para análise e votação na Comissão de Constituição.

Acesso ao Diário Oficial: www.cepe.com.br/diario/

Para consultar a Ordem do Dia no site da ALEPE: www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3570

Caso seja publicado no D.O.E. de hoje, ou no site da ALEPE, solicitamos aos Agentes Penitenciários que compareçam na Assembleia Legislativa para marcar presença e reforçar a votação em nosso favor.

OBSERVAÇÃO: Informamos que o Projeto não entrou na Ordem do Dia para votação na Comissão de Constituição, nesta terça-feira

PORTE DE ARMA ESTADUAL: O RELATOR DEPUTADO ESTADUAL ANGELO FERREIRA

O Relator Deputado Estadual Ângelo Ferreira, reuniu-se com o Gestor João Justino e o Companheiro Enaldo Melo da GRP II - Arcoverde,  no intuito da aprovação do porte estadual fora do serviço.

O Relator  tratou todos como muita atenção e respeito, e ainda  informou que possivelmente colocará em Pauta na próxima terça-feira, às 10:00 horas no  dia 16 de abril de 2013, para análise e votação na Comissão de Constituição. 

O Sindicato solicitou a companheiros para gestão junto aos Deputados.

.

.

O Sindicato convoca a categoria para comparecer.

Agora faça sua parte!!!

A Secretaria solicitou a aprovação ao Governador do Estado e  demonstrou apoio.

,

.

.

A Secretaria Executiva de Ressocialização encaminhou ofício ao Gabinete do Governador dando apoio ao Projeto de Porte de Arma Fora do Serviço.

Parabéns aos caros colegas por tal iniciativa.

Postado por João Batista de Carvalho Filho - Vice-presidente

DEPUTADO ÂNGELO FERREIRA ESTÁ COMO RELATOR DO PROJETO DO PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO

O projeto do porte de arma de serviço foi escolhido como Relator o Deputado Estadual Ângelo Ferreira, do Projeto do Porte de Arma fora do serviço. O Relator apresentará um parecer que será votado provavelmente na próxima semana. Divulgaremos posteriormente a data da votação. FIQUEM EM ALERTA!

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013.

Às dez horas do dia vinte e seis de março do ano de dois mil e treze, no Plenarinho III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembléia Legislativa . Edifício Senador Nilo Coelho, sob a Presidência da Deputada Raquel Lyra, reuniram-se os Deputados Ângelo Ferreira, Antônio Moraes, Daniel Coelho, Ricardo Costa, Silvio Costa Filho e Teresa Leitão, membros titulares, e os Deputados Augusto César, Rodrigo Novaes, Terezinha Nunes e Tony Gel, membros suplentes. Inicialmente, a Presidente submeteu à discussão a aprovação a Ata da Reunião Ordinária do dia 19 (dezenove) de março de 2013, que foi por todos aprovada, sem ressalvas. Posteriormente, distribuiu as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 1353/2013, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ementa: Altera a Lei Complementar Estadual n. 100, de 21 de novembro de 2007 . Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para criar a Escola Judicial vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco), distribuído ao Deputado Rodrigo Novaes, Projeto de Lei Ordinária nº 1338/2013, de autoria do Deputado Odacy Amorim (Ementa: Cria o município de Cavaleiro dos Curados, desmembrando do município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providencias), distribuído ao Deputado Ângelo Ferreira, Projeto de Lei Ordinária nº 1340/2013, de autoria do Deputado Sérgio Leite (Ementa: Estabelece procedimentos para concessão do porte de arma de fogo, mesmo fora de serviço, aos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco), distribuído à Deputada Teresa Leitão, Projeto de Lei Ordinária nº 1341/2013, de autoria do Deputado Sérgio Leite (Ementa: Institui a Campanha Permanente de Combate a Alienação Parental no Estado de Pernambuco e dá providências), distribuído ao Deputado Daniel Coelho, Projeto de Lei Ordinária nº 1343/2013,

PROJETO DO PORTE DE ARMA ESTADUAL

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça distribuiu o projeto de lei do porte de arma estadual, ainda fora do serviço, no dia 26 de março de 2013. O SINDASP-PE saberá quem está como relator. A Diretoria está constantemente comparecendo à Assembléia legislativa para conversar com os Deputados estaduais. Aqueles que conhecerem os deputados abaixo, podem articular para que seja aprovado projeto.

.

FIQUEM EM ALERTA PARA O DIA DE VOTAÇÃO,   DIVULGAREMOS ESTA SEMANA. COMPAREÇAM AO PLENÁRIO.

---------------------------------------------------------------------

Publicação no DOE de 26 de março de 2013

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO ORDINÁRIA
.

Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os Deputados ÂNGELO FERREIRA (PSB),ANTÔNIO MORAES (PSDB), DANIEL COELHO (PSDB), RICARDO COSTA (PTC), SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR (PR), SILVIOCOSTA FILHO (PTB), TERESA LEITÃO (PT) e WALDEMAR BORGES (PSB) membros titulares, e, na ausência destes, ossuplentes ANDRÉ CAMPOS (PT), AUGUSTO CÉSAR (PTB), DIOGO MORAES (PSB), ERIBERTO MEDEIROS (PTC), RODRIGONOVAES (PSD), TEREZINHA NUNES (PSDB), TONY GEL (DEM), VINÍCIUS LABANCA (PSB) e ZÉ MAURÍCIO (PP), para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às 10 (dez) horas do dia 26 (vinte e seis) de março de 2013 (terça-feira), no Plenarinho

III, localizado no segundo andar do Anexo I desta Assembleia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, onde estarão em pauta as seguintes matérias:

DISTRIBUIÇÃO:

I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

1) Projeto de Lei Complementar nº 1353/2013, de autoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Ementa: Altera a Lei Complementar Estadual n. 100, de 21 de novembro de 2007 – Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco, para criar a Escola Judicial vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco)

II) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:

1) Projeto de Lei Ordinária nº 1338/2013, de autoria do Deputado Odacy Amorim (Ementa: Cria o município de Cavaleiro dos Curados, desmembrando do município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providencias)

2) Projeto de Lei Ordinária nº 1340/2013, de autoria do Deputado Sérgio Leite (Ementa: Estabelece procedimentos para concessão do porte de arma de fogo, mesmo fora de serviço, aos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco).

