quinta-feira, 25 de junho de 2015

Novo Código Penitenciário terá Presidente do Sindasp-PE como integrante da sua elaboração


A luta diária por melhores condições de trabalho para os Agentes e Servidores que atuam no sistema penitenciário de Pernambuco é a principal atribuição do Sindasp-PE.

A Comissão de vários órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que vai elaborar o Novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco terá a contribuição do Sindasp-PE, com a indicação do  presidente João Carvalho.

A coordenação da Comissão de Elaboração do Projeto Lei Ordinária do Código Penitenciário será feita por um representante do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e terá como relator um integrante da Secretária de Justiça e Direitos Humanos. Segue abaixo os representantes que vão compor a comissão.

João Carvalho
Sindasp-PE
Samuel Rodrigues
Conselho Penitenciário
Ama Maria de Moura
Defensora Pública do Estado de Pernambuco
Marco Aurélio Farias
Ministério Público de Estado de Pernambuco
Marcelo Continentino
Procuradoria Geral do Estado
Eduardo Figueiredo
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Albenice Santos Pinheiro
Secretaria Executiva de Ressocialização
Emerson Leônidas
Sociedade Civil
Cícero Bittencourt
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Com mais esta conquista do Sindasp-PE demonstra a maturidade de sua luta sindical, que não se dá apenas no âmbito das reivindicações de classe, mas na contribuição para a evolução do sistema penitenciário no Estado.


PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO







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