domingo, 17 de abril de 2011

DECISÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA


VEJAM A SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NÃO CITA A TAL CARGA HORÁRIA

A DECISÃO CITA SOBRE A QUESTÃO DA ESCALA 24 X 72 HORAS, E PIOR CITA SOBRE A QUESTÃO DAS 47 HORAS SEMANAIS, ACIMA DA CARGA HORÁRIA DA CONSTITUIÇÃO DE NO MÁXIMO 44 HORAS SEMANAIS.
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ESTÁ AGORA CONFIRMADO QUE O  MANDADO DE SEGURANÇA DE EXECUÇÃO DO DOCUMENTO ACIMA DESCRITO É PELA ESCALA 24 X 96 HORAS. E AQUELA OUTRA ESCALA QUE TINHA SIDO GANHO ( 24 X 120 HORAS) ,  FOI UMA GRANDE MENTIRA CONTADA PELO SINDICATO

segunda-feira, 16 de agosto de 2010


DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A CARGA HORÁRIA


A ASPEPE/ SINDASP -PE procurando a real História da carga horária conseguiu no STF a verdadeira decisão sobre a carga horária. A antiga diretoria do SINDASP publicou que o AG. 223558, como o processo da Decisão da carga horária, onde é inverídico.
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A Verdadeira Sentença está abaixo:
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sexta-feira, 16 de julho de 2010


PORTARIA SEJU Nº 107 QUE COLOCOU A ESCALA 24 X 72 HORAS


Esta portaria foi considerada inconstitucional conforme sentença do STF.

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João Batista de Carvalho Filho
Vice Presidente

CARTA ABERTA DA GRATIFICAÇÃO INCENTIVO




segunda-feira, 19 de outubro de 2009


DISPONIBILIZAÇÃO DO DOCUMENTO DA ESCALA 24 X96 HORAS PARA O AGENTE PENITENCIÁRIO










Estamos colocando no Blog a Decisão Interlocutória e a confirmação do Governo, que determina e informa, respectivamente, sobre a escala 24 horas de trabalho por 96 horas de descanso, ou 44 ( quarenta e quatro ) horas máxima da jornada laboral de trabalho por semana.
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É necessário o devido conhecimento a categoria para ser popularizada e conhecida por todos os orgãos e gestores. E assim obedecerem a devida escala. Muitos Gestores diziam que era uma subvenção do Estado e não tinha nada que definisse isto. Agora coloquem nas Unidades para todos Gestores e repassem para aqueles que desconhecem sobre esta informação.
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-DA DIRETORIA DA ASPEPE


OFÍCIO DE RESPOSTA DA CARGA HORÁRIA




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