A Diretoria do Sindasp-Pe reuniu-se com o Gestor Júlio Jonas para tratar da liberação da lista de enquadramento de alguns agentes penitenciários, que estão parados na Secretaria de Administração.
O Gestor informou que a análise estava parada, porque a Secretaria queria alguns esclarecimentos sobre alguns cursos que tinham sido aprovados pela Comissão Paritária.
Diante de tal argumento, o Sindicato informou que não seria justificativa de parar todos os processos, onde existiam vários servidores com direito ao enquadramento e a Secretaria separasse aqueles que eles queriam esclarecimentos. Porém, realizasse o enquadramento do restante.
Diante de tais argumentações, ficou acertado que a Secretaria de Administração apresentasse quais os cursos para os esclarecimentos da Comissão. A Secretaria já entregou a lista para a Comissão, que estará encaminhando os esclareciemtnos neste início de semana.
A Informação relativo aos cursos são no entendimento da Secretaria de Administração que não são pertencentes a área pertencente a categoria.
O Sindasp através do seu presidente João Carvalho, argumentou que todos os cursos aprovados eram de qualificação profissional e que são pertencentes a área do Sistema Penitenciário.
Na argumentação, foi esclarecido que na Sintese de atribuições da Lei nº 11.580/1998, está que o estudo e pesquisa para a solução dos problemas penitenciário, bem como o planejamento de várias áreas são funções do Agente de Segurança Penitenciária.
Diante de tais argumentações, foi encaminhado a solução e que a Comissão encaminharia toda a grade de cursos específicos.
A Comissão Paritária já preparou a lista de cursos, e que percentencem a área do Sistema Penitenciário.
Nesta segunda-feira, estará ocorrendo um mutirão para reanálise de quais servidores estariam com os cursos listados e que estão com pedidos de esclarecimentos. Eles serão analisados nesta segunda-feira, e serão esclarecidos pela Comissão com os motivos destes cursos terem sido aprovados.
A Secretaria de Administração informou que com tais esclarecimentos serão aprovados e encaminhados para implantação.
Além deste tópico, o Sindicato procurou saber sobre a questão da Minuta da lei para os Sobrestados. A informação repassada pelo jurídico da SAD, que tal minuta será encaminhada ao Gestor do CPP, Julio Jonas, até no máximo dia 15/07/2015. Após o recebimento do CPP, é que será feito as formalidades para encaminhamento da Minuta para a Casa Civil.
A Secretaria de Administração informou que será marcada a reunião para debater a pauta de 2015, e que será encaminhada a data de reunião ainda este mês, pois existem categorias que ainda terão a 1ª reunião com a SAD, ainda neste ano de 2015.
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