segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

NOTÍCIA DO JORNAL DO COMÉRCIO

TCE recomenda a Paulo Câmara melhorias no sistema prisional


sistema prisional


jamildo

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Publicado em 19/01/2018 às 16:00h

Uma auditoria operacional realizada pela Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Pública do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) identificou diversos problemas no sistema prisional de Pernambuco.

Depois disto, o tribunal notificou o Governo do Estado recomendando, entre outras coisas, mais investimentos no sistema e contratação de agentes penitenciários.

Após visitas a 10 das 22 unidades prisionais do sistema, foram abordados em relatório três aspectos: infraestrutura, pessoal e ressocialização.

Entre as deficiências identificadas estão: superlotação e insuficiência de agentes penitenciários; deficiência no atendimento jurídico prestado aos detentos (que aumenta a permanência no sistema do detento que aguarda julgamento, contribuindo para a superlotação); guaritas de segurança desativadas por ausência de policiamento; baixa quantidade de presos trabalhando; pouca oferta de cursos que contribuem para a ressocialização; falta de higiene nas celas e corredores; infiltrações, umidade; gambiarras e mofo nas instalações. escolha dos locais inspecionados deu-se a partir de informações preliminares de superlotação, histórico de rebeliões e cumprimento de penas em diferentes regimes.

O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Sindicontas-PE) defendeu a importância das auditorias operacionais.

“Vamos acompanhar o cumprimento das recomendações feitas pela auditoria. Esta auditoria é muito importante diante do cenário atual da segurança pública e pelo fato de o Brasil ter, infelizmente, um dos piores índices do mundo”, disse o presidente do Sindicontas-PE, Jonas Moreno.

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