quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

REUNIÃO DOS SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA E SERES COM O SINDASP E REPRESENTANTES DA BASE

A Diretoria do SINDASP-PE representados por Nivaldo, Carvalho, Márcia, Wilson e representantes da base como Leônidas, Ewerton Ribeiro, Márcio Coelho, Maciel e Osvaldo (PJPS) compareceram a reunião com o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Dr. Pedro Eurico e o Secretário Executivo de Ressocialização -Cel- PM Vespaziano. 

Nesta reunião foi tratado as questões de condições de trabalho e valorização profissional. Lembrando que o Sindasp já encaminhou a proposta salarial a Secretaria de Administração, que não foi a tratada na pauta de hoje.

A Pauta tratada foi sobre efetivo, equipamentos, coletes, enquadramentos sobrestados, enquadramento final de estágio probatório, Central de Custódia, gratificações, Valorização profissional, posicionamento do Secretário nas entrevistas prejudicando a imagem do Agente, Central de Apresentação de Presos -CAPs.

Inicialmente, O Vice-presidente  debateu a forma como o Secretário posicionou-se perante a imprensa, prejudicando a imagem do Agente. O Secretário educadamente pediu desculpa e informou que posteriormente irá valorizar a categoria, pois declarou que em nenhum momento teve a intenção de tal posicionamento.

Nas discussões o Secretário de Justiça relatou que vem ocorrendo na Secretaria Executiva de Ressocialização alguns absurdos e que estão sendo apurados. O mesmo relatou que as viaturas serão substituídas e que já está em processo de licitação e será agilizado. Pois o decreto emergencial permite tal resultado. Porém, um processo de licitação tem trâmites e que dizer o dia da efetivação, seria impossível. O Secretário foi claro a todos que será o mais rápido possível.

Os coletes serão substituídos rapidamente, pois diferente das outras licitações que já estão vencidas, esta está em vigor. O Secretário informou que a Ata está aberta e pode ser colocado um adendo. Neste momento, o Secretário Executivo de Ressocialização informou que está sendo providenciado e  dará a resposta até sexta-feira ao sindicato sobre a solução deste problema.

Os equipamentos EPIs já foi feito o relatório e o levantamento de toda necessidade. O Secretário Vespaziano informou que  recebeu o relatório no dia de hoje. Porém, relatou que será encaminhado para abertura de licitação urgentemente. O processo de licitação será de forma emergencial e será resolvido com urgência.

Quanto ao efetivo, o Secretário de Justiça relatou que já foi aprovado pela PGE e a nomeação dos concursados sairá ainda esta semana. Porém, neste momento o Diretor do SINDASP, Carvalho relatou que a lista dos concursado encontra-se no Jurídico da SAD. O Diretor solicitou que fosse agilizado e se mantivesse o contato com aquele setor para publicação urgente.

O Vice-presidente do SINDASP relatou que ainda existe 147 (cento,  quarenta e sete) concursados que foram aprovados em todos os testes. O Secretário de Justiça relatou que a lista está na mesa dele. A lista está sendo analisada e será providenciado a solução pela necessidade do Sistema.

O SINDASP relatou sobre a necessidade da efetivação da Central de Custódia. O Secretário informou que já foi incluído nas ações da Comissão Emergencial, e que será resolvido rapidamente.

O Vice-presidente Carvalho posicionou-se sobre a necessidade do destravamento dos enquadramentos sobrestados, bem como os servidores que terminaram o estágio probatório.



O Vice-presidente neste momento informou ao Secretário, que esteve na Secretaria de Administração. Os assessores informaram que estava tudo analisado, pronto e na mesa do Secretário de Administração para assinatura. Então, foi solicitado pelo SINDASP, que o Secretário de Justiça entrasse em contato com o Secretário de Administração, realizasse o contato para a agilização da assinatura, com intuito para a implantação destes enquadramentos.

Outro ponto solicitado pelo SINDASP foi a retirada do Superintendente de Segurança (Clinton Dias), e que ficou do Secretário Executivo de Ressocialização, Cel -PM Vespaziano  tomar um posicionamento o mais breve possível.

O Vice-presidente pontuou sobre a necessidade da Central de Apresentações juntamente com Márcio Coelho e foi relatado a necessidade a implementação no organograma do Estado. Neste momento, o Secretário relatou que este item já está agraciado nas ações da Comissão emergencial da Secretaria. O Secretário sabe e reconhece que este setor é fundamental para a agilização de processos.


Relatamos a necessidade da valorização profissional e o tratamento diferenciado para outras classes operadores de Segurança Pública, como: Na questão da corregedoria o tratamento desigual e foi explicado que as comissões da SDS não são tratada de forma isonômica para os Agentes Penitenciários, pois ocorrem inclusão de outras categoria na Comissão do Agente Penitenciário e para outras não ocorrem . O Secretário relatou que irá resolver e terá sua interferência. Além de tratamentos nas questões de bonificações que outras classes recebem e os Agentes Penitenciários não recebem. Ele posicionou-se que isto depende do Secretário da SAD, e que vai articular.

Neste momento, o Secretário Dr. Pedro Eurico posicionou-se favoravelmente e comprometeu-se ainda hoje manter contato com o Secretário de Administração para assinar as listas. Sendo assim, será providenciado a implantação dos enquadramentos com urgência. Ainda relatou, que este assunto será encaminhada a resposta ainda até sexta-feira.

O SINDASP-PE diante das conversas mantidas com os representantes de base, teve o posicionamento do Secretário de Justiça que manteve a palavra e colocou um prazo até sexta-feira, que  iria resolver os problemas do destravamentos dos Enquadramentos sobrestados, Enquadramentos do pessoal que terminou o estágio probatório, agilização para compra de coletes (inclusão do adendo na Licitação já existente) e nomeação de 132 (cento e trinta e dois) concursados.

O Secretário de Justiça destacou que  estes itens terà o posicionamento final até sexta-feira, por parte da Secretaria. 

Os outros itens serão providenciados a médio prazo, pois está em processo de licitação. Sabe-se que estes procedimentos segue o ritmo licitatório.

Diante o Exposto, as partes conversaram e chegaram a um entendimento que caso fosse cumprido a parte do Estado, não ocorreria a paralisação de 48 horas. Porém, está mantida a Operação Padrão até o dia da Assembléia Geral. Caso o Estado não cumpra, o que foi conversado e acordado está mantida a paralisação de 48 horas no final de semana (sábado e domingo).

Informamos que a Assembléia Geral do dia 10 de fevereiro está mantida.




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