terça-feira, 15 de setembro de 2015

Sindasp-PE propõe a deputado estadual Programa de Saúde Mental do Agente Penitenciário

Na manhã desta terça-feira (15) uma comissão do Sindasp-PE composta pelo presidente João Carvalho, pelo conselheiro fiscal Wilson Feitosa e o segundo-tesoureiro Júnior Cabral estiveram no gabinete do deputado estadual Zé Maurício, discutindo uma minuta de um Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Saúde Mental dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco.

João Carvalho explicou ao deputado a importância do projeto para a categoria e apresentou soluções práticas, indicando a busca de recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) sem gerar despesas ao Poder Executivo Estadual. Os diretores do Sindasp-PE também relataram experiências de outros estados, além de estudos técnicos da ONU (Organização das Nações Unidas) e da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Diante da profunda crise vivenciada pelo sistema prisional brasileiro, os Agentes Penitenciários são expostos a enorme pressão, visto que suas atribuições são das mais arriscadas, como vigilância interna dos estabelecimentos penais, revista pessoal de presos e familiares, revista de volumes e objetos que adentrem os estabelecimentos, dentre outras dezenas de atribuições.

O programa tem a intenção de prevenir e atender distúrbios mentais em agentes penitenciários por meios de atividades, consultas, tratamentos etc. O deputado Zé Maurício se mostrou solidário e ofereceu apoio ao pleito da categoria. O Deputado recebeu a minuta de João Carvalho com a justificativa e vai apresentar um projeto de lei com o texto na Alepe, bem como fazer um pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Comissão do Sindasp-PE esteve no gabinete do deputado Zé Maurício

João Carvalho apresentou minuta de Projeto de Lei propondo Política Estadual da Saúde Mental do Agente Penitenciário

O deputado Zé Maurício foi solidário a luta do Sindasp-PE

O deputado também vai fazer um pronunciamento sobre o tema

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