sexta-feira, 30 de novembro de 2018

COMUNICADO E NOTA DE REPÚDIO



O SINDASP PE através de João Carvalho esteve nos setores responsáveis pelo pagamento do Pjes para cobrar a liberação do pagamento. 

Na SEFAZ foi informado que o pagamento do pjes( Programa de Jornada Extra) tem uma previsão para acontecer na semana do pagamento da folha até o dia 10 de dezembro de 2018.

O Presidente João Carvalho também procurou o financeiro da Secretaria Executiva de Ressocialização (GGAF),que também informou sobre tal previsão.

A liberação de pagamento do PJES está acontecendo de forma conjunta com outras categorias de segurança.

O SINDASP-PE encaminhou expediente cobrando com urgência o pagamento, pois quem trabalha tem de receber. 

Informamos a imprensa que está acontecendo constantemente o atraso no pagamento das horas de jornadas extras feitas por agentes penitenciários e como outras categorias.

Hoje a jornada extra feita por agentes penitenciários representa 39% dos serviços prestados, bem como ocorre na Polícia Civil e Militar.

O SINDASP-PE repudia estes constantes atrasos. Agora tal serviço é voluntário. E a orientação que podemos fazer é não dar os nomes para tais serviços como ato de valorização.

O SINDASP-PE não deixará de cobrar e denunciar tais problemas .

João Carvalho
Presidente do SINDASP-PE

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

DEBATE NA RÁDIO JORNAL COM GERALDO FREIRE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDASP-PE

 Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, Desembargador Bartolomeu Bueno e o Secretário de Justiça Pedro Eurico.

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, nesta quarta-feira (28 de novembro de 2018, participou do debate sobre situação de presídios, que ocorreu na Rádio Jornal  com Geraldo Freire.

Os participantes do debate foram:  João Carvalho Presidente do SINDASP PE, o Desembargador Bartolomeu Bueno e o Secretário de Justiça Pedro Eurico.


No debate foi colocado as deficiências do Sistema Penitenciário como: falta de efetivo, a necessidade de nomear urgentemente os candidatos no curso de formação, as convocações de novos candidatos do atual concurso.

Foi demonstrado que a gestão do atual Secretário Cícero, que é um agente penitenciário está surtindo efeito e ter um agente penitenciário, como Secretário é um reconhecimento de valorização da categoria.

Tem membros da categoria, que acham que o sindicato deve sempre criticar e nunca reconhecer melhorias. Tais críticos, relataram que o Sindicato foi maleável com o Secretário Pedro Eurico.

O Sindicato não tem ninguém como inimigo, pois seus representantes tem de negociar com tais gestores. Lembrando, que nesta gestão do sindicato foi obtido 61 (sessenta e um) avanços e conquistas.  Para tais conquistas tem de se ter um ambiente de respeito, de debate e assim realizar negociação.


Aqueles que não tem esta visão estão  enganados.

Se alguém, valorizou e escutou as demandas da categoria, e  principalmente quando levada às demandas pelo Sindicato. 

Neste caso, ainda tem um adendo foi dado espaço aos agentes penitenciários nesta gestão. Sendo assim, temos uma maior a responsabilidade, e relembrando quem está na gestão são agentes penitenciários.

Do mesmo jeito, o Sindicato não deixará de criticar, quando: não se ouvir  os problemas, não resolver as demandas e não realizar as soluções.

Esta gestão, procura ter o bom senso e acabou a época de apenas criticar.

No debate alguns objetivos foram conseguidos, como: 

1- Foi relatado pelo Secretário de Justiça Pedro Eurico que na data de 14 de dezembro de 2018, irá nomear todos que estão no curso de formação;

2- Foi demonstrado,  as deficiências de efetivo no sistema, como ocorre os problemas de falta de efetivo, e a demonstração de dados estatísticos do trabalho dos agentes penitenciários;

3- Foi mostrado a necessidade de novos convocados do atual concurso, e que o sindicato entregou o parecer requisitado pelo Comitê Prisional, para tal objetivo;

4- Foi relatado também os problemas de superpopulação e de que na criação de unidades deve-se na estrutura já lotar pessoal com novos convocados de concurso;

Enfim, um debate é para mostrar os problemas, as necessidades e soluções. Porém, deve-se sempre manter o respeito, pois ofensas não faz parte da forma dos atuais gestores do SINDASP-PE.





terça-feira, 27 de novembro de 2018

AMIL OFERECE PLANO COM MELHOR DESCONTOS

O Plano AMIL está oferecendo uma tabela promocional para servidores. 

