domingo, 30 de junho de 2019

NA CONASPEN NO ESTADO DE SÃO PAULO DA FENASPEN ELEGEU O PRESIDENTE DO SINDASP-PE COMO DIRETOR JURÍDICO DA FENASPEN



Neste Domingo, 30 de junho de 2019, no Estado de São Paulo ocorreu a CONASPEN DA FENASPEN, que tratou sobre temas como Filiação de novos sindicatos, terceirização, previdência e Polícia Penal, bem como a condução de alguns novos diretores a participar da FENASPEN.

Foram abordados tais temas, suas ações e soluções.

No tocante a eleição do Presidente João Carvalho do SINDASP-PE foi conduzido a ser o novo Diretor Jurídico da FENASPEN.  O novo diretor jurídico já tinha realizado em vários momentos trabalhos para ajudar com argumentação jurídica a FENASPEN na defesa do servidor Penitenciário, como justificativa, argumentação e relatórios para a Diretoria da FENASPEN pudesse realizar alguns trabalhos. Porém, o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho ajudava, mas não estava como Diretor Jurídico.

Então, na visão dos Diretores da FENASPEN a condução como novo Diretor Jurídico da FENASPEN é o reconhecimento pelo bom trabalho realizado para a FENASPEN. Com esta posição o novo diretor jurídico da FENASPEN foi conduzido ao cargo por unanimidade pelos Diretores e Delegados da CONASPEN.


Estiveram presentes na CONASPEN também os Diretores do  SINDASP-PE Márcia (Vice Presidente) e Joaquim (Tesoureiro), que também são Diretores da FENASPEN.

A FENASPEN está em São Paulo no trabalho de combate a privatização do Sistema Penitenciário do Estado de São Paulo, onde ocorrerá o debate na Assembleia legislativa de São Paulo, na próxima terça-feira(02 de julho), e a presença dos Diretores da FENASPEN é fundamental.



SINDASP-PE PARABENIZA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE COMPLETARAM 25 (VINTE E CINCO) ANOS NESTE DOMINGO

Parabéns a  turma dos 178... que ,hoje (30/06) completou 25 anos de serviço no Sistema Penitenciário de Pernambuco.

Os capas pretas do Dr. Marcos Cabral e do Delegado Mozart Montenegro. 👏👏👏👏👏👏👏🎉🎉🎉👏👏🎉🎉🎉🎉👏👏👏👏

sábado, 29 de junho de 2019

SINDASP-PE ESTEVE PRESENTE NA REUNIÃO DA MESA GERAL NESTA SEXTA-FEIRA ( 28 DE JUNHO DE 2019)



Nesta sexta-feira, o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, esteve presente na reunião da mesa geral com Sindicatos e os representantes do Estado (SAD e Controladoria Geral). 

A reunião tratou de assuntos sobre a situação  fiscal do Estado com a apresentação em 48,07% acima do limite prudencial. Os Sindicatos trataram sobre questões de categorias de forma geral.

O Presidente do SINDASP-PE pela representação do Sistema Penitenciário cobrou sobre a publicação do novo conjunto de identificação e da síntese de atribuições. Estes pontos foram aprovados por deliberação em assembleia geral, no dia 20 de dezembro de 2018.

O Presidente João Carvalho cobrou também  um data de reunião no cronograma de mesas específicas. 

 Essa nova  data  de reunião sobre as questões de mesas específicas da pauta de 2019.

O Secretário informou o seguinte que o decreto do novo conjunto de identificação já foi deferido pela SAD e informará sobre o encaminhamento para sua publicação o mais rápido possível.

A questão da síntese de atribuições também foi deferido e será encaminhado em data a ser comunicada ao SINDASP-PE.

Em referência a nova data de reunião para a mesa específica para tratar assuntos da pauta de 2019, será encaminhado uma nova data ao Coordenador  do Fórum dos servidores,  com  conjunto o cronograma previsto para os Sindicatos.

A data será marcada, mas vai obedecer ao cronograma do conjunto de Servidores.

Lembramos que as reuniões de negociação podem ocorrer entre julho a novembro, porém já estamos cobrando a nossa reunião específica.

APRESENTAÇÃO DO ESTADO SOBRE O LIMITE PRUDENCIAL E DESPESAS DE PESSOAL






quarta-feira, 26 de junho de 2019

SINDASP-PE REUNIU-SE COM O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO SOBRE DEMANDAS DE ARMAMENTO, COLETES E EQUIPAMENTOS




Nesta terça-feira, foi tratado assuntos sobre questões de armamentos, coletes, curso de capacitação e criação de procedimentos para o novo Stand de tiro, no município de canhotinho-PE.

