sexta-feira, 30 de junho de 2017

O SINDASP PE PARABENIZA AOS PRIMEIROS AGENTES PENITENCIÁRIOS HERÓIS QUE DESBRAVARAM DENTRO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE PERNAMBUCO

A Diretoria do Sindasp PE parabeniza a estes heróis agentes penitenciários de matrícula  que foram os verdadeiros Bandeirantes.Agradecemos a todos aqueles que completaram 23 anos de estrada dentro do Sistema Penitenciário por desbravar e preparar o campo de batalha para todos os outros que posteriormente entraram no Sistema.


A PEDIDO DO SINDASP-PE O DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO CRIOU A EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1449/2017, NA QUESTÃO DO ACESSO GRATUITO AOS LOCAIS DE DIVERSÃO




O Presidente do SINDASP-PE utilizando a sua articulação realizou um pedido ao Deputado Zé Maurício para ser incluído os agentes penitenciários no Projeto nº 1449/2017 do Deputado Joel da Harpa.

Anteriormente, no projeto não estavam contemplados os agentes penitenciários e nem os policiais civis. 

O Trabalho realizado é para contemplar e dar igualdade de direitos as categorias de segurança pública em relação ao acesso a estes locais devido o nível de risco e stress que sofrem estas categorias.

O Projeto no início apresentava desigualdades de tratamento entre categorias, pois todas elas sofrem o nível de risco e stress elevado.



EMENDA DO DEPUTADO ZÉ MAURÍCIO


A INCIATIVA DO SINDASP-PE JUNTO AO INSS AJUDOU A VÁRIOS AGENTES PENITENCIÁRIOS A AGILIZAREM A EMISSÃO DAS CERTIDÕES NO INSS


Nesta sexta-feira, 30 de junho de 2017 será o último dia para dar entrada no requerimento com juntada da certidão de contribuição do INSS ou de qualquer certidão de entidade pública.

Aqueles que não entregar nesta sexta-feira, na GGP/SERES perderá o direito a ter o benfício, conforme previsão da legislação vigente.

O SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho articulou junto ao INSS que agentes penitenciários pudessem conseguir a emissão da Certidão de Contribuição junto ao INSS.



Os agentes penitenciários tiveram a sua disposição no mês de junho o atendimento no Posto do INSS do PINA e os agentes penitenciários foram atendidos pela servidora do INSS, a Dra. Lúcia Helena.

O INSS no posto do PINA atendeu muitos agentes penitenciários para que pudessem dar entrada no prazo exigido até o dia 30 de junho de 2017, conforme previsto na Lei Complementar nº 360/2017.




O SINDASP-PE agradece em nome destes servidores o Superintendente do INSS, Dr. Marcos Brito e a servidora Dra. Lúcia Helena do Posto do INSS do Pina pelo ótimo atendimento.

REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE DO INSS NO MÊS DE ABRIL DE 2017



 Reunião da Diretoria do SINDASP-PE (João Carvalho e Márcia) com o Superintendente do INSS (Marcos Brito Campos Júnior) e Gerentes Regionais do INSS.



SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.

quinta-feira, 29 de junho de 2017

NOTÍCIA DO DIÁRIO DE PERNAMBUCO


Mais um detento é morto no Presídio Frei Damião de Bozzano


Publicado em: 29/06/2017 07:57 Atualizado em: 29/06/2017 08:46
Mais um preso foi morto dentro do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo Prisional do Curado. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), por volta das 22h30 desta quarta-feira, foi registrada uma agressão que levou à morte o detento Jefferson Veronez da Silva, de 32 anos. Equipes do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local. A polícia está investigando as circunstâncias do crime. A Seres adiantou que está trabalhando para identificar o agressor e tomar as providências cabíveis.

