sábado, 11 de fevereiro de 2017

NOTÍCIA GAZETA :


Agentes penitenciários decidem por "estado de greve" em todo o país

Agentes penitenciários pedem a aprovação da PEC 308
FOTO: DIVULGAÇÃO
Agentes penitenciários de todo o país estão, a partir desta sexta-feira (10), em estado de greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na manhã de hoje, em assembleia geral, realizada em Brasília, da Federação Nacional dos Agentes do Sistema Penitenciário (Fenaspen). A medida tem como objetivo pressionar o governo a aprovar a PEC 308, que institui a criação da Polícia Penal e tramita no Congresso há mais de 10 anos. 
Além do estado de greve, os agentes penitenciários também decidiram realizar uma paralisação das atividades por 24 horas no próximo dia 15 de março. Caso as reivindicações não sejam atendidas, eles definirão outra data para a realização de uma paralisação de 48 horas. Por fim, caso a situação persista, uma paralisação poderá alcançar as 72 horas, havendo, ainda, a possibilidade de greve geral por tempo indeterminado.
Apesar de não ser filiado ao Fenaspen, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) deve manter em contato com os demais sindicatos do país, a fim de que possam debater a possibilidade de participação no movimento. Segundo o presidente do Sindapen, Kleyton Anderson, "todos lutam pela mesma causa".
"Vou me reunir com os presidentes dos demais sindicatos para saber o posicionamento deles. Também temos interesse na aprovação da PEC. Se a maioria for de acordo, participaremos da paralisação", disse.
Em documento encaminhado a todos os agentes penitenciários e ao qual a Gazetaweb teve acesso, a Fenaspen afirma que a crise no sistema prisional no país é decorrente da omissão do Estado, e que a não instituição da Polícia Penal "é uma prova disto".
"A FENASPEN considera que a explosão da crise no sistema prisional é decorrente da histórica omissão estatal em relação ao sistema. A não votação da PEC 308/2004 é uma prova concreta disso. O agigantamento do sistema prisional, somado à omissão estatal, contribuiu para a perda de controle do estado sobre o sistema, resultando em práticas criminosas que subvertem a ordem e a segurança pública, ampliando os riscos para os agentes penitenciários no seu labor cotidiano. Por isso, torna-se urgente a adoção de medidas que proporcionem um maior controle do estado e evite que novas tragédias venham ocorrer, a segurança social seja afetada e a imagem do país manchada a nível internacional", diz trecho do comunicado.
A federação informou também que uma nova reunião será realizada no dia 22 de março, com o objetivo de avaliar os rumos do movimento.

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