A AMIL   está  aceitando  o ingresso no Plano  a criança  sozinha, a partir  de 06 meses, desde que esteja  em creche.


E em idade escolar, que esteja frequentando  a escola.




Aqueles que quiserem fazer o plano pode ter o
o Atendimento na sede do Sindicato, e também conforme combinado com o preposto.

 Arnaldo Cunha. (fone: 9610-4204/8733-1937)



SINDASP-PE FIRMA CONVÊNIO COM A WIZARD NO MUNICÍPIO DE CARUARU



 Diretor do SINDASP-PE Maurício e o Conselheiro Michel e a representante da Wizard

O SINDASP-PE fechou o contrato com a Escola de idiomas wizard, que fica localizada em Caruaru na Av Agamenon Magalhães, bairro Maurício de nassau, logo após ao shopping difusora e a Caixa Econômica Federal.

O Diretor do SINDASP-PE Maurício e o Conselheiro Michel foram responsáveis para a articulação e efetivação deste convênio.



O Convênio é de 35% de desconto para filiados e dependentes.


A escola dispõe de salas tradicionais, bem como salas interativas e cinema para facitar o aprendizado.



As aulas com uso de tablets e aplicativos didáticos.

O Encaminhamento para o filiado é feito através da carta de apresentação assinada pelo Presidente do SINDASP-PE.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITOU AS UNIDADES PRISIONAIS DE TACAIMBÓ E CARUARU




A Diretoria do SINDASP-PE na última sexta-feira visitou as Penitenciária de Tacaimbó e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru.

A visita teve a participação dos Diretores Sandro Aires e Maurício e do Conselheiro Michel.




Foi realizado esclarecimentos sobre a nova portaria de acautelamento.


PALESTRA REALIZADA PELO PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO




O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho, na última sexta-feira, dia 23 de novembro de 2018, realizou uma palestra para os alunos do curso de formação de agentes penitenciários. A palestra tratou sobre direitos, história dos agentes penitenciários e do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco.


A Palestra foi organizada pela EPPE por seu gestor Henrique Douglas e seus coordenadores, nesta sexta-feira, dia 23 de Novembro de 2018. O SINDASP-PE colaborou com a cessão do Local, que é o auditório do edifício circulo católico para os alunos do curso de formação para os agentes de segurança Penitenciária.



 Os Integrantes para palestra João Carvalho - Presidente do SINDASP -PE, Cícero Marcio- Secretário Executivo de Ressocialização --SERES, Fátima da Corregedoria da SDS, Edvaldo representando A SSP da SERES.



Alguns membros da Diretoria do SINDASP-PE( Márcia, Osvaldo Pereira, Melk e Allan Kardec) estiveram na palestra dando apoio aos alunos do curso de formação de Agentes de Segurança Penitenciária.

sábado, 24 de novembro de 2018

COMUNICADO


O Presidente do SINDASP PE João Carvalho vem comunicar sobre algumas situações.

A Atual gestão do SINDASP PE atendendo anseio e solicitação de categoria e muitos filiados reduziu a contribuição sindical que se encontra no valor de 78 (setenta e oito) reais de forma igualitária para todos os filiados. Anteriormente, o valor variava entre 90 (noventa) reais à 200 (duzentos) reais.

Além disso, do valor que cada um pagava ser maior que o valor atual. Existia uma arrecadação de aumento de 1% no mês de dezembro que era majorado na contribuição de cada filiado para o pagamento de 13° salário de funcionários e também para realização de festas como era previsto no Estatuto anterior. 

Agora não existe mais este tipo de arrecadação, bem como ainda reduzimos a contribuição sindical, conforme pedido de filiados e categoria.

Sendo assim, o Sindicato teve baixa em arrecadação e aumentaram os custos e despesas. Pois fizemos novos investimentos como: convênio no Stand de Tiro dois irmãos, junto arena, contratação do escritório de advocacia para atendimento na região de Arcoverde, Buíque e Pesqueira, Ajuda em melhorias em alojamentos para agentes em algumas unidades e investimento em outros equipamentos.

Porém, ainda para mantermos o foco estamos juntando de forma lenta alguns recursos que sobra para o investimento no clube de lazer para os filiados, que deverá ser comprado no futuro próximo.

Então, para manter o planejamento e promessas desta gestão fez o Presidente tomar esta decisão de não gastar em festas no final do ano em todo Estado.

Estes gastos são imensos e os recursos não são os mesmos dos anos anteriores e também por pouca adesão de novos filiados.