Na manhã da segunda-feira passada, uma tentativa de fuga frustrada no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) terminou com o saldo de um detento morto, quatro presos feridos e dois agentes penitenciários baleados. De acordo com a Seres, o morto foi identificado como Anderson Lins de Souza, de 23 anos, ferido na cabeça por disparos de arma de fogo. Os presos feridos são: Emerson Tertulino Gomes de Sobral, de 26 anos; Alexandre Felipe da Silva, 36 anos; José Robson Moura da Paz, 26 anos e Alesandro Pereira de Souza, de 24 anos.
No dia 16 de junho, um detento foi assassinado a pedradas dentro do Presídio Juiz Antônio Lins de Barros (PJALB), no Complexo do Curado. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp), o crime aconteceu por volta de 1h30 da madrugada, nas imediações do pavilhão-escola. Ainda segundo informações repassadas pelo presidente do sindicato, João Carvalho, o preso, identificado como Maycon Santana da Silva, foi morto por dois outros detentos por conta de uma richa. Os suspeitos, que seriam primos, alegam que a vítima assassinou um outro primo deles e os estaria ameaçando dentro da prisão. Os dois foram encaminhados para o Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). O corpo de Maycon foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML). Em nota, a Seres acrescentou que os acusados Paulo Sérgio Viana da Silva e Eliseu Santos Costa foram autuados em flagrante e que o Instituto de Criminalística (IC) realizou perícia no local.



FONTE:

quarta-feira, 28 de junho de 2017

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITANDO O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESTE NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PARA ESCLARECIMENTOS


Presidente João Carvalho, Diretores Vivaldo,  Marcus

 no Centro de Ressocialização do Agreste -CRA - Canhotinho



A Diretoria do SINDASP-PE, através do Presidente João Carvalho, os Diretores Vivaldo e Marcus estiveram nessa terça-feira (27.06.2017), no período da Tarde, no Centro de Ressocialização do Agreste -CRA, no município de Canhotinho-PE.


Estivemos tirando dúvidas dos Agentes Penitenciários, esclarecendo sobre o Projeto do PCCV,e também sobre a PEC 14 e 308. Estão sendo mostrados o planejamento que está sendo realizada pela atual gestão.


Estaremos visitando outra unidades.



Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITANDO O PRESÍDIO DE PALMARES PARA ESCLARECIMENTOS


Presidente João Carvalho, Diretores Vivaldo,  Marcus e Osvaldo

 no Presídio Rorinildo da Rocha Leão - PRRL -Palmares



A Diretoria do SINDASP-PE, através do Presidente João Carvalho, os Diretores Vivaldo,Osvaldo e Marcus estiveram nessa terça-feira (27.06.2017), no Presídio Rorinildo da Rocha Leão - PRRL, no município de Palmares-PE.




Estivemos tirando dúvidas dos Agentes Penitenciários, esclarecendo sobre o Projeto do PCCV,e também sobre a PEC 14 e 308. Estão sendo mostrados o planejamento que está sendo realizada pela atual gestão.


Estaremos visitando outra unidades.

Sindasp-PE trabalhando cada vez mais por você.


terça-feira, 27 de junho de 2017

PRESIDENTE DO SINDASP-PE ESTEVE DANDO APOIO NA UNIDADE DO PRESÍDIO FREI DAMIÃO DE BOZANNO DURANTE A TENTATIVA DE FUGA EM MASSA E TAMBÉM NO HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS AOS AGENTES MARCOS TODO DURO E MÁXIMO

Apoio ao Agente Penitenciário Máximo

O Presidente do SINDASP-PE, João Carvalho, agilizou junto a Direção do Hospital Otávio de Freitas que o Agente Penitenciário Máximo fosse encaminhado rapidamente após saída do Bloco Cirúrgico, pois existia um lista espera grande para conseguir a enfermaria.

O Presidente do SINDASP-PE também visitou o Agente Marcos Todo Duro, porém este estava na UTI até o período da tarde desta terça-feira (27.06.2017). Estaremos apoiando aos companheiros e vistaremos muito mais.

O Presidente do SINDASP-PE, na segunda-feira (26.06.2017) esteve apoiando aos agentes penitenciários do Presídio Frei Damião de Bozzano, no período revistas e controle de motim e rebelião.  Neste segunda-feira, ocorreram tentativa de fuga em massa, rebelião, dois agentes penitenciários feridos, servidores reféns e um preso morto e alguns presos feridos 

O momento foi de muita crise, porém devido aos atos heróicos dos agentes penitenciários do Presídio Frei Damião de Bozzano podia ocorrer algo muito pior.



Apoio na Unidade


SINDASP -PE Trabalhando cada vez mais por você.

REGULAMENTAÇÃO DE VALE TRANSPORTE

DECRETO Nº 20.675, DE 26 DE JUNHO DE 1998.

Altera o Decreto no. 12.471, de 14 de julho de 1987, que regulamenta a concessão do beneficio do vale transporte aos servidores públicos estaduais e da outras providências.

