Uma vitória dos agentes penitenciários de todo o Brasil. Assim foi a sessão histórica desta quarta-feira (07) no Plenário do Senado Federal que rejeitou pela primeira vez um requerimento de um senador, este referente ao Projeto de Lei nº 087/11, que trata do porte de arma de fogo fora de serviço para os agentes prisionais.
O requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) pedia que o PL fosse enviado para análise e deliberação da Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas com a negativa, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, que após aprovado será encaminhado para a sanção presidencial.
Como parte da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG) o Sr. Adeilton de Souza Rocha e o Diretor Carlos Alberto Nogueira, estiveram presentes na votação e articulação junto aos senadores líderes dos partidos em um trabalho conjunto com presidentes de diversos outros estados. Agradecemos aos Agentes Penitenciários de Unaí e aos Diretores Sindicais do SINDASP-MG na referida Cidade, pelo apoio neste importante luta em prol de todos os agentes penitenciários de Minas e do Brasil.
Informe Nacional da FENASPEN
PLC 87/11 – Vitória – Derrubado requerimento
Primeiramente, quero agradecer a todos que direta ou indiretamente contribuíram para nossa monumental, vitória no Plenário do Senado Federal. É de suma importância frisar a grande batalha que foi derrubar um requerimento chamado na Casa, de instrumento essencial e democrático, de busca da perfeição legislativa. Pois, visa simplesmente buscar debater a exaustão a matéria, de forma a cobrir de razão social a proposta em discussão deliberativa. Daí ser muitíssimo raro, quase que missão impossível, se derrubar tal, proposta já que a pretensão visa apenas o aprimoramento do debate. Nestes casos os Senadores jamais negam seu voto favorável a estes requerimentos, tornando assim, uma praxe a aprovação dos mesmos, em nome da democracia. Tal situação dificultou em muito a nossa missão de ter de demovê-los da situação costumeira. Muitos senadores diziam ser impossível que acontecesse a derrubada do pedido, por quebrar uma praxe da Casa, além de ser um ato antipático e descortês com um membro da CASA DA REPÚBLICA.
Neste diapasão resolvi mudar o discurso e mostrar aos senadores resistentes, que a questão pretendida pela senadora Ana Rita, não era de buscar o aperfeiçoamento do debate. Mas, sim de protelar ao máximo a matéria e enterrá-la, se possível na CDH. Já que agia a pedido do grupo dos defensores dos DH, incrustados no Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos do Palácio do Planalto.
Assim, fomos quebrando a resistência e convencendo aos senadores da urgência da aprovação da matéria em nome da defesa da vida dos nacionais que guarnecem o cárcere brasileiro, contribuindo com a segurança cidadã Brasil a fora.
Como veem, a coisa é complicada e pra que conquistemos nossos direitos temos que estarmos capacitados e sempre determinados a lutar até a vitória sem esmorecer ou desistir jamais!
Aos céticos que se acham, sempre, atrapalhados e vitimados pelo sistema político. Lhes digo, que, mais que todos, sempre me vejo enojado diante das enúmeras adversidades burocráticas e insensibilidade que encontro nos senhores parlamentares. Todavia, jamais deixei me contaminar pelos mesmos, me reenergizando e refundamentando, nas razões que tenho pra lutar cada dia com mais vigor por dias melhores, pra nós todos.
Quero apenas que Deus me dê, sempre, uma luta justa, para sentir-me útil a muitos e orgulhoso de mim mesmo. Para tanto, busco nele a energia que me faltam nas horas de desanimo. Fazendo meu o lema de que somente os fracos ficam pelo caminho. Já que os que caminham com Deus não perecem NUUUUNCAAAAAAAAAAAAAAA!
No ensejo, convoco a todos a centrar forças nessa reta final, do agora ou nunca. É preciso manter o foco até o dia 21 de novembro, quando será votado o nosso PLC 87/11, terminativamente na CCJ. Assim, vamos encaminhar e-mails para os senadores da CCJ, solicitando apoio e voto sim, ao nosso projeto.
Tudo depende de nós. Esforço e determinação é a palavra de ordem, pois Deus está conosco, façamos por onde, e receberemos o júbilo da merecida VITÓRIA!!!!
Oportunamente quero adiantar, esta pronta e que vem perto o dia em que teremos uma Lei Federal determinando que as funções de diretor de presídio sejam exclusivas da carreira da segurança penitenciária, onde os critérios de comprometimento, merecimento, competência, escolaridade e antiguidade estarão claros e ajustados, dando fim as nossas angustiantes faltas de estímulos e expectativas de promissora carreira na função penitenciária de custódia e tratamento dos apenados no Brasil.
Vos digo! Não sou tão só, um sonhador! Mas, um que faz do sonho justo uma bandeira de luta até a que vire realidade. Assim, vou vivendo sempre motivadamente, marchando rumo a um novo bom combate. Afinal... é como digo sempre. Sou Brasileiro e paraquedista e tenho espírito guerreiro alado que uma vez do avião saltado, sobre o vão na imensidão, tenho como única função, conquistar do inimigo a posição, ou morrer pela missão.
Tenho dito!
Saudações Classistas aos nobres guerreiros do cárcere Brasileiro!
Francisco Rodrigues
Diretor de assuntos parlamentares da FENASPEN e presidente do SindSeap - RJ
- Adeilton - MG;
- Carlinhos - MG; ( COM CARAVANA DE UNAÍ)
-Fernando Anunciação - MS;
- Francisco Rodrigues - RJ;
- Vilma da Silva - RN;
- Jacira - MT;
- Vilobaldo - PI;
- Leandro - DF (COM CARAVANA)
- Jean - ES;
- Anderson - RO;
- Johnny - RO;
- Eduardo Morais - PE;
- Carvalho - PE;
- Eduardo - BA.
- Ubirair - BA.
