terça-feira, 14 de março de 2017

FENASPEN CONVOCA OS AGENTES PENITENCIARIOS PARA PARALIZAÇÃO NACIONAL PARA O DIA 15 DE MARÇO PELA PEC 308 - POLÍCIA PENAL


A FENASPEN já notificou os órgãos competentes e informando para a Paralisação nacional e que ocorrerá no Estado de Pernambuco. A Categoria deve seguir a orientação da Federação.


ORIENTAÇÃO DA FENASPEN PARA A PARALISAÇÃO NACIONAL NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017

PARALISAÇÃO NACIONAL PELA POLÍCIA PENAL - PEC 308/2004

Procedimentos a serem tomados e seguidos pela categoria de Agentes Penitenciários:

Serão mantidos os serviços essenciais abaixo relatados:

SÃO CONSIDERADOS SERVIÇOS ESSENCIAIS:

1. Cumprimento de alvará de soltura;
2. Mandado de prisão e recolhimento;
3. Socorros e emergências;
4. Devem mandar entregar a alimentação aos presos.

MODOS OPERATIVOS PARA PARALISAÇÃO NACIONAL,  CUMPRIMENTO  DOS 30 %  DE MANUTENÇÃO DO EFETIVO, CONFORME OFÍCIO DA FENASPEN!

- Todos os servidores devem ficar na permanência (“gaiola”);

- Não deverá ser realizada escolta para  audiências

- Deve ser mantido 30% do efetivo num esquema de rodízio do plantão, devendo os demais ficarem na permanência da Unidade Prisional e os da SERES no pátio;

- Os nomes dos servidores no sistema de rodízio devem ser colocados no livro de ocorrência, com os horários de descanso, de quarto de hora e de seus substitutos com seus horários designados;

-Outros serviços diferentes dos listados acima não serão realizados por não serem essenciais, tais como: confecção de carteira, condução de preso à permanência a pedido de advogado ou visita, etc.

AVISAMOS MAIS UMA VEZ: TODOS OS SERVIDORES NO HORÁRIO DE TRABALHO DEVEM PERMANECER NAS UNIDADES PRISIONAIS.


ALGUNS DOCUMENTOS ABAIXO:
























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