O Governador do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, II e IV da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.997, de 12 de junho de 1987 e na Lei no. 11.519, de 05 de janeiro de 1998,

CONSIDERANDO que a vigência da Lei no. 11.519, de 05 de janeiro de 1998, ensejou a necessidade de adaptação do atual disciplinamento dos critérios de concessão dos vales transportes, consoante definidos pelo Decreto no. 12.471, de 14 de julho de 1987;

CONSIDERANDO que a referida Lei ao restringir a gratuidade ou abatimento dos transportes públicos aos idosos, estudantes e aos deficientes públicos implicou na necessidade de o Estado assumir as despesas com transporte e locomoção em serviço dos servidores policiais civis e militares;

CONSIDERANDO, ainda, que a cobertura de tais despesas advém da necessidade de assegurar aos servidores policiais civis e militares o pleno exercício de suas relevantes funções,

CONSIDERANDO, por fim, que somente a concessão de vales-transporte não seria suficiente para o atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores acima indicados, em vista das peculiaridades de suas atribuições;

DECRETA:

Art. 1º Os arts. 3º. e 10 do Decreto no. 12.471, de 14 de julho de 1987, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Para efeito deste Decreto, a ajuda de custo restringir-se-á ao limite de 02 ( dois ) deslocamentos diários, multiplicado pela quantidade de 22 (vinte e dois) dias referentes ao mês de validade.
...........................................................................................................................
Art. 10. O servidor beneficiário participara dos gastos de deslocamento com o equivalente a 3% (três por cento ) de seu salário ou vencimento-base, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens, cabendo ao Governo do Estado complementar, no que exceder, o aludido percentual.

Parágrafo único. Os servidores ocupastes dos cargos de Policial Civil, símbolo SP; de cargo integrante do Quadro de Autoridades Policiais, símbolo QAP; de cargo integrante do Quadro Técnico Policial, símbolo QTP; de cargo de Agente de Segurança Penitenciaria, símbolo ASP e os Policiais e Bombeiros Militares terão direito ao beneficio gratuitamente, independente da participação pecuniária prevista no caput deste artigo."

Art. 2º Às categorias descritas no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 12.471, com a redação que lhe foi conferida pelo presente Decreto, será concedida ajuda de custo por antecipação em pecúnia, em função de deslocamentos efetuados no interesse do serviço, cujo valor será de R$ 50,00 (cinqüenta reais) mensais, por servidor, desde que em efetivo exercício na respectiva Instituição a qual pertença.
(Vide art. 7º da Lei Complementar nº 27, de 13 de dezembro de 1999)

Parágrafo único. Aos agentes de polícia civil no exercício de função policial no Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça não se aplica a vedação constante da parte final do caput deste artigo.

Art. 3º Fica mantida a vedação constante do art. 8º do Decreto nº 12.471/87 aos demais órgãos da Administração Direta, Autarquias e Empresas Publicas, bem como às Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrario.

Palácio do Campo das Princesas, em 26 de junho de 1998.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

NOTÍCIA NA FOLHA DE PERNAMBUCO



Complexo do Curado
Complexo do CuradoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco
Um preso morreu, quatro outros ficaram feridos e dois agentes penitenciários foram baleados, nesta segunda-feira (26), durante uma tentativa de fuga no Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife. O fato aconteceu no Presídio Frei Damião de Bozzano, um dos que integra o Complexo.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários diz que foi uma rebelião e pede que o Ministério Público suspenda visitas no Complexo. Já a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou que houve um tumulto na unidade prisional e disse que ainda está sendo feito o levantamento da ocorrência.

Peritos criminais foram encaminhados ao local. Também foram enviadas as forças policiais da Tropa de Choque, K9 (cães), Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe) e Grupamento de Apoio Tático Itinerante (Gati). Uma vistoria foi feita nos presos.

Um morto e seis feridos 

Os dois agentes penitenciários foram atingidos na perna e no peito e levados para o Hospital Otávio de Freitas, no bairro de Tejipió, também na Zona Oeste. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que nenhum detento fugiu e informou que os agentes penitenciários passam bem e não correm risco de morrer.

O detento que morreu foi identificado como Anderson Luiz de Souza, de 19 anos. Ele estava preso por assalto a banco. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado. Já os detentos feridos foram identificados como Emerson Tertulino Gomes de Cabral, 26 anos; Alexandre Felipe da Silva, 36 anos; José Robson Moura da Paz, 26 anos; e Alexsandro Pereira de Souza, 24 anos. Por volta do meio-dia, os feridos começaram a sair da unidade para receber atendimento médico.

