O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco -SINDASP PE vem relatar que ao nosso ver o Secretário Executivo de ressocialização Cicero Márcio no caso ocorrido com o preso Otacílio Alves Cordeiro ao nosso ver seguiu os procedimentos corretos.
Temos a informação que a tornozeleira eletrônica teve indícios de defeitos. Mesmo assim o Secretário determinou a substituição da tornozeleira defeituosa e ainda comunicou se com o Poder Judiciário para caso o órgão precisasse faria a perícia.
Mesmo assim, sem uma resposta imediata, o Secretário Cícero por prevenção encaminhou a tornozeleira eletrônica defeituosa para a perícia.
Na perícia temos a informação que em laudo constatou se o defeito da tornezeleira.
A imprensa deve saber que o SINDASP PE é um dos sindicatos que realiza a maior quantidade de denúncias contra o Estado e contra Secretaria da pasta, porém não pode agir com a politicagem.
Neste caso, específico ocorreu o zelo e a competência por parte do Secretário que também foi um dos responsáveis pela prisão de Otacílio Alves Cordeiro.
Neste caso, o atual Secretário participou de forma efetiva com informações para o serviço de inteligência na qual já participou.
Quanto ao termo de ofício relatado " apesar de um defeito técnico". Informamos que a Secretaria no Monitoramento eletrônico não tem a competência de emitir posição afirmando tal citação. A competência sobre a parte técnica do equipamento e do sistema é de responsabilidade da empresa contratada.
No caso específico, no momento do ofício ainda estava sendo providenciado para a realização da perícia técnica. Sendo assim, não poderia constar tal citação em oficio, pela não competência legal.
A Secretaria só tem competência da gestão e controle e não de identificação técnica, principalmente quanto ao problema que era que o equipamento descarregava mais rapidamente.
Finalmente, o Sistema Penitenciário não pode ser visto como alvo de intenções políticas (ao nosso ver) e atingir quando um Secretário está realizando ações para melhorias do Sistema e realizando procedimentos corretos.
Fica claro que estão querendo atingir um Secretário que é agente penitenciário, quando neste caso não existiu procedimentos errados por parte do Secretário Cícero.
O que estamos observando que está existindo brigas de grupos políticos que estão querendo a volta dos Coronéis, porque hoje o Sistema está sendo dirigido por um agente penitenciário.
Ao nosso ver, salvo melhor juízo, um Secretário que descobre um esquema de fraudes de remissão de pena e encaminha para apuração, bem como ajudou na prisão do preso citado e seguiu as normas legais para a substituição de tornozeleira teve uma conduta correta.
Recife , 14 de novembro de 2017
João Batista de Carvalho Filho
Presidente do SINDASP PE
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