No tocante acautelamento foi tratado a questão para compra de novas pistolas . 40, para a questão de acautelamento para os agentes penitenciários.

Foi relatado pelo Secretário Cícero, bem como o supervisor do Material Bélico Leônidas que estão já em processo de preparação para compra de novas pistolas  calibre. 40 (quantitativo de 300), mais 200 coletes balístico e alguns já começaram o processo de licitação.



Entretanto, o Sindicato solicitou urgência e inclusive deu uma solução que pode ser mais rápido a aquisição de armas.

Entretanto, a questão de acautelamento de armas para os novos agentes penitenciários deve ser só após aquisição das novas armas. Tendo em vista, as armas que tem não são suficientes para todos os agentes penitenciários novatos. Foi mostrado que as unidades tem que ter algumas armas para as urgências e não podem ficar sem algumas armas.

Além da Secretaria preocupar se com os recém ingressos que em caso de extravio podem ser suspensos, conforme previsto na  lei complementar n°106/2007 e como está previsto falta grave levará a demissão do servidor em estágio probatório. 


"Lei complementar n 106/2007 


 *XXXIII* - negligenciar a guarda de objetos pertencentes à repartição ou que estejam sob sua responsabilidade, possibilitando que os mesmos se danifiquem ou se extraviem ou, danificá-los de maneira intencional;

Art. 8º A pena de suspensão, de que trata o inciso III do art. 5º desta Lei Complementar, não excederá a trinta (30) dias e será aplicada em casos de *falta grave* ou de reincidência em faltas de qualquer natureza.



Parágrafo único. Para efeito deste artigo, são consideradas de *natureza grave* , as transgressões disciplinares previstas nos incisos II, III, IV, V, IX, X, XI, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXII, *XXIII* , XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXII, XXXIII, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XLI, XLII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, do art. 2º desta Lei. "


Mesmo assim, com a insistência do Presidente do SINDASP-PE será feito acautelamento, porém só após a aquisição das novas armas e que já está sendo realizado as providências para a licitação de compra de armas.

A reunião também tratou sobre a capacitação dos agentes penitenciários mais antigos para treinamento em carabina de calibre . 40. O Secretário determinou o encaminhamento desta questão, onde ficou responsável Leônidas Bastos e a EPPE.

Além após a insistência do SINDASP-PE, foi solicitado a distribuição de algumas carabinas de calibre . 40 para as unidades.

Ficou acertado que as unidades que receberam a maior quantidade de novos agentes, deverão receber inicialmente estas carabinas, onde unidades como : Tacaimbó, Barreto Campelo, Itaquitinga e outras sendo analisadas. 

Outro ponto, foi informado que chegará novas munições não letais e que já está ocorrendo a licitação para novos coletes.

Também foi cobrado ao Supervisor de Material Bélico, em relação ao procedimento de emissão de declaração para o Exército, que não estava sendo emitido, que segundo repassado por Leônidas o Exército exigia laudos. Porém, com a cobrança o supervisor ligou para o responsável pelo Exército, que poder ser emitido declaração, sem a exigência do laudo. No caso a Instituição apenas ratifica o que foi realizado no Curso de Formação.

No caso dos agentes penitenciários novatos segue-se este procedimento, porém em relação aos mais antigos faz se necessário a realização dos laudos psicotécnico, tendo em vista ter sido feito a um longo tempo. Entretanto, será emitido a declaração da realização do tiro do calibre realizado no Curso de formação. 

Estes pontos ficaram acertados.

O SINDASP-PE conversou sobre os subjudices, porém foi esclarecido pela Secretaria que existe os prazos da Procuradoria do Estado e que os casos que a Procuradoria orientar o cumprimento será realizado. Entretanto, alguns casos ainda estão em trâmite.

Lembramos que estes casos estão em pauta para as mesas específicas que serão tratados entre o mês de junho a novembro de 2019.
Informamos que datas das  mesas específicas são encaminhadas em cronograma para as mesas gerais para todos os sindicatos de forma uniforme.

O SINDASP-PE cobrou as nomeações, porém existe os casos ainda em batalha no ordenamento jurídico.

Também foi tratado a criação da regulamentação para os procedimentos a serem criados pela Secretaria para o uso do STAND DE TIRO, construído pelo SINDASP-PE em parceria com a Secretaria.


