Paralisação de agentes penitenciários não afeta serviços essenciais em PE
Em Pernambuco, reivindicação principal é por mais contratações.
Movimento nacional pede que agentes sigam portando armas nas folgas.
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O ato nacional ocorre em repúdio contra o veto do Projeto de Lei
Complementar (PLC -087/2011) que autoriza agentes penitenciários e
outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário
de serviço. Em Pernambuco, a categoria também pressiona o Governo do
Estado para realizar a etapa final do concurso que vai contratar novos
agentes.
A orientação do Sindasp era que continuassem funcionando a emissão de
alvarás de soltura, socorro, mandados de prisão, e alimentação. “Apenas
no Cotel [Centro de Triagem de Abreu e Lima], por causa de uma
particularidade de funcionamento, se permitiu a entrada de visitas,
embora de forma precária. As outras atividades estão paralisadas em
todas as unidades prisionais”, disse o presidente do Sindasp-PE, Nivaldo
de Oliveira Júnior. “A Polícia Militar está fazendo alguns trabalhos.
Hoje haveria visita e encontro conjugal em algumas unidades,
transferiram para outro dia para que não houvesse prejuízo. A situação
está normal”, detalhou o coronel Clinton Paiva. Segundo ele, também
foram convocados agentes da sede e distribuídos entre as unidades – o
coronel não soube precisar a quantidade.
Dos pontos da pauta de reivindicação, apenas um é negociado em nível
local. “Estamos aguardando a sensibilidade do governo de Pernambuco para
agendar horário e conversar com a gente. Tem mais de 900 concursados
esperando a próxima fase do concurso feito no ano passado. Por meio de
nota, a Secretaria de Administração do Governo informou que todos os
candidatos aprovados dentro das vagas previstas já foram nomeados e não
há previsão de datas para novas nomeações, embora elas possam ocorrer
dentro do prazo de validade do concurso. Antes da nomeação, os
candidatos precisam passar por um curso de formação, mas também não há
previsão de novas turmas.
"Sem efetivo não se faz segurança e aqui é o agente penitenciário quem
está ‘na gaiola’. Isso favorece o descontrole e a entrada de drogas”,
comentou Nivaldo de Oliveira Júnior. Segundo ele, o ideal era manter uma
proporção de um agente penitenciário para cada cinco presos e
Pernambuco tem 26 mil presos e menos de 1.600 agentes – resultando em
menos de 16 agentes por preso. “Apesar do baixo efetivo, não houve
tumulto. No Cotel tem sete agentes no plantão para cuidar de 2.085
presos. Eles permanecem lá, mas não estão fazendo nenhuma atividade,
ficam só para alguma eventualidade. Eu precisar de 100 pessoas para
fazer um trabalho bem feito. Vai ter uma tragédia a qualquer momento”,
explica.
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