quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

AGENTES PENITENCIÁRIOS CONQUISTAM VAGA NO CONASP

DEBATE SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA AVANÇA COM NOVA COMPOSIÇÃO DO CONASP

AGENTES PENITENCIÁRIOS CONQUISTAM VAGA

Brasília, 30/12/2010 (MJ) – O debate sobre as políticas de segurança pública obteve um importante avanço nesta quinta-feira (30). Tomaram posse os novos membros do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). A cerimônia de posse foi realizada pela manhã, no auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça.

“O País não deve debater a segurança pública durante, ou após, uma crise. O espaço apropriado para essa discussão é o CONASP”, defendeu o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “Só assim teremos um Brasil mais seguro e mais justo”, concluiu Barreto.

As 26 instituições que integrarão o CONASP no próximo biênio foram eleitas por processo eleitoral entre entidades de trabalhadores da área de segurança pública e de entidades, fóruns, redes e movimentos sociais da sociedade civil na área de segurança pública.

Além das entidades eleitas, integrarão o CONASP, como representantes governamentais, o Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros conselhos ligados ao poder executivo.

Construção democrática de políticas

A reestruturação do CONASP foi recomendada pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), realizada em 2009, em Brasília (DF). Com as mudanças, passaram a ter representatividade no Conselho os segmentos dos profissionais de segurança pública e a sociedade civil organizada.


AGENTES PENITENCIÁRIOS CONQUISTAM VAGA NO CONASP

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná estava a meses na disputa para garantir uma vaga no Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP). Embora não tenha conquistado via eleição a vaga para representar os Agentes Penitenciários do Brasil, o SINDARSPEN conquistou a cadeira, via diplomacia, junto ao Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais, detentores da cadeira nos próximos dois anos.

Em negociação com os Agentes Penitenciários Federais, e com seu sindicato, SINDAPEF, foi convencionado que o presidente do SINDARSPEN, Agente Penitenciário José Roberto Neves, juntamente com o Agente Penitenciário Federal Ariovaldo Toledo Penteado Junior, ocupariam, simultaneamente, a vaga destinada aos Agentes Penitenciários no Conselho.

O CONASP foi remodelado na Conferencia Nacional de Segurança Púbica realizada em 2009 pelo governo federal, na qual Agentes Penitenciários de todo o País estiveram presentes e fizeram aprovar as diretrizes que sugeriram a aprovação da PEC 308 (Polícia Penal) e a regulamentação da Aposentadoria Especial para trabalhadores da segurança.

Tendo como uma de suas principais atribuições, cobrar do governo federal a implementação das diretrizes aprovadas na Conferencia Nacional, o CONASP se tornou, ainda mais, um importante espaço de atuação para a ampliação das lutas dos trabalhadores da segurança penitenciária do Brasil, e lá estaremos representados pelos companheiros de classe.

José Roberto Neves

Presidente do SINDARSPEN

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