sábado, 4 de março de 2017

NOTÍCIAS DO SENADO

Paim quer reunir até 40 assinaturas em apoio à CPI da Previdência

   
Da Redação | 02/03/2017, 17h53
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nos últimos dias a conquista de 29 assinaturas em requerimento de sua autoria propondo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar no Senado a situação financeira da Previdência Social. São dois nomes além do mínimo necessário, mas assim mesmo ele pretende continuar buscando apoio de outros senadores até o fim de março, quando pretende protocolar o documento.
A intenção de Paim é coletar entre 35 e 40 assinaturas, com margem suficiente para compensar desistências que possam acontecer de última hora entre os assinantes. Segundo ele, o Palácio do Planalto não tem interesse nas investigações e começa a pressionar senadores da sua base para que retirem as adesões. Sem dar nomes, Paim revelou que aproximadamente metade dos apoios até aqui confirmados veio de integrantes da base governista.
— O governo fica dizendo que a CPI não interessa, mas para que ter medo? Deixa investigar, pois quem não deve não teme — provoca.
Reforma
A CPI proposta tem por finalidade apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Paim, somente uma rigorosa investigação da situação atual da Previdência permitirá concluir se é necessário ou não prosseguir com a ideia de reformar a Previdência Social.
O governo encaminhou ao Congresso, no final do ano passado, a proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência (PEC 287/2016). A justificativa seriam os déficits crescentes, saltando de 0,3% do PIB, em 1997, para estimados 2,7% agora em 2017 (R$ 181,2 bilhões). Um dos problemas apontados é que os brasileiros estariam vivendo mais, e assim a população teria mais idosos e menos jovens para sustentar as contribuições ao sistema.
Segundo Paim, os números do governo são “falaciosos” e isso precisa ficar claro para a população, uma contribuição que poderá ser dada pela CPI. Para o senador, o que vem comprometendo o sistema são “maracutaias”, como desvios de recursos da Previdência para outras áreas, perdas com corrupção, fraudes e sonegação. Com efetiva fiscalização e cobrança, o sistema pode ganhar de imediato R$ 250 bilhões. Haveria ainda mais R$ 400 bilhões de dívidas antigas que precisam ser cobradas.
— Todos os argumentos deles são pífios, não são verdadeiros. O que eles querem mesmo é privatizar a Previdência, entregá-la para o sistema financeiro. Por isso, querem desmoralizar a Previdência — criticou.
CPI Mista
Paim e outros parlamentares críticos à reforma defendida pelo governo articulam ainda a criação de uma segunda CPI para investigar a situação da Previdência Social. Essa outra será uma comissão mista, com participação de senadores e deputados. Segundo Paim, a coleta de assinaturas começará pela Câmara dos Deputados a partir da próxima semana.
— A CPI não é ideológica e suprapartidária, e não é contra ninguém, apenas a favor dos aposentados e dos trabalhadores. Qual o medo de investigar? Investiga os últimos dez anos ou até os últimos vinte anos. Não há problema nenhum. Queremos apenas mostrar que é uma questão de gestão e de responsabilidade — finaliza.


Nenhum comentário:

Postar um comentário