quinta-feira, 31 de outubro de 2019

SAIBA SOBRE A QUESTÃO DAS NEGOCIAÇÕES E DECISÕES DE ASSEMBLÉIA GERAL

CRONOGRAMA DE MESAS ESPECÍFICAS DA PAUTA DE 2019, MARCADAS COM TODOS SINDICATOS
 ATÉ JANEIRO DE 2020




No auditório do Sindasp-PE conversamos e mostramos assuntos para esclarecimentos de pauta da categoria de 2019. Como ocorreu em dezembro de 2018 e março de 2019. Mostramos o cronograma de REUNIÃO com síndicatos de outubro até 31 de janeiro de 2020.

Estivemos em unidades no início da semana como complexo, onde explicamos e relatamos que neste dia 22 de outubro de 2019, aconteceria tal assembleia para falar da polícia Penal e mostrar nossas propostas novamente da pauta de 2019, que será discutida na reunião com a Secretaria  de Administração, no dia 14 de janeiro de 2020.


Explicamos, debatemos todos os temas da pauta de 2019, mais uma vez tudo, como ocorreu na última Assembléia Geral. 

Também tratamos  sobre a criação da Polícia Penal, como também síntese de atribuições, Carreira, Estrutura e sua importância.

A decisão da Assembléia  Geral decidiu por esperar a negociação  de outras categorias de Segurança Pública.






Fonte:
https://youtu.be/H8oqqzP2fe0



Tendo em vista, estar agendado a reunião de mesa específica para o dia 14 de janeiro de 2020, e como tem negociação de outras categorias de Segurança Pública. Lembrando, que  irão realizar negociações conforme cronograma e terão de concluir suas negociações próximo a nossa mesa de negociação.

A decisão foi por esperar tais negociações e que estaremos observando as negociações com as outras categorias de Segurança Pública, para os Agentes Penitenciários não tomarem prejuízos.

Foi decidido que só ocorrerá uma nova Assembléia  Geral para tratativas de negociação da pauta de 2019, só após a conclusão do fechamento das negociações da pauta de 2019. Com tal conclusão e fechamento da pauta de 2019 é que  irá   colocar   a proposta do Governo na Assembléia Geral.

A pauta de 2020, só será debatida com a conclusão e o fechamento da pauta de 2019

Estamos informando que o Sindicato vem debatendo com a categoria continuamente e levando ao conhecimento da categoria o que está em pauta e o que será negociado.


TAL MATÉRIA JÁ TINHA SIDO PUBLICADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2019

PUBLICAÇÃO EM 23 DE OUTUBRO
http://sindasppernambuco.blogspot.com/2019/10/sindasp-pe-realizou-assembleia-geral.html

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

*Informe FENASPEN*

fonte:


*Informe FENASPEN*

Notícias da PEC nº 372/2017 - Polícia Penal. 

Semana de avanços... 

A FENASPEN segue realizando o trabalho de articulação junto aos líderes e parlamentares para votação em 2° turno.

Veja a matéria e fotos!

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

NO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SINDASP-PE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO ATÉ AS 14:00H




Nesta segunda-feira, 28 de outubro de 2019, o SINDASP-PE está com seus serviços até as 14:00h.

Enquanto, nesta segunda-feira é feriado no serviço público, estamos atendendo e trabalhando até às 14:00 h para melhor atender o filiado.

SINDASP-PE Trabalhando cada vez mais por você.

SINDASP-PE PARABENIZA AO SERVIDOR PÚBLICO



Mensagem dia do Servidor Público

Dia do Servidor Público




A mais justa das homenagens é para os homens e mulheres que fizeram o servir como missão de vida, dedicando seu dia a dia e seu trabalho, além de seus conhecimentos técnicos e experiências profissionais, à nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.

Hoje e todos os dias reconhecemos o imenso valor dos que fazem parte da administração pública e nos orgulhamos de conviver diariamente com os colegas, servidores do Nosso Sistema Penitenciário.

Aos Agentes Penitenciários que arriscam a vida e garantem a ordem pública dentro das Unidades Prisionais nossos sinceros parabéns.

A Todos os servidores públicos parabenizamos pelo trabalho realizado a cada dia em prol ao atendimento à Sociedade.

Nenhum país sobrevive e nenhum governo exerce o seu papel sem o corpo de servidores, responsáveis pelo labor diário. Devemos sempre ter consciência do nosso papel no contexto do Estado e do nosso País.

