quarta-feira, 2 de agosto de 2017

SINDASP-PE PARTICIPA DE REUNIÃO CONJUNTA COM REPRESENTANTES DO SEMPRI, OEA, PASTORAL CARCERÁRIA, PGE E REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE CONCURSADOS



O SINDASP-PE, através do Presidente do SINDASP-PE João Carvalho esteve em reunião conjunta com a representante da OEA e do SEMPRI, Wilma Melo e o representante da pastoral carcerária, bem como um representante da comissão de concursados Flávio e Procurador Geral do Estado César Caúla.

Compareceram alguns membros da categoria e vários concursados para realizar uma pressão e saber algum encaminhamento de concursados que tem processo na justiça.

No debate foi esclarecido a necessidade do aumento de efetivo e da convocação de concursados que tem processo na justiça.


                Participantes da Reunião Wilma Melo, Pastoral e João Carvalho

O Procurador Geral relatou que o processo de forma coletiva e  que foi patrocinado pelo Ministério Público já foi reformada e não tem como ocorrer qualquer solução sobre esta questão. Neste caso ele está impedido de fazer qualquer solução atrelado aqueles processos.

Entretanto, existem casos de processos judiciais individuais que podem ser analisados e ter solução satisfatória.

No Debate foi  mostrado que só pode haver encaminhamentos nos casos onde  as pessoas ingressaram como processos individuais como:

-Processos de concursados que tem nota maior do que outros que já foram nomeados (Processos que ainda não tiverem uma sentença);
- Processos de concursados com sentença com determinação de nomeação;
-Processos de concursados  com sentença para realizar o curso de formação;


Todos estes tipos de processos tem que ter sido dado antes do vencimento do concurso.

O encaminhamento da reunião foi que será separado as relações de nomes de processos por assuntos e será levado a Procuradoria Geral para uma solução.

Acontece que todos os processos judiciais atualmente não tem um direcionamento que tipo de assunto se trata. Então, ficou acertado para as pessoas interessadas entregar as informações prontas e entregar as cópias no sindicato. O Sindicato irá fazer um triagem e ver os casos que podem ser levados a PGE e para poder uma audiência com os juízes da fazenda pública no TJPE.

Os dados que devem ser encaminhados ao SINDASP-PE são:

- Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone, número do processo judicial, que tenha (Sentença com  Curso de Formação, Sentença com Nomeação e Processos que ainda faltam a sentença, mas que trata-se de nota maior que outros que foram nomeados).

OBS: Quem tiver a sentença deve entregar cópia no Sindicato, com os dados citados acima.

Sendo assim, ficou acertado que deve-se encaminhar ao Sindicato tais dados até a próxima quarta-feira (09 de agosto de 2017). Após a entrega destes dados será feito a triagem por assuntos e tomado os encaminhamentos junto a Procuradoria Geral para uma solução.

Deve-se ficar claro  que será encaminhado, acompanhado estes casos junto a PGE e que o material pronto também entregaremos as instituições ( PGE, SEMPRI, Pastoral Carcerária e MP) que participaram da reunião para cobranças de uma solução.




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