Sendo assim, o Sindicato só pode planejar com dinheiro e o Presidente é o que  autoriza a ordenação de despesa ordinária e extraordinária.

 Diante do exposto, o Presidente João Carvalho está mantendo com esforço as vantagens oferecidas e a estrutura do SINDASP PE , apesar da redução da contribuição.

Finalmente, informamos que não ocorrerão gastos com festas no Final do ano, pois todo recurso que agora for conseguido será para comprar o clube de lazer.


Outros Sindicatos que realizaram gastos maiores do que hoje é arrecadado estão sofrendo com ações na justiça e sofrendo com penhora

Então, deixar de se filiar por esta razão não tem justificativa.

Hoje o Sindicato oferece inúmeras vantagens e que outros Sindicatos não tem, como:

-  Em mais de 150 (cento e cinquenta) convênios para o pessoal do interior e capital;

- Casa de apoio para o pessoal do interior, como local de trânsito;

- Escritórios de advocacia com abrangência  em todo Estado(de Recife a Petrolina), fora alguns com localizações regionalizadas;

- Patrocinamos ajuda ao CTTA -Caruaru com profinional funcional por mês;

- Realizamos o pagamento ao Elite tiro em caruaru e o com o Stand de tiro Dois irmãos em Recife , com agentes podem realizar tiros com quantidade limitada;

- Colaboramos na melhoria de estrutura em setores unidades com doações, como aconteceu em várias ocasiões, só agora de forma muito reduzida;

- Reduzimos ainda a contribuição sindical em R$ 78,00 de forma isômica;

- Realizamos pagamento para psicotécnico de forma de divisão de partes, quando da realização e psicotécnico, o Sindicato paga maior parte;

- Realizamos o pagamento quando da morte de algum filiado, os custos com documentações para parentes;

- Pagamos os custos processuais quando da entrada de processos por filiados;

- Fazemos doações em diversas ocasiões de materiais.


Esta gestão com responsabilidade comprou uma sede e montou uma casa de apoio e fez doações de equipamentos em várias unidades, mostrando zelo pelo melhor da categoria. Lembramos que um clube de lazer é uma da promessas desta gestão e que a categoria vem cobrando, e é prioridade para construir o melhor para categoria.

O Sindicato está limitado orcamentaria,  pois com muito esforço está sendo mantido a atual estrutura, que já está tendo reajustes para manutenção de serviços. Tudo por causa da redução de arrecadação.

Esta gestão tem responsabilidade e tem o planejamento para compra de área de lazer e não colocará em risco este planejamento.



João carvalho
Presidente do SINDASP PE

AVANÇOS E CONQUISTAS QUE A CATEGORIA CONSEGUIU NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E SEIS MESES DESTA ATUAL DIRETORIA DO SINDASP -PE

Fonte:




             Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.


Esta é mais uma realização feita por essa atual gestão.

Os avanços com essa gestão são inúmeros. Este ano em 2018, tivemos a implantação da nova tabela nos moldes da Polícia Civil e outra que será agraciada em dezembro de 2018, através da Lei complementar nº 360. Como também outros avanços no ano de 2018, como:

-  Adição com mais 400 (quatrocentas) quotas de PJES para o Sistema Penitenciário;
- Implantação do Projeto Pedalar que agracia um 01 (um) dia de folga n Sistema Penitenciário;
- Criação do Decreto que regulamenta cursos por áreas para a carreira dos agentes penitenciários de Pernambuco;

 Os agentes penitenciários foram enquadrados utilizando o  tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os agentes penitenciários estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela, bem como em Dezembro de 2018. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.

No mês de novembro de 2017, conseguimos derrubar o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

Outro grande avanço neste mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão. O Avanço conquistado que o aumento de quantitativo de vagas foi aprovado e sancionado através da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017.

Agora no mês de janeiro de 2018, deve estar sendo implantado a nova tabela salarial que passou o vencimento incial  de carreia de R$ 3.276,00 para R$ 3.900,00 e o vencimento final de carreira de R$ 6.158,62 para R$ 8.485,76. No ano de 2017, no mês de agosto foi conseguido a conquista de enquadramentos aproveitando o tempo de serviço público e privado.

Conseguimos através da FENASPEN, onde o SINDASP-PE faz parte a aprovação no Senado do Projeto que cria a Polícia Penal e estamos lutando agora  para aprovação na Câmara dos Deputados.


A luta é árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.


AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*


```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```

A PALAVRA É:


*AVANÇOS E CONQUISTAS*




```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```


VAMOS VER PASSO A PASSO:


1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:


1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;


1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00  reais (2016).  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)


1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.


