terça-feira, 25 de julho de 2017

COMUNICADO SOBRE O DECRETO DO PJES



O SINDASP PE através do Presidente João Carvalho vem cobrando da Secretaria Executiva de Ressocialização o motivo da não publicação do Decreto do PJES, que iguala nos mesmos moldes das outras corporações.

No primeiro momento, o Secretário Cícero informou que o Secretário de Justiça Pedro Eurico tinha entregue uma minuta no Palácio, porém existia a resistência da Polícia Militar para não perder quotas de apresentação do Fórum Joana Bezerra e Tomás de Aquino.

Além de tal problema os Pjes que vinham sendo pagos no Sistema estavam sendo do fundo de despesas correntes e que não era do fundo do pjes.

O Fundo de despesa corrente zerou, segundo a gerência financeira.

Então, o pagamento do PJES de apresentação do Fórum, só será atualizado com a publicação do decreto.

Entretanto, o Secretário da SERES, Cícero Márcio foi convocado a uns dez dias  para uma reunião na SEPLAG, que tratou as questões sobre a solução do problema.

Nessa reunião, segundo o Secretário, ficou acertado que seria publicado o decreto e as quotas de apresentações seriam destinadas aos agentes penitenciários.

Entretanto, vem ocorrendo uma demora muito grande. O Presidente do SINDASP PE vem cobrando junto a SEPLAG a solução.

Nas conversas realizadas na última terça- feira, o Sindicato foi informado que uma nova  Minuta foi editada pela SEPLAG nos termos acertados pelo Secretário Cícero e encaminhada a Secretaria de Administração na quarta-feira. O Sindicato sabendo disso articulou junto a Sad para que fosse agilizado o encaminhamento ao palácio.

Nesta segunda- feira, a Secretária Executiva de Administração Dra. Marília Lins comunicou que a Minuta do Decreto já foi analisada e encaminhada ao palácio no período da tarde na última sexta-feira.

Tendo em vista, esta comunicação o Sindicato através do Presidente João Carvalho comunicou ao Secretário Cícero para fazer junto ao Governador o pedido de publicação. 

Em síntese, o Sindicato cobrou e vem cobrando para publicação do Decreto.

Então, segundo o Presidente do SINDASP-PE  foi informado por pessoas do governo que o Decreto deverá ser publicado finalmente esta semana.

Caso contrário, o Sindicato ainda esta semana, até sexta-feira,  pedirá uma pauta sobre o assunto junto ao Secretário de Pedro Eurico para atender os pleitos dos membros da categoria, em uma reunião com membros do Sindicato e três membros da base que fazem o pjes do Fórum Joana Bezerra e Tomás de Aquino. Está reunião seria para a próxima semana,caso o decreto não seja publicado.

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