Os cinco presos teriam tentado fugir do presídio. Eles teriam rendido funcionários da enfermaria e os agentes penitenciários e feito um escudo humano para tentar sair da unidade prisional (Veja vídeo abaixo). No início da tarde desta segunda (26), familiares protestaram na porta do presídio, reclamando da falta de informações sobre o estado dos presos.

Os detentos, inclusive, chegaram a pegar as chaves dos veículos dos servidores para fugir. No momento em que os detentos faziam o escudo humano, houve troca de tiros. Os presos, no entanto, estavam com coletes e armas, que foram pegos dos agentes de segurança do local.

FONTE:
http://folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2017/06/26/NWS,32349,70,449,NOTICIAS,2190-DOIS-AGENTES-FICAM-FERIDOS-REBELIAO-COMPLEXO-CURADO.aspx

NOTÍCIA NO NET TV 1 ª EDIÇÃO NA REDE GLOBO: PRESIDENTE DO SINDASP-PE FALA SOBRE A TENTATIVA DE FUGA EM MASSA, REBELIÃO, AGENTES FERIDOS FERIDOS

O Presidente do SINDASP-PE fala sobre a falta de efetivo, a necessidade de chamar concursados, de aumentar vagas do concurso. O SINDASP-PE solicitou a suspensão de visitas ao Ministério Público e ao Secretário. Esta ação cabe uma medida do MP junto ao Governo do Estado.



FONTE:

https://www.youtube.com/watch?v=h-q3CZLdXpI&feature=youtu.be






NOTÍCIAS DA FOLHA DE PERNAMBUCO

João Carvalho
João CarvalhoFoto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco
O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco (Sindasp-PE) vai pedir ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que as visitas no Complexo Prisional do Curado sejam suspensas por 30 dias. O pedido ocorreu depois do tumulto, na manhã desta segunda-feira (26), que matou um detento, feriu outros quatro e teve dois agentes baleados. De acordo com o Sindasp-PE, também será solicitada a convocação de 79 agentes penitenciários aprovados no último concurso e abertura de novas vagas.

O motim aconteceu nos pavilhões E e F. "A gente viu quatro presos feridos e um morto no setor de permanência. Isso mostra claramente que há presos armados e pouco efetivo policial dentro das unidades prisionais. Os agentes penitenciários evitaram uma fuga em massa hoje", disse o presidente do Sindasp-PE, João Carvalho. 

"O estudo balístico mostra tiro de arma de fogo. Aí dentro tem presos com mais de cinco processos, superpopulação carcerária. Foram encontrados uma pistola .40 com dois carregadores e um revólver .38 com munições. Presos atiraram quando os agentes tentaram conter a rebelião. Isso mostra o grau de periculosidade que está o Complexo do Curado", argumenta. Segundo ele, as armas apreendidas com os detentos haviam sido jogadas por cima do muro do Presídio Frei Damião de Bozzano. O presídio tem 494 vagas, mas é ocupado por 1.672 detentos. 

Também no local, Marcellus Ugiette, titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais, critica o Estado por aumentar o combate ao crime sem estruturar os presídios. "O resultado desse trabalho policial que o Estado vislumbra como solução para a criminalidade, o Pacto Pela Vida, mais polícia, mais carro, mais investigação... Vem pra dentro da unidade prisional", analisa. 

"Sou contrário a essa política de dar dinheiro aos estados para fazer os presídios como se isso fosse a solução. Só deveriam liberar esse dinheiro - que é público, requer acompanhamento - quando o estado apresentar um projeto de pessoal", detalha. Ele aponta que o Governo fala em inaugurar pavilhões em Itaquitinga e Araçoiaba, mas não fala em planejamento de pessoal. "Se não frizarmos o viés de ter pessoal de apoio, os agentes especialmente, o pessoal técnico... Teremos a mesma coisa que temos no Complexo do Curado, ou seja: o mal mandando, muitas armas, o Estado sem nenhum controle efetivo dentro da unidade, exposição dos agentes penitenciário, da comunidade e dos próprios presos a um perigo total", critica.

Ele também aponta que a altura dos muros já se provou ineficiente. "Precisamos é de inteligência para descobrir como essas armas entram. É preciso uma investigação mais efetiva", aponta Ugiette. 
fonte: