quinta-feira, 31 de outubro de 2019

SAIBA SOBRE A QUESTÃO DAS NEGOCIAÇÕES E DECISÕES DE ASSEMBLÉIA GERAL

CRONOGRAMA DE MESAS ESPECÍFICAS DA PAUTA DE 2019, MARCADAS COM TODOS SINDICATOS
 ATÉ JANEIRO DE 2020




No auditório do Sindasp-PE conversamos e mostramos assuntos para esclarecimentos de pauta da categoria de 2019. Como ocorreu em dezembro de 2018 e março de 2019. Mostramos o cronograma de REUNIÃO com síndicatos de outubro até 31 de janeiro de 2020.

Estivemos em unidades no início da semana como complexo, onde explicamos e relatamos que neste dia 22 de outubro de 2019, aconteceria tal assembleia para falar da polícia Penal e mostrar nossas propostas novamente da pauta de 2019, que será discutida na reunião com a Secretaria  de Administração, no dia 14 de janeiro de 2020.


Explicamos, debatemos todos os temas da pauta de 2019, mais uma vez tudo, como ocorreu na última Assembléia Geral. 

Também tratamos  sobre a criação da Polícia Penal, como também síntese de atribuições, Carreira, Estrutura e sua importância.

A decisão da Assembléia  Geral decidiu por esperar a negociação  de outras categorias de Segurança Pública.






Fonte:
https://youtu.be/H8oqqzP2fe0



Tendo em vista, estar agendado a reunião de mesa específica para o dia 14 de janeiro de 2020, e como tem negociação de outras categorias de Segurança Pública. Lembrando, que  irão realizar negociações conforme cronograma e terão de concluir suas negociações próximo a nossa mesa de negociação.

A decisão foi por esperar tais negociações e que estaremos observando as negociações com as outras categorias de Segurança Pública, para os Agentes Penitenciários não tomarem prejuízos.

Foi decidido que só ocorrerá uma nova Assembléia  Geral para tratativas de negociação da pauta de 2019, só após a conclusão do fechamento das negociações da pauta de 2019. Com tal conclusão e fechamento da pauta de 2019 é que  irá   colocar   a proposta do Governo na Assembléia Geral.

A pauta de 2020, só será debatida com a conclusão e o fechamento da pauta de 2019

Estamos informando que o Sindicato vem debatendo com a categoria continuamente e levando ao conhecimento da categoria o que está em pauta e o que será negociado.


TAL MATÉRIA JÁ TINHA SIDO PUBLICADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

PUBLICAÇÃO EM 23 DE OUTUBRO
http://sindasppernambuco.blogspot.com/2019/10/sindasp-pe-realizou-assembleia-geral.html

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

*Informe FENASPEN*

fonte:


*Informe FENASPEN*

Notícias da PEC nº 372/2017 - Polícia Penal. 

Semana de avanços... 

A FENASPEN segue realizando o trabalho de articulação junto aos líderes e parlamentares para votação em 2° turno.

Veja a matéria e fotos!

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SINDASP-PE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO ATÉ AS 14:00H




Nesta segunda-feira, 28 de outubro de 2019, o SINDASP-PE está com seus serviços até as 14:00h.

Enquanto, nesta segunda-feira é feriado no serviço público, estamos atendendo e trabalhando até às 14:00 h para melhor atender o filiado.

SINDASP-PE Trabalhando cada vez mais por você.

SINDASP-PE PARABENIZA AO SERVIDOR PÚBLICO



Mensagem dia do Servidor Público

Dia do Servidor Público




A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.

Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública e nos orgulhamos de conviver diariamente com os colegas, servidores do Nosso Sistema Penitenciário.

Aos Agentes Penitenciários que arriscam a vida e garantem a ordem pública dentro das Unidades Prisionais nossos sinceros parabéns.

A Todos os servidores públicos parabenizamos pelo trabalho realizado a cada dia em prol ao atendimento à Sociedade.

Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do Estado e do nosso País.

Cumprimentando você pelo Dia do Servidor Público, agradecemos-lhe pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exerce suas atividades em prol do Sistema Penitenciário.

domingo, 27 de outubro de 2019

Recadastramento e Biometria do SASSEPE



Os beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) devem ficar atentos ao período de recadastramento e biometria, que se inicia em 4 de novembro. O agendamento para Região Metropolitana do Recife já está disponível no site do IRH (www.irh.pe.gov.br), juntamente com o formulário que deve ser impresso e preenchido. No interior, as datas serão diferentes dependendo da localidade. Os usuários interioranos devem ficar atentos ao período e pontos de atendimento de sua região. É importante destacar que o recadastramento é obrigatório para todos, independente da região.
O agendamento é individual, ou seja, cada beneficiário deve marcar data e horário específico, pois a documentação necessária para atendimento é diferente para cada categoria (titular, dependente e suplementar), sendo essencial o comparecimento de todos que utilizam a assistência médica.
Já no caso da biometria, os usuários abaixo de 4 anos e acima de 75 não precisam realizar a coleta. Para aqueles que possuem problemas com a digital, é indicado procurar um dermatologista a fim de apresentar no dia agendado um documento comprovando falha.
Em casos de dificuldade de locomoção, o representante legal deverá apresentar a curatela do beneficiário no dia e horário agendado.

FONTE:
http://www.irh.pe.gov.br/noticias/13-noticias/886-agende-aqui-o-seu-recadastramento-e-biometria
 https://www.didigalvao.com.br/recadastramento-e-biometria-do-sassepe/

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

SINDASP-PE FIRMA CONVÉNIO COM A OFICINA VEROCAR CENTRO AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUARU


   Dono do Centro Automotivo e o Conselheiro do SINDASP-PE Michel 


O SINDASP-PE através do Conselheiro do SINDASP, Michel conseguiu firmar convênio com a VeroCar Centro Automotivo, que concede o desconto de 10% sobre o previsto no  orçamento no pagamento à vista e 5% no pagamento em cartão de crédito em até 2 (duas) vezes.




A oficina VeroCar Centro Automotivo, localiza-se na rua Alexandrino Boa Ventura, 202, Bairro: Sol Ponte, vizinho Associação de Marceneiros, cidade de Caruaru.





O sócio terá direito para acesso ao desconto em com a oficina VeroCar Centro Automotivo, através de Carta Declaração do Sindicato, assinado pelo Presidente.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

COMUNICADO DA FENASPEN

Fonte:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2461530470634323&id=781421121978608&sfnsn=mo

*Informe FENASPEN*

Atualização andamento PEC em 22/10/19 na CCJ. 

Apos articulações do dep Leo Moraes junto ao presidente da CCJ dep Francischini o presidente da FENASPEN recebeu a informação que o presidente da CCJ vai convocar sessão  especial, para que a redação final pec 372/17 seja votada ainda hoje!!

FENASPEN está acompanhando e retornaremos com mais informações.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

INFORMACÃO FENASPEN

Andamentos da PEC n° 372/17 ( Criação da  Polícia Penal)




Na data de hoje, 22 de outubro de 2019, tivemos mais avanços na tramitação da PEC n° 372/17, na CCJ. Após articulações da FENASPEN foi escolhido o Deputado Federal  Léo Moraes-RO, como relator para a votação da redação final. 





Possivelmente a redação final, será votada ainda essa semana na CCJ,  amanhã ou quinta e após a aprovação retorna ao plenário da Câmara. 


A pré-pauta do plenário é disponibilizada nas sexta-feira, se estivermos na pré-pauta, nossa PEC poderá ser  discutida na próxima terça-feira, no colégio de líderes e entrar na ordem do dia.


Fonte:







Amanhã a Fenaspen continuará no congresso com perspicácia para acompanhar a tramitação e possível votação na CCJ e garantir o retorno à SGM (plenário da Câmara).


Fonte:
https://www.facebook.com/781421121978608/posts/2460084684112235/

SINDASP-PE REALIZOU A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2019

Nesta segunda-feira, 22 de outubro de 2019, as 15:30h ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária, previamente convocada no dia 25 de setembro de 2019, neste blog, publicada na Folha de Pernambuco e divulgada em redes sociais como grupos de whatsapp.

Na Assembléia Geral teve a presença do ex agente penitenciário Mauro Peneira, e que agora é advogado que realizou explicação sobre a Polícia Penal e atividades de Polícia. Tendo em vista, que o mesmo foi agente de Polícia e teve participação em Curso de Formação de Delegado, no qual trouxe bons conhecimentos e argumentos.

    Ex Agente Penitenciário e  Advogado Mauro Peneira 
fez argumentação e explanação

Publicação no blog:

http://sindasppernambuco.blogspot.com/2019/09/edital-de-convocacao-de-assembleia.html?m=1


Nas redes sociais foram divulgados também em  vários grupos de Whatsapp, conforme abaixo:












No auditório do Sindasp-PE conversamos e mostramos assuntos para esclarecimentos de pauta da categoria de 2019. Como ocorreu em dezembro de 2018 e março de 2019. Mostramos o cronograma de REUNIÃO com síndicatos de outubro até 31 de janeiro de 2020.

Estivemos em unidades no início da semana como complexo, onde explicamos e relatamos que neste dia 22 de outubro de 2019, aconteceria tal assembleia para falar da polícia Penal e mostrar nossas propostas novamente da pauta de 2019, que será discutida na reunião com a Secretaria  de Administração, no dia 14 de janeiro de 2020.