SINDASP PE Trabalhando cada vez mais por você.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

JURÍDICO DO SINDASP -PE TEVE VITÓRIA EM AÇÃO QUE INCINDIA DESCONTO DE FUNAFIN SOBRE GRATIFICAÇÃO



O Jurídico do SINDASP-PE conseguiu sentença  no processo n° 0027904-55.2018.8.17.8201, com sentença favorável para o filiado, que vinha tendo desconto de FUNAFIN sobre gratificação que não são incorporáveis. 

A gratificação que vinha tendo desconto é aa gratificação de atividade de inteligência - GEAI. O processo cabe recurso do Estado, mas a sentença demonstra a ilegalidade aplicada pelo Estado.

O Estado em outros casos vem descontando também em gratificação de supervisão. Neste caso, existe processo em trâmite e para conclusão.

As ações são individuais e os filiados que tiverem na mesma situação, podem procurar o sindicato pelo e-mail : sindasppecontato@gmail.com e fone: 3019-6927, para o encaminhamento ao escritório de advocacia.

O Jurídico do SINDASP-PE vem conseguindo vitórias, principalmente quando da alteração da forma do jurídico que na gestão do Presidente de João Carvalho colocou escritórios por especialidade.

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDASP -PE

terça-feira, 18 de junho de 2019

SINDASP-PE CONSEGUE DECISÃO FAVORÁVEL SOBRE O ADICIONAL NOTURNO

  Dia da Decisão no TJPE

O SINDASP-PE conseguiu a decisão favorável na ação que trata do adicional noturno. O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho após pesquisa constante em busca de uma lei específica no Estado que concedesse o adicional noturno, previsto no direito ao trabalhador na Constituição Federal, conseguiu  encontrar a legislação específica,  que trata o adicional noturno para quem exerce serviços inerentes a função de agente penitenciário.

Apesar da norma constitucional federal, tal  previsão do dispositivo de trabalho noturno superior à do diurno, levaria a uma discussão judicial que trataria a um entrave e uma longa demanda para entendimentos diversos, e principalmente a discussão de uma legislação por omissão Estadual, por falta de uma legislação específica.

Com o Estudo realizado e com a  argumentação baseada no escopo constitucional Federal, Estadual e principalmente na legislação Estadual específica,  que prevê a concessão de adicional  noturno para aqueles que exercem serviços inerentes a função do agente penitenciário.

No trabalho realizado tivemos o amparo para que o escritório jurídico, pudesse impetrar o processo da ADIN, que impedia a categoria a referida implantação.

Outro documento importante entregue ao Jurídico pelo Presidente João Carvalho foi o processo transitado em julgado, que conseguiu em uma ação impetrada pelo SINDASP o reconhecimento de tratamento insonômico em casos de níveis e classes.

Com toda esta documentação, foi realizado por nosso competente corpo jurídico,  ação impetrada com muito embasamento jurídico e utilizando uma excelente estratégia, através  do escritório de Dra Yonara Freitas.

O nosso corpo jurídico realizou uma excelente defesa e conseguiu competentemente o objetivo da decisão favorável para que o agente penitenciário tenha direito ao adicional noturno. O julgamento com sentença favorável foi em processos de 2° Grau. (Corte).

No dia da Decisão favorável, estivemos presentes (João Carvalho e Sandro Ayres) com Dra. Yonara  para observar o julgamento.

Segundo o nosso corpo jurídico, o Estado deverá apresentar um recurso na Corte do TJPE, e posteriormente deverá ser encaminhado ao STF, por ser julgado na Suprema sobre tal norma constitucional.

Após o julgamento no STF e seu transitado em julgado, caso seja confirmado a Sentença do TJPE, a aplicação deve ser imediata e será feito a entrada da execução para as referidas implantações.

Entretanto, a execuções serão feitas de formas individuais e o pedido só para os nossos filiados.

Sendo assim, conseguimos dar um passo importante para uma nova conquista, que ainda está em grau de recurso pelo Estado.

INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DO CORPO JURÍDICO



1- Mesmo com os recursos, a decisão do tjpe está valendo, pois todos os recursos NÃO tem efeito SUSPENSIVO;

2- Após os 30 dias úteis do julgamento do recurso no TJPE, com previsão que deve ser entre agosto/setembro, os ASPs já poderão dar entrada em seus requerimentos, para que a seres já faça o levantamento das horas noturnas trabalhadas e o quantum é devido à cada um;

3-  O Jurídico vai  fazer um modelo de requerimento e encaminhar para publicação da categoria,após o São João.

4- Lembrando que a Execução só será feita após o trânsito em julgado que pode ser feita no STF.




segunda-feira, 17 de junho de 2019

DOAÇÃO DE MICROONDAS À CENTRAL DE PJES

O Presidente do SINDASP PE João Carvalho fez de forma particular (próprio bolso) a doação de um microondas para a CENTRAL DE PJES. Procurando melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos agentes penitenciários foi feito pelo Presidente uma doação de microondas para o setor.


sábado, 15 de junho de 2019

CAMPANHA DE FILIAÇÃO : TRABALHO DE DIRETORES DO SINDASP-PE CONSEGUEM NOVAS FILIAÇÕES

O Reconhecimento do trabalho do SINDASP-PE trouxe novos filiados. As constantes conquistas e o trabalho transparente da Diretoria do SINDASP-PE estão sendo mostradas na base e com a campanha de Filiação lançada está começando a conseguir algum êxito. Porém, ainda está longe do ideal, pois necessita da categoria maior adesão.

FICHA DE FILIAÇÃO PARA IMPRESSÃO



O SINDASP-PE oferece inúmeras vantagens para que o servidor possa realizar sua filiação.


No Campo jurídico faz atendimento para filiados titulares e seus dependentes com idade até os 18 (dezoito) anos. O corpo jurídico é integrado a 8 (oito) Escritórios de advocacia para atendimento em todo Estado de Pernambuco.

Oferecemos serviços em áreas em Stand de tiro com parcerias, onde o filiado pode fazer treinamento, bem como curso psicotécnico com pagamento compartilhado.

Aos filiados do interior, temos uma casa de apoio para atendimento em missões ou para área de saúde ou quando na realização de cursos na Escola Penitenciária.

A Diretoria do SINDASP-PE vem visitando unidades na campanha de filiação. Porém, um Sindicato é forte quando a Categoria está integrada e participando do Sindicato.


A necessidade de aumento de filiações se faz necessária para a manutenção de serviços do Sindicato aos filiados como a sua extensão aos dependentes.

DIRETORIA EM CAMPO PARA FILIAÇÃO 
DE NOVOS ASSOCIADOS














sexta-feira, 14 de junho de 2019

AVANÇOS E CONQUISTAS QUE A CATEGORIA CONSEGUIU NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SEIS MESES DESTA ATUAL DIRETORIA DO SINDASP -PE

Fonte:




             Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.


Esta é mais uma realização feita por essa atual gestão.

Os avanços com essa gestão são inúmeros. No ano em 2018, tivemos a implantação da nova tabela nos moldes da Polícia Civil e outra que será agraciada em dezembro de 2018, através da Lei complementar nº 360. Como também outros avanços no ano de 2018, como:

-  Adição com mais 400 (quatrocentas) quotas de PJES para o Sistema Penitenciário;

- Implantação do Projeto Pedalar que agracia um 01 (um) dia de folga n Sistema Penitenciário;

- Criação do Decreto que regulamenta cursos por áreas para a carreira dos agentes penitenciários de Pernambuco;

 Os agentes penitenciários foram enquadrados utilizando o  tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os agentes penitenciários estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela, bem como em Dezembro de 2018. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.

No mês de novembro de 2017, conseguimos derrubar o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

Outro grande avanço neste mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão. O Avanço conquistado que o aumento de quantitativo de vagas foi aprovado e sancionado através da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017.

Agora no mês de janeiro de 2018, deve estar sendo implantado a nova tabela salarial que passou o vencimento incial  de carreia de R$ 3.276,00 para R$ 3.900,00 e o vencimento final de carreira de R$ 6.158,62 para R$ 8.485,76. No ano de 2017, no mês de agosto foi conseguido a conquista de enquadramentos aproveitando o tempo de serviço público e privado.

Conseguimos através da FENASPEN, onde o SINDASP-PE faz parte a aprovação no Senado do Projeto que cria a Polícia Penal e estamos lutando agora  para aprovação na Câmara dos Deputados.


A luta é árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.


AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*


```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```

A PALAVRA É:


*AVANÇOS E CONQUISTAS*




```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```


VAMOS VER PASSO A PASSO:


1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:


1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;


1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00  reais (2016).  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)


1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.


*NESSA GESTÃO*


O Sindicato após 04 (quatro) anos e 07 (sete) meses de gestão com a nova direção do Sindicato vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.


Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou  muito a qualidade dos agentes penitenciários.




1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE


1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).


OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.


1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;


1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;


1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 02 (dois) anos;


1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.


*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*


1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;


1.8 O Estado de Pernambuco foi  o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;


1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;


1.10 O SINDASP-PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;


1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);


*1.12 Contratação de 05 (cinco) novos escritórios de advocacia;*


1.13 Enquadramento de 901 (novecentos e um)  agentes penitenciários por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;


1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;


1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;


1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;


1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;


*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)


1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;


OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.


1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);


*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)

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OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.


1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);


1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);


1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;


1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;


1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;


OBS: O Patrocínio do SINDASP-PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.


*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*


1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINDASP-PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;


1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson  Pereira do PJALLB ;


OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001  e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001


1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.


1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;


1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;


1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016;


1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017;


1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte;


1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;


1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Agente Penitenciário condenado pode ficar em cela especial;


1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;


1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;


1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos  que foram entregues em outubro de 2016;


1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;


1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;


1.44 Realização da Confraternização dos servidores em vários municípios do Estado.


1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:


Compra de Nova Sede



1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.47 Criação da Bolsa Formação(Lei Complementar nº 323, DE 11 de maio de 2016), previsto no art. 2º , prevendo: "Art. 5º Fica instituída a Bolsa-Auxílio de Formação Profissional, destinada aos participantes de Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária - CFASP, no valor mensal correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo de Agente Penitenciário em atividade, nível ASP I-A. (NR)


1.48 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.49 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;





      Casa de Apoio para o pessoal do Interior


1.50 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública.  O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a  ALEPE  no dia 16 de maio de 2017.


1.51 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;


1.52 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.


1.53 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização  conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.



1.54 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE,  do projeto  de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados. 

1 55. No dia 29 de novembro de 2017, o Estado fez a publicação para compra de 510(quinhentos e dez) pistolas calibre.  40 e 76 (setenta e seis) carabinas calibre .40, que  serão adquiridas e devem ser entregues no início do ano permitindo acautelar mais agente penitenciários.


1.56 Lei nº 16.241, de 14 de Dezembro de 2017,art 16, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, no qual cria do dia do Agente de Segurança Penitenciária, no dia 14 de janeiro,o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciária.

1.57 Aprovação da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017, que após articulação desta gestão do SINDASP-PE conseguir criar mais 400 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, onde provocará aumento de vagas no Concurso.

1.58 O SINDASP-PE negociou a regulamentação para a implantação do programa "Pedala PE" no Sistema Penitenciário, conforme regulamentação através da Portaria SERES Nº 84/2018, de 29 de janeiro de 2018.

                                                          Negociação para implantação do Programa Pedala -PE

1.59 A  implantação da nova tabela salarial em janeiro de 2018 e garantido a implantação de outra tabela em dezembro de 2018, com sua efetivação pela lei nº complementar nº 360:

1.60 Após negociação do SINDASP-PE foi criado o Decreto que define os cursos para a evolução da carreira do agente penitenciário, através da criação do decreto nº 45.970, de 07 de maio de 2018;

1.61 Após negociação foi realizado a criação de mais 400 (quatrocentas) quotas de PjES, para os serviços no Sistema Penitenciário, através do decreto nº  46.104, de 6 de junho de 2018. Ficando o Sistema Penitenciário com 3.760 quotas, onde com o início da atual gestão só tinha 1.200 (um mil e duzentas) quotas;

1. 62 O SINDASP-PE como integrante da FENASPEN e articulação conjunta com os Sindicatos pertencentes a Federação, conseguiu a inclusão do cargo de agente penitenciário , no ano de 2018, no Sistema único de Segurança Pública, conforme art. 9º da Lei de nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Lembrando que está como cargo e não instituição que isso foi primordial;

1.63 O SINDASP-PE realizou nesta gestão ajudou reforma na Central de Custódia e UNIASP -PE e em várias outras unidades;

1.64 A atual gestão conseguiu o registro sindical liberado no mês de outubro de 2018;


1.65 Publicação da Portaria nº 952/2018, no Boletim Interno nº17/18, de 22 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a cautela de arma de fogo, de porte, de propriedade da SecretariaE de Ressocialização- SERES, pelos Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras providências. (Acautelamento de armas para os agentes penitenciário mesmo fora de serviço).

1.66 Nomeação de 152 ( cento e cinquenta e dois ) novos agentes penitenciários no dia 13 de maio de 2019.

O SINDASP-PE cada vez mais trabalhando por você.