sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

ASPEPE
Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco

O Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos arts. 46 do Estatuto da ASPEPE convoca todos os servidores filiados, associados da ASPEPE, para a eleição de Aclamação da CHAPA 1 - UNIÃO, LUTA E FÉ, através da Convocação em Assembleia Geral.

A votação por aclamação dar-se-á pelo fato da Chapa 1 SER A ÚNICA registrada dentro do prazo legal estabelecido; data esta deliberada em Assembleia Geral no dia 04 de novembro de 2008. Esta convocação aos Associados se realizará na forma do presente Edital.

DATA: 17 de fevereiro de 2009.
HORÁRIO: 15:00 hs

LOCAL: Pátio do Prédio da SERES, Rua do Hospício nº 751, Boa Vista, CEP: 50.050-050

1.DA FORMA DE ELEIÇÃO

A eleição será realizada por meio de chapa formada por lista fechada onde serão indicados os candidatos efetivos e suplentes de cada categoria.


2. DO VOTO
2.1 O voto é facultativo para todos os associados e filiados à Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco - ASPEPE.
2.2 O Associado ou filiado deve estar legalmente inscrito até o dia da eleição.
2.3 No ato de votação, o associado deverá apresentar a sua identidade profissional ou qualquer outro documento oficial com foto.
2.4 O resultado será por meio de contagem de votos na Assembléia Geral e colocada posteriormente no livro de ata.
2.5 A Urna deverá estar devidamente lacrada, com o numero registrado no Livro de Ata, antes do início da Votação.

3. DAS VAGAS A SEREM PREENCHIDAS
Deverão ser preenchidas as vagas de (06) membros da Diretoria e (03) suplentes da Diretoria, (03) membros do Conselho Fiscal, (03) suplentes do Conselho Fiscal e 08 (oito) Delegados representantes da Categoria.

4. DO REGISTRO DE CHAPAS
4.1 A Data para o registro de chapas foi decidido em Assembléia Geral no Dia 04 de novembro de 2008, e foi determinado que a data limite seria até o dia 04.02.2009, amplamente divulgado em EDITAL de Convocação para inscrição das Chapas. E Fixado nos Quadros das Unidades e Prédios da SERES, e Publicado no Blog: http://asppernambuco.blogspot.com/.
4.2 Deverá ser observada a reserva mínima de 30% (trinta por cento) do total das vagas para Suplentes.

5. DA VOTAÇÃO
5.1 A Urna eleitoraL funcionará no Prédio da SERES, e constará lista de associados.
5.2 A votação será feita na Assembĺéia Geral e terminará depois da contagem dos votos e com a divulgação do resultado.
5.3 O direito de votar será exercido ressalvado o direito de preferência aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais.
5.4 Os Associados ou filiados assinarão a lista de votantes.
5.5 As chapas regularmente registradas poderão indicar fiscais para atuar junto a Urna eleitoral.
5.6 Aos candidatos é facultado o direito de atuar na fiscalização na Urna eleitoral.

6. DAS NULIDADES
6.1 Será nula a eleição que:
a) for realizada e encerrada em dia, hora e local diversos dos designados;
b) ocorra com vício de fraude, coação ou falsidade que comprometa a sua legitimidade.
6.2 A nulidade por divergência entre o número