Cumprimentando você pelo Dia do Servidor Público, agradecemos-lhe pela ética, dedicação, comprometimento e responsabilidade com que exerce suas atividades em prol do Sistema Penitenciário.

domingo, 27 de outubro de 2019

Recadastramento e Biometria do SASSEPE



Os beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) devem ficar atentos ao período de recadastramento e biometria, que se inicia em 4 de novembro. O agendamento para Região Metropolitana do Recife já está disponível no site do IRH (www.irh.pe.gov.br), juntamente com o formulário que deve ser impresso e preenchido. No interior, as datas serão diferentes dependendo da localidade. Os usuários interioranos devem ficar atentos ao período e pontos de atendimento de sua região. É importante destacar que o recadastramento é obrigatório para todos, independente da região.
O agendamento é individual, ou seja, cada beneficiário deve marcar data e horário específico, pois a documentação necessária para atendimento é diferente para cada categoria (titular, dependente e suplementar), sendo essencial o comparecimento de todos que utilizam a assistência médica.
Já no caso da biometria, os usuários abaixo de 4 anos e acima de 75 não precisam realizar a coleta. Para aqueles que possuem problemas com a digital, é indicado procurar um dermatologista a fim de apresentar no dia agendado um documento comprovando falha.
Em casos de dificuldade de locomoção, o representante legal deverá apresentar a curatela do beneficiário no dia e horário agendado.

FONTE:
http://www.irh.pe.gov.br/noticias/13-noticias/886-agende-aqui-o-seu-recadastramento-e-biometria
 https://www.didigalvao.com.br/recadastramento-e-biometria-do-sassepe/

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

SINDASP-PE FIRMA CONVÉNIO COM A OFICINA VEROCAR CENTRO AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUARU


   Dono do Centro Automotivo e o Conselheiro do SINDASP-PE Michel 


O SINDASP-PE através do Conselheiro do SINDASP, Michel conseguiu firmar convênio com a VeroCar Centro Automotivo, que concede o desconto de 10% sobre o previsto no  orçamento no pagamento à vista e 5% no pagamento em cartão de crédito em até 2 (duas) vezes.




A oficina VeroCar Centro Automotivo, localiza-se na rua Alexandrino Boa Ventura, 202, Bairro: Sol Ponte, vizinho Associação de Marceneiros, cidade de Caruaru.





O sócio terá direito para acesso ao desconto em com a oficina VeroCar Centro Automotivo, através de Carta Declaração do Sindicato, assinado pelo Presidente.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

COMUNICADO DA FENASPEN

Fonte:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2461530470634323&id=781421121978608&sfnsn=mo

*Informe FENASPEN*

Atualização andamento PEC em 22/10/19 na CCJ. 

Apos articulações do dep Leo Moraes junto ao presidente da CCJ dep Francischini o presidente da FENASPEN recebeu a informação que o presidente da CCJ vai convocar sessão  especial, para que a redação final pec 372/17 seja votada ainda hoje!!

FENASPEN está acompanhando e retornaremos com mais informações.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

INFORMACÃO FENASPEN

Andamentos da PEC n° 372/17 ( Criação da  Polícia Penal)




Na data de hoje, 22 de outubro de 2019, tivemos mais avanços na tramitação da PEC n° 372/17, na CCJ. Após articulações da FENASPEN foi escolhido o Deputado Federal  Léo Moraes-RO, como relator para a votação da redação final. 





Possivelmente a redação final, será votada ainda essa semana na CCJ,  amanhã ou quinta e após a aprovação retorna ao plenário da Câmara. 


A pré-pauta do plenário é disponibilizada nas sexta-feira, se estivermos na pré-pauta, nossa PEC poderá ser  discutida na próxima terça-feira, no colégio de líderes e entrar na ordem do dia.


Fonte:







Amanhã a Fenaspen continuará no congresso com perspicácia para acompanhar a tramitação e possível votação na CCJ e garantir o retorno à SGM (plenário da Câmara).


Fonte:
https://www.facebook.com/781421121978608/posts/2460084684112235/

SINDASP-PE REALIZOU A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2019

Nesta segunda-feira, 22 de outubro de 2019, as 15:30h ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária, previamente convocada no dia 25 de setembro de 2019, neste blog, publicada na Folha de Pernambuco e divulgada em redes sociais como grupos de whatsapp.