.

Esta notícia foi postada por João Batista de Carvalho Filho - Vice -presidente do SINDASP-PE

COMUNICAÇÃO SOBRE O PROJETO DE PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO

O  Projeto de Lei Ordinária N° 1340/2013, do porte de arma fora do serviço,  foi encaminhado no dia 06 de março de 2013. Este Projeto foi ditribuído  na Comissão de Administração Pública, às 11: 00 horas. O Projeto de Lei passará por análise e votação pelas 1ª, 3ª e 11ª Comissões.

.

6) Projeto de Lei ordinária 1340/2013, da autoria do Deputado Sérgio Leite (Ementa: Estabelece procedimentos para concessão do porte de arma de fogo, mesmo fora de serviço, aos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco).

 .

O Vice-presidente Carvalho e o Advogado Clóvis Eduardo estiveram presentes nas Comissão de Administração Pública, onde está definido que o Relator será Deputado Maviael Cavalcanti. Porém, o Projeto terá que passar primeiramente na Comissão de Constituição, que está sendo  presidida pela Deputada Estadual Raquel Lira. No Gabinete da Comissão de Constituição obtivemos a informação que o projeto será distribuído primeiramente na próxima terça -feira, para definição do Relator da Comissão de Constituição.

.

Esta distribuição definirá quem será o Relator da Comissão de Constituição. O Sindicato terá que conversar com a Deputada Raquel Lira para explicar o Projeto e saber os procedimentos necessários para a agilização da pauta de votação. Após a Distribuição do Projeto na Comissão de Constituição e votação, teremos a votação por outras Comissões. 

.

João Batista de Carvalho Filho

Vice -Presidente

..
 Compareçam . COMPAREÇAM AO PLENÁRIO! CHEGOU A HORA,

.
AS PESSOAS QUE CONHECEREM OS DEPUTADOS DAS COMISSÕES AJUDEM A CATEGORIA PARA APROVAÇÃO.


NESTES PRÓXIMOS DIAS, OCORRERÁ A VOTAÇÃO DAS COMISSÕES. IREMOS COMUNICAR O DIA DE VOTAÇÃO, PROVAVELMENTE  NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
 --------------

DEPUTADOS E COMISSÕES

1ª Comissão de Constituição, Legislação e Justiça

Reuniões

Para saber os dias, horários e locais de reunião das comissões permanentes, clique aqui.

Membros da Comissão

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça é composta pelos seguintes parlamentares:

Titulares
Raquel Lyra (Presidente)	Ângelo Ferreira (Vice-presidente)	Antônio Moraes	Daniel Coelho	Ricardo Costa
Sebastião Oliveira Júnior	Sílvio Costa Filho	Teresa Leitão	Waldemar Borges

Suplentes
André Campos	Augusto César	Diogo Moraes	Eriberto Medeiros	Rodrigo Novaes
Terezinha Nunes	Tony Gel	Vinícius Labanca	Zé Maurício

Atividade da Comissão

• Projetos apresentados
• Projetos distribuídos
• Pareceres emitidos
• Reuniões
• Notícias no Diário Oficial

 ----------------------------------------------

3ª Comissão de Administração Pública

Reuniões

Para saber os dias, horários e locais de reunião das comissões permanentes, clique aqui.

Membros da Comissão

A Comissão de Administração Pública é composta pelos seguintes parlamentares:

Titulares
Raimundo Pimentel (Presidente)	Maviael Cavalcanti (Vice-presidente)	Ângelo Ferreira	Eduardo Porto	Pedro Serafim Neto
Rodrigo Novaes	Sebastião Rufino

Suplentes
André Campos	Betinho Gomes	Botafogo Filho	Gustavo Negromonte	Marcantônio Dourado
Ossesio Silva	Tony Gel
--------------------------------------------------------------

 

13ª  Comissão de Assuntos Internacionais

Dentre as atribuições inerentes à Comissão de Assuntos Internacionais está a celebração de Contratos e Convênios tanto com empresas de porte internacional, como também diretamente com o Governo de outros países. Todas as ações da Décima Terceira Comissão visam o investimento externo no Estado, a aproximação da Assembleia Legislativa junto a Consulados e Órgãos Internacionais instalados em Pernambuco, bem como as multinacionais. A inserção pernambucana na vitrine do mundo é o objetivo desta Comissão.
Assuntos como o Mercosul, o Porto de Suape e outros temas em destaque no mundo, como o surto de Gripe H1N1, foram repercutidos e discutidos na sala de Comissão durante este semestre.
Maiores informações vide o link de REUNIÕES abaixo.
CONTATOS: (81) 3183-2274

Reuniões

Para saber os dias, horários e locais de reunião das comissões permanentes, clique aqui.

Membros da Comissão

A Comissão de Assuntos Internacionais é composta pelos seguintes parlamentares:

Titulares
Pastor Cleiton Collins (Presidente)	Ossesio Silva (Vice-presidente)	Julio Cavalcanti	Ramos	Zé Maurício

Suplentes
Adalberto Cavalcanti	Ângelo Ferreira	Eduardo Porto	Sílvio Costa Filho	Teresa Leitão