sábado, 5 de setembro de 2015

FENASPEN: SINDASP-PE PARTICIPA DE REUNIÃO COM O NOVO ESCRITÓRIO CEZAR BRITTO EM BRASÍLIA PARA AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS A NÍVEL NACIONAL


Presidente do Sindasp- Pe presente na reunião da Fenaspen

Informações de encontro para Ações Judiciais da Fenaspen:

Conforme convocação pelo Presidente da Fenaspen que foi realizada no dia (03/09) a reunião da Fenaspen em conjunto com diretores dos sindicato (filiados) e o escritório de advocacia Cézar Britto, que foi contratado e agora assessora a Federação.

Na ocasião, a diretoria da Fenaspen apresentou  relação de ações judiciais visando a "Federalização de direitos", ou seja, a busca por diversos benefícios que podem servir para todos os servidores penitenciários do país.

O Advogado Cezar Britto destacou que a cooperação e união dos departamentos jurídicos de cada Estado certamente agregará em prol da categoria como um todo.

Ficou deliberado que o escritório contratado já iniciará  a elaboração de ações, a exemplo de adicional de periculosidade, insalubridade, extinção da escala 24 x72h ( e a busca pela escala 24 x 96h)  e aposentadoria especial.

As ações já aprovadas serão desenvolvidas pelo escritório e acompanhadas por cada sindicato localmente, que também ajudará nas informações para os trabalhos.

A Escala 24 x 96h teve a ajuda do Sindasp- Pe que passou todo o processo para o escritório, pois já encontra-se em fase de execução no Tribunal de Justiça. Agora este direito deverá ser utilizado por outros Estados da Federação, no trabalho conjunto com o novo escritório da Federação. Além disto, a Fenaspen participará dos processos de interesse coletivo das categorias com é a questão da escala.

Nos próximos dias será desenvolvida minuta do termo de cooperação jurídica entre os advogados. As normas de parceria  a serem criadas visam estabelecer procedimentos de colaboração entre as  entidades, sendo totalmente aberta a possibilidade de apresentarem novas ações que possam beneficiar os colegas dos demais estados.

CURRÍCULO 

Cezar Britto
cezarbritto

CEZAR BRITTO, é sergipano nascido na cidade de Propriá, formado em direito pela UFS, casado e pai de quatro filhos. É advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais. É conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES. É ainda membro do Instituto Oscar Paciello, UIA, ABRAT, JUTRA, FORPRESSA e IAB. Escreve como articulista do site Congresso em Foco. Foi presidente da OAB NACIONAL, presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa, conselheiro federal e secretário-geral da OAB, conselheiro seccional e presidente a OAB/SE (1993/1994), conselheiro da CDDPH, vice-presidente (Nordeste) e diretor de relações internacionais da ABRAT, presidente e fundador da SOCIEDADE SEMEAR. Foi presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosu e Vice-Presidente da CDDPH – Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Participou ativamente do movimento estudantil. Recebeu várias medalhas, destacando-se a Ordem João Mulungu, outorgada pela Casa de Cultura Afro-Sergipana; comendador da Ordem do Mérito Trabalhista, outorgada pelo TRT-20; comendador da Ordem do Mérito Serigy, outorgada pelo Município de Aracaju, comendador e Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, outorgadas pelo TST; comendador da Ordem do Mérito do STM; comendador da Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Itamaraty e Governo Federal; comendador da Ordem do Mérito Aperipê, outorgada pelo Estado de Sergipe e Medalha de Ouro outorgada pela Ordem dos Advogados de Portugal, Comenda do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara dos Deputados. É cidadão honorário de Aracaju, Paraíba, Maceió, Alvorada do Oeste, Uberaba, Uberlândia e Belo Horizonte. Fez várias conferências nacionais e internacionais. Publicou livros de crônicas (Nos alpendres da vida e Caminhadas), direito (A inviolabilidade do direito de defesa) e romances (Almas livres, corpos libertos e Um lugar longe do mundo), além de várias obras coletivas, artigos em revistas e sites especializadas. Tem escritório profissional em Brasília, Sergipe, Belo Horizonte e Alagoas.





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