Na Assembléia Geral teve a presença do ex agente penitenciário Mauro Peneira, e que agora é advogado que realizou explicação sobre a Polícia Penal e atividades de Polícia. Tendo em vista, que o mesmo foi agente de Polícia e teve participação em Curso de Formação de Delegado, no qual trouxe bons conhecimentos e argumentos.

    Ex Agente Penitenciário e  Advogado Mauro Peneira 
fez argumentação e explanação

Publicação no blog:

http://sindasppernambuco.blogspot.com/2019/09/edital-de-convocacao-de-assembleia.html?m=1


Nas redes sociais foram divulgados também em  vários grupos de Whatsapp, conforme abaixo:












No auditório do Sindasp-PE conversamos e mostramos assuntos para esclarecimentos de pauta da categoria de 2019. Como ocorreu em dezembro de 2018 e março de 2019. Mostramos o cronograma de REUNIÃO com síndicatos de outubro até 31 de janeiro de 2020.

Estivemos em unidades no início da semana como complexo, onde explicamos e relatamos que neste dia 22 de outubro de 2019, aconteceria tal assembleia para falar da polícia Penal e mostrar nossas propostas novamente da pauta de 2019, que será discutida na reunião com a Secretaria  de Administração, no dia 14 de janeiro de 2020.

CRONOGRAMA DE REUNIÃO DE 
MESAS ESPECÍFICAS COM TODOS
OS SINDICATOS DO ESTADO



Explicamos, debatemos todos os temas da pauta de 2019, mais uma vez tudo, como ocorreu na última Assembléia Geral. 

Também tratamos  sobre a criação da Polícia Penal, como também síntese de atribuições, Carreira, Estrutura e sua importância.

A decisão da Assembléia  Geral decidiu por esperar a negociação  de outras categorias de Segurança Pública.

 Tendo em vista, estar agendado a reunião de mesa específica para o dia 14 de janeiro de 2020, e como tem negociação de outras categorias de Segurança Pública. Lembrando, que  irão realizar negociações conforme cronograma e terão de concluir suas negociações próximo a nossa mesa de negociação.

A decisão foi por esperar tais negociações e que estaremos observando as negociações com as outras categorias de Segurança Pública, para os Agentes Penitenciários não tomarem prejuízos.

Foi decidido que só ocorrerá uma nova Assembléia  Geral para tratativas de negociação da pauta de 2019, só após a conclusão do fechamento das negociações da pauta de 2019. Com tal conclusão e fechamento da pauta de 2019 é que  irá   colocar   a proposta do Governo na Assembléia Geral.

A pauta de 2020, só será debatida com a conclusão e o fechamento da pauta de 2019

Estamos informando que o Sindicato vem debatendo com a categoria continuamente e levando ao conhecimento da categoria o que está em pauta e o que será negociado.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

COMUNICADO SERES


*I M P O R T A N T Í S S I M O*

Gestores e RH’S multiplicadores das Unidades Administrativas/Operativas, como também aos servidores desta SERES, Vimos por meio deste, lembrá-los de que iniciou-se  hoje *21/10/2019*, o Período de Realização da Avaliação de Desempenho, AD GOSPEPE  2019  que contempla os servidores (*ASPS*) do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária, órgão de origem SERES. 

*Período de AVALIAÇÃO: 21/10/2019 a 18/11/2019*


Abaixo o Endereço eletrônico para realizar a avaliação de desempenho: 


Atenciosamente.

*AD/GGP/SERES*

GESTÃO ATUAL DO SINDASP-PE REALIZA O SONHO DE AQUISIÇÃO DA SEDE, FAZ QUITAÇÃO DA COMPRA E REALIZA O REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS





A Gestão atual do SINDASP-PE, na Presidência de João Carvalho, concluiu a realização do sonho da sede do sindicato, no total de 05 ( cinco ) salas, onde fez a quitação da última parcela e realizou a transferência do registro de imóveis para o Sindicato.





 
     

Esta ação deixa um patrimônio para a categoria e algo que com mais de 25 anos de categoria nunca nenhuma gestão tinha realizado a compra de uma sede.


Esta gestão mostra comprometimento, transparência e zelo pelo dinheiro público.

Todo esforço foi feito por todos os diretores desta atual gestão do Sindasp-PE, inclusive do trabalho e zelo pela parte financeira do Tesoureiro Manoel Joaquim em conjunto com o Presidente.

SINDASP PE trabalhando cada vez mais por você.

sábado, 19 de outubro de 2019

LEI DE REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES


LEI COMPLEMENTAR Nº 371, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

(Vide a Lei Complementar n° 375, de 4 de dezembro de 2017 - Estende aos Militares do Estado os critérios de concessão do benefício de que trata esta lei.)


O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º A Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, passa a vigorar acrescida do artigo 174-A, com as seguintes alterações:

“Art. 174-A. Ao servidor público estadual que tenha filho com deficiência ou detenha a tutela, curatela ou guarda judicial de pessoa com deficiência, será concedido horário especial de trabalho, independentemente de compensação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, desde que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado. (AC)

§ 1º O horário especial poderá ser concedido sob a forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência, desde que seja cumprida a jornada de trabalho mínima de 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais. (AC)

§ 2º A jornada reduzida ou a ausência, nos termos do § 1º, será considerada como efetivo exercício para todos os fins e efeitos legais. (AC)

§ 3º O servidor ocupante de dois cargos ou empregos públicos constitucionalmente acumuláveis, somente poderá requerer a concessão de horário especial de um dos dois vínculos. (AC)

§ 4º O estágio probatório não impede a fruição do direito previsto no caput.” (AC)

Art. 2º Na hipótese de haver dois ou mais servidores enquadrados nas disposições desta Lei Complementar em relação à mesma pessoa com deficiência, somente um poderá usufruir do horário especial.

Art. 3º O horário especial está condicionado a laudo pericial médico emitido pelo Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, referente à pessoa com deficiência, recomendando a medida.

§ 1º Não será concedido o horário especial quando a deficiência prescinda de tratamento ou acompanhamento, conforme recomendação no laudo pericial.

§ 2º O periciado deve ser reavaliado, no máximo, a cada 24 (vinte e quatro) meses, salvo quando o Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado atestar que a deficiência é permanente.

Art. 4º O servidor deve solicitar o cancelamento da redução da jornada de trabalho imediatamente quando cessarem os motivos que ensejaram a sua concessão.

Art. 5º Desaparecendo o motivo do horário especial, o servidor deverá comunicar o fato ao órgão a que se vincula e retornar, no prazo máximo de 10 (dez) dias, à jornada normal de trabalho.

Parágrafo único. O descumprimento do previsto no caput, salvo motivo de força maior devidamente comprovado, poderá configurar falta funcional, a ser apurada na forma da lei.

Art. 6º A concessão do horário especial de trabalho produzirá efeitos a partir de sua formalização, mediante portaria publicada na imprensa oficial.

Art. 7º O disposto nesta Lei Complementar aplica-se aos servidores públicos estaduais.

Parágrafo único. O disposto nesta Lei Complementar não se aplica a servidores temporários, ocupantes de cargos em comissão ou designados para funções gratificadas de direção e assessoramento.

Art. 8º O requerimento e demais procedimentos relativos ao horário especial de trabalho de que trata esta Lei Complementar serão definidos em decreto.

Art. 9º O art. 2º da Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016, que institui o Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho no âmbito do Poder Executivo, passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 2º .............................................................................................................

..........................................................................................................................

I - ......................................................................................................................

c) emitir laudo pericial para fins do artigo 174-A da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968. (AC)

.........................................................................................................................”

Art. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de setembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

LIDER DO PARTIDO CIDADANIA DEPUTADO FEDERAL DANIEL COELHO RECONHECE O TRABALHO DO SINDASP-PE E DECLARA APOIO A PEC N°372/2017 NO 2° TURNO




Fonte:
https://youtu.be/irEsXbhG6B8

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITA A COLÔNIA FEMININA DO RECIFE E ESCLARECE SOBRE VOTAÇÃO DA PEC N° 372/2017 E SOBRE PAUTA DE NEGOCIAÇÃO

A Diretoria do SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho  e o Diretor Djair visitaram a unidade prisional da Colônia Feminina do Recife (CPFR) para  esclarecimentos sobre procedimentos de votação sobre a PEC n° 372/2017, bem como sobre o agendamento realizado pelo Estado no cronograma encaminhado para todos os sindicatos.



Em relação a votação foi esclarecido os prazos para votação no 2° turno, bem como o trabalho realizado pela Diretoria.

No caso do agendamento da reunião para pauta específica foi mostrado anteriormente que está marcado para o dia 14 de janeiro de 2020.