CRONOGRAMA DE REUNIÃO DE 
MESAS ESPECÍFICAS COM TODOS
OS SINDICATOS DO ESTADO



Explicamos, debatemos todos os temas da pauta de 2019, mais uma vez tudo, como ocorreu na última Assembléia Geral. 

Também tratamos  sobre a criação da Polícia Penal, como também síntese de atribuições, Carreira, Estrutura e sua importância.

A decisão da Assembléia  Geral decidiu por esperar a negociação  de outras categorias de Segurança Pública.

 Tendo em vista, estar agendado a reunião de mesa específica para o dia 14 de janeiro de 2020, e como tem negociação de outras categorias de Segurança Pública. Lembrando, que  irão realizar negociações conforme cronograma e terão de concluir suas negociações próximo a nossa mesa de negociação.

A decisão foi por esperar tais negociações e que estaremos observando as negociações com as outras categorias de Segurança Pública, para os Agentes Penitenciários não tomarem prejuízos.

Foi decidido que só ocorrerá uma nova Assembléia  Geral para tratativas de negociação da pauta de 2019, só após a conclusão do fechamento das negociações da pauta de 2019. Com tal conclusão e fechamento da pauta de 2019 é que  irá   colocar   a proposta do Governo na Assembléia Geral.

A pauta de 2020, só será debatida com a conclusão e o fechamento da pauta de 2019

Estamos informando que o Sindicato vem debatendo com a categoria continuamente e levando ao conhecimento da categoria o que está em pauta e o que será negociado.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

AVANÇOS E CONQUISTAS QUE A CATEGORIA CONSEGUIU NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS E NOVE MESES DESTA ATUAL DIRETORIA DO SINDASP -PE

Fonte:




             Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.


Esta é mais uma realização feita por essa atual gestão.

Os avanços com essa gestão são inúmeros. Desde ano o ano de 2018, tivemos a implantação da nova tabela nos moldes da Polícia Civil e outra que será agraciada em dezembro de 2018, através da Lei complementar nº 360. Como também outros avanços no ano de 2018, como:

-  Adição com mais 400 (quatrocentas) quotas de PJES para o Sistema Penitenciário;

- Implantação do Projeto Pedalar que agracia um 01 (um) dia de folga n Sistema Penitenciário;

- Criação do Decreto que regulamenta cursos por áreas para a carreira dos agentes penitenciários de Pernambuco;

 Os agentes penitenciários foram enquadrados utilizando o  tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os agentes penitenciários estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela, bem como em Dezembro de 2018. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.

No mês de novembro de 2017, conseguimos derrubar o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

Outro grande avanço no mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão. O Avanço conquistado que o aumento de quantitativo de vagas foi aprovado e sancionado através da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017.

No mês de janeiro de 2018,  foi implantado a nova tabela salarial que passou o vencimento incial  de carreia de R$ 3.276,00 para R$ 3.900,00 e o vencimento final de carreira de R$ 6.158,62 para R$ 8.485,76. No ano de 2017, no mês de agosto foi conseguido a conquista de enquadramentos aproveitando o tempo de serviço público e privado.

Conseguimos através da FENASPEN, onde o SINDASP-PE faz parte a aprovação no Senado do Projeto que cria a Polícia Penal e também a aprovação no 1° turno da Câmara dos Deputados e estamos lutando agora  para aprovação no 2° Turno na Câmara dos Deputados.

Algo que pessoas desacreditaram e que membros desta gestão tiveram um trabalho incansavel no convencimento e articulações junto aos Deputados.


A luta é árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.


AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*


```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```

A PALAVRA É:


*AVANÇOS E CONQUISTAS*




```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```


VAMOS VER PASSO A PASSO:


1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:


1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;


1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00  reais (2016).  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)


1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.


*NA GESTÃO DESDE O ANO DE 2015*


O Sindicato após 04 (quatro) anos de gestão com a direção do Sindicato, na Presidência de João Carvalho vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.


Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou  muito a qualidade dos agentes penitenciários.




1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE


1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).


OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.


1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;


1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;


1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 04 (quatro) anos;


1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.


*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*


1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;


1.8 O Estado de Pernambuco foi  o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;


1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;


1.10 O SINDASP-PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;


1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);


*1.12 Contratação de 08 (oito) novos escritórios de advocacia;*


1.13 Enquadramento de 1001 (Hum mil e um)  agentes penitenciários por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;


1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;


1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;


1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;


1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;


*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)


1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;


OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.


1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);


*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)

🏻🏻🏻🏻


OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.


1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);


1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);


1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;


1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;


1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;


OBS: O Patrocínio do SINDASP-PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.


*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*


1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINDASP-PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;


1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson  Pereira do PJALLB ;


OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001  e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001


1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.