*NESSA GESTÃO*


O Sindicato após 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de gestão com a nova direção do Sindicato vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.


Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou  muito a qualidade dos agentes penitenciários.




1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE


1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).


OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.


1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;


1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;


1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 02 (dois) anos;


1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.


*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*


1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;


1.8 O Estado de Pernambuco foi  o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;


1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;


1.10 O SINDASP-PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;


1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);


*1.12 Contratação de 05 (cinco) novos escritórios de advocacia;*


1.13 Enquadramento de 901 (novecentos e um)  agentes penitenciários por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;


1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;


1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;


1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;


1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;


*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)


1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;


OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.


1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);


*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)

🏻🏻🏻🏻


OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.


1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);


1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);


1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;


1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;


1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;


OBS: O Patrocínio do SINDASP-PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.


*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*


1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINDASP-PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;


1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson  Pereira do PJALLB ;


OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001  e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001


1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.


1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;


1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;


1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016;


1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017;


1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte;


1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;


1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Agente Penitenciário condenado pode ficar em cela especial;


1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;


1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;


1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos  que foram entregues em outubro de 2016;


1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;


1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;


1.44 Realização da Confraternização dos servidores em vários municípios do Estado.


1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:


Compra de Nova Sede



1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.47 Criação da Bolsa Formação(Lei Complementar nº 323, DE 11 de maio de 2016), previsto no art. 2º , prevendo: "Art. 5º Fica instituída a Bolsa-Auxílio de Formação Profissional, destinada aos participantes de Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária - CFASP, no valor mensal correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo de Agente Penitenciário em atividade, nível ASP I-A. (NR)


1.48 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.49 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;





      Casa de Apoio para o pessoal do Interior


1.50 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública.  O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a  ALEPE  no dia 16 de maio de 2017.


1.51 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;


1.52 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.


1.53 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização  conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.


🏻🏻🏻🏻


1.54 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE,  do projeto  de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados. 

1 55. No dia 29 de novembro de 2017, o Estado fez a publicação para compra de 510(quinhentos e dez) pistolas calibre.  40 e 76 (setenta e seis) carabinas calibre .40, que  serão adquiridas e devem ser entregues no início do ano permitindo acautelar mais agente penitenciários.


1.56 Lei nº 16.241, de 14 de Dezembro de 2017,art 16, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, no qual cria do dia do Agente de Segurança Penitenciária, no dia 14 de janeiro,o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciária.

1.57 Aprovação da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017, que após articulação desta gestão do SINDASP-PE conseguir criar mais 400 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, onde provocará aumento de vagas no Concurso.

1.58 O SINDASP-PE negociou a regulamentação para a implantação do programa "Pedala PE" no Sistema Penitenciário, conforme regulamentação através da Portaria SERES Nº 84/2018, de 29 de janeiro de 2018.

                                                          Negociação para implantação do Programa Pedala -PE

1.59 A  implantação da nova tabela salarial em janeiro de 2018 e garantido a implantação de outra tabela em dezembro de 2018, com sua efetivação pela lei nº complementar nº 360:

1.60 Após negociação do SINDASP-PE foi criado o Decreto que define os cursos para a evolução da carreira do agente penitenciário, através da criação do decreto nº 45.970, de 07 de maio de 2018;

1.61 Após negociação foi realizado a criação de mais 400 (quatrocentas) quotas de PjES, para os serviços no Sistema Penitenciário, através do decreto nº  46.104, de 6 de junho de 2018. Ficando o Sistema Penitenciário com 3.760 quotas, onde com o início da atual gestão só tinha 1.200 (um mil e duzentas) quotas;

1. 62 O SINDASP-PE como integrante da FENASPEN e articulação conjunta com os Sindicatos pertencentes a Federação, conseguiu a inclusão do cargo de agente penitenciário , no ano de 2018, no Sistema único de Segurança Pública, conforme art. 9º da Lei de nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Lembrando que está como cargo e não instituição que isso foi primordial;

1.63 O SINDASP-PE realizou nesta gestão ajudou reforma na Central de Custódia e UNIASP -PE e em várias outras unidades;


1.64 Publicação da Portaria nº 952/2018, no Boletim Interno nº17/18, de 22 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a cautela de arma de fogo, de porte, de propriedade da Secretaria
Executiva de Ressocialização- SERES, pelos Agentes de Segurança Penitenciária e dá outras
providências. (Acautelamento de armas para os agentes penitenciário mesmo fora de serviço)

O SINDASP-PE cada vez mais trabalhando por você.