Na última terça-feira, o Deputado Silvio Costa Filho requereu de caráter emergencial a inclusão do projeto de Lei n° 1.585/2017, com urgência, na ordem do dia.
Na justificativa alegou-se a situação carcerária em Pernambuco que requer ações enérgicas e de forma emergencial.
Ainda foi relatado a insuficiência de agentes penitenciários e que o Estado dispõe a necessidade de cumprir o seu papel de garantidor da segurança no sistema prisional.
O assessor do deputado Sílvio Costa, o Sr. Alison, informou que diante do requerimento, foi marcado para tarde da última quarta-feira, uma reunião entre os Deputados Guilherme Uchoa (Presidente da Casa), Isaltino Nascimento (líder do governo) e Silvio Costa Filho (líder da oposição).
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O SINDASP-PE, ainda insatisfeito articulou com o promotor Marcellus Ugietti para que se faça gestão junto a ALEPE para que seja agilizado o projeto.
A liderança do Governo, Deputado Isaltino, relatou a suspensão seria porquê o Estado entrou no limite prudencial.
Entretanto, o Sindicato conseguiu uma nota técnica da PGE, que relata que a criação de cargos não incide em aumento de despesa. Pois a nomeação só é efetiva quando o Estado faz o ato de posse e o Estado tem a discricionariedade de convocar a qualquer tempo.
Então, tal documento foi entregue ao ministério público e ao líder do governo e oposição para quebrar tal argumento.
O documento conseguido pelo Presidente do Sindasp PE João Carvalho, conjuntamente com articulações são fundamentais para agilização do projeto.
Anteriormente, o Sindicato tinha solicitado ao deputado Lucas Ramos para requerer a dispensa dos interstícios do projeto e isso faz a dispensa dos prazos. O deferimento da dispensa fez com que o projeto ficasse como regime de urgência.
Concluindo, iremos esta quinta-feira, realizar outras articulações para destravar o projeto..
O Sindicato também recebeu uma comissão de concursados de 2017 e está orientando para que os mesmos também se unam e procure apoio de deputados.
SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.