Tal data é importante para que se analise negociações com  outras categorias e assim assegurar melhoria para categoria.

SINDASP PE trabalhando cada vez mais por você.


quarta-feira, 16 de outubro de 2019

COMUNICADO



O SINDASP-PE foi comunicado pela Secretaria de Administração, que o processo de abertura e realização da avaliação de desempenho ocorrerá no período de 21/10/2019 a 18/11/2019.

Sendo assim, caso ocorra problemas em avaliação com notas do servidor, também foi informado o período de recurso será de 19/11/2019 a 02/12/2019.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP-PE

terça-feira, 15 de outubro de 2019

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITA O COMPLEXO CURADO ESCLARECE SOBRE VOTAÇÃO DA PEC N° 372/2017 E SOBRE PAUTA DE NEGOCIAÇÃO

   Visita no PJALLB


A Diretoria do SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho, a Vice-Presidente Márcia e o Diretor Melk visitaram as unidades prisionais (PJALLB, PFDB e PAMFA) para esclarecimentos sobre procedimentos de votação sobre a PEC n° 372/2017, bem como sobre o agendamento realizado pelo Estado no cronograma encaminhado para todos os sindicatos.

                          Visita no PFDB


         Visita no PFDB


Em relação a votação foi esclarecido os prazos para votação no 2° turno, bem como o trabalho realizado pela Diretoria.
  
  Visita no PAMFA

  Visita no PAMFA


                Visita no PAMFA


No caso do agendamento da reunião para pauta específica foi mostrado anteriormente que está marcado para o dia 14 de janeiro de 2020.

Tal data é importante para que se analise negociações com  outras categorias e assim assegurar melhoria para categoria.


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

FALECIMENTO DO SERVIDOR FÁBIO GANSO E ENTERRO SERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA




No domingo, 13 de outubro de 2019, faleceu o servidor Fábio Ganso, que trabalhou por mais de 35 (trinta e cinco ) anos no Sistema Penitenciário, com muita honestidade, honradez e trabalho.

O servidor Fábio Ganso vinha sofrendo de problema de circulação crônica, onde chegou a amputar as pernas.

O enterro de Fábio Ganso, será as 14h, no cemitério da Ilha de Itamaracá.

quinta-feira, 10 de outubro de 2019

 SINDASP-PE RELATA O TRABALHO PELA PEC N° 372/2017 (QUE CRIA A POLÍCIA PENAL) E FAZ AGRADECIMENTOS A DEUS E  A TODOS AGENTES PENITENCIÁRIOS,  PARLAMENTARES E DIRETORES.





Fonte:
https://youtu.be/OLcR9g_dyDU

REPRESENTANTES DO SINDASP-PE PRESENTES NAS GALERIAS PARA VOTAÇÃO DA PEC N°372/2017 EM 1° TURNO









No Plenário o Líder do PSD o Deputado Federal de Pernambuco André de Paula reconhece o Trabalho dos representantes do SINDASP -PE pela persistência e luta pela categoria




Fonte :

https://youtu.be/L-qesBpbK7o

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais






O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria, aprovada por 402 votos a 8, deve ser votada ainda em segundo turno.

De acordo com o texto, o quadro será formado pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também pela realização de concurso público.

Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

No Distrito Federal, assim como ocorre com as outras corporações, a polícia penal será sustentada por recursos da União, embora subordinadas ao governador do DF.

Mobilização

A votação da PEC foi comemorada nas galerias do Plenário por agentes penitenciários de todo o País. Para o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), a proposta vai dar identidade às categorias profissionais que, segundo ele, hoje trabalham sob múltiplas chefias. Em alguns estados, são vinculados à segurança; e em outros, à administração penitenciária.


O deputado Julian Lemos (PSL-PB) ressaltou que a reestruturação da carreira também será reivindicada. “Que se faça justiça para que possam exercer a sua função de fato e sejam valorizados! Mas eu não digo isso apenas me referindo a uma mudança de função. Que eles possam se qualificar através de uma estrutura e de uma reconfiguração de suas funções a fim de exercerem aquilo que nasceram para fazer”, afirmou.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao defender o texto, afirmou que a medida pode impedir que os agentes penitenciários sejam prejudicados em uma eventual privatização de presídios. Para ele, a categoria não pode ser objeto de privatização, que deve ser limitada a atividades-meio, como limpeza.