1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;


1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;


1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016, e que depois foi conseguido incorporação após negociação;


1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017. Apresentação de contas de 2017 na assembleia geral de 27 de abril de 2018, e Prestação  de contas de 2018, na Assembléia Geral  de 05 de abril de 2019;


1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte e foi de suma importância para o aproveitamento para apensar na PEC n° 372/2017;


1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;


1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Agente Penitenciário condenado pode ficar em cela especial;


1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;


1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;


1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos  que foram entregues em outubro de 2016;


1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;


1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;


1.44 Realização da várias Confraternizações dos servidores em vários municípios do Estado.


1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:


Compra de Nova Sede



1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017 e fechar a aquisição para compra de mais 900 ( novecentos) coletes que estão sendo adiquiridos pela SERES ;


1.47 Criação da Bolsa Formação(Lei Complementar nº 323, DE 11 de maio de 2016), previsto no art. 2º , prevendo: "Art. 5º Fica instituída a Bolsa-Auxílio de Formação Profissional, destinada aos participantes de Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária - CFASP, no valor mensal correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo de Agente Penitenciário em atividade, nível ASP I-A. (NR)


1.48 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.49 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;





      Casa de Apoio para o pessoal do Interior


1.50 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública.  O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a  ALEPE  no dia 16 de maio de 2017.


1.51 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;


1.52 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.


1.53 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização  conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.


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1.54 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE,  do projeto  de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados. 

1 55. No dia 29 de novembro de 2017, o Estado fez a publicação para compra de 510(quinhentos e dez) pistolas calibre.  40 e 76 (setenta e seis) carabinas calibre .40, que  serão adquiridas e devem ser entregues no início do ano permitindo acautelar mais agente penitenciários.


1.56 Lei nº 16.241, de 14 de Dezembro de 2017,art 16, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, no qual cria do dia do Agente de Segurança Penitenciária, no dia 14 de janeiro,o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciária.

1.57 Aprovação da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017, que após articulação desta gestão do SINDASP-PE conseguir criar mais 400 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, onde provocará aumento de vagas no Concurso.

1.58 O SINDASP-PE negociou a regulamentação para a implantação do programa "Pedala PE" no Sistema Penitenciário, conforme regulamentação através da Portaria SERES Nº 84/2018, de 29 de janeiro de 2018.

                       Negociação para implantação do Programa Pedala -PE

1.59 A  implantação da nova tabela salarial em janeiro de 2018 e garantido a implantação de outra tabela em dezembro de 2018, com sua efetivação pela lei nº complementar nº 360:

1.60 Após negociação do SINDASP-PE foi criado o Decreto que define os cursos para a evolução da carreira do agente penitenciário, através da criação do decreto nº 45.970, de 07 de maio de 2018;

1.61 Após negociação foi realizado a criação de mais 400 (quatrocentas) quotas de PjES, para os serviços no Sistema Penitenciário, através do decreto nº  46.104, de 6 de junho de 2018. Ficando o Sistema Penitenciário com 3.760 quotas, onde com o início da atual gestão só tinha 1.200 (um mil e duzentas) quotas;

1. 62 O SINDASP-PE como integrante da FENASPEN e articulação conjunta com os Sindicatos pertencentes a Federação, conseguiu a inclusão do cargo de agente penitenciário , no ano de 2018, no Sistema único de Segurança Pública, conforme art. 9º da Lei de nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Lembrando que está como cargo e não instituição que isso foi primordial;
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1.63 O SINDASP-PE realizou nesta gestão ajudou reforma na Central de Custódia e UNIASP -PE e em várias outras unidades;


1.64 Publicação da Portaria nº 952/2018, no Boletim Interno nº17/18, de 22 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a cautela de arma de fogo, de porte, de propriedade da Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES, pelos Agentes de Segurança Penitenciária   (Acautelamento de armas para os agentes penitenciário mesmo fora de serviço).

1.65 Consegui-se que decisão favorável no Tribunal de justiça sobre o direito de adicional de vigilância noturna que está sendo recorrido pelo Estado a Suprema Corte, onde deve-se aguardar a decisão final e seu trânsito em julgado para a devida Execução;

1.66 Conseguiu-se o registo Sindical em 03 de outubro de 2018 no Ministério do Trabalho;

1.67 Conseguiu-se a padronização e o reconhecimento como função de Execução Penal e indelegável através da publicação do Conjunto de Identificação Funcional, conforme o  decreto n° 47.699, de 10 de julho de 2019. Tal decreto foi fundamental para convencimento na argumentação para aprovação da Polícia Penal junto a Deputados Federais de Pernambuco;
1.68 No dia 21 de outubro de 2019, Conseguiu-se efetivar a transferência das 05 (cinco) salas da sede do Sindicato no registro de imóveis, após o trabalho de regularização e pagamento de todas as parcelas de quitação dos imóveis.


O SINDASP-PE cada vez mais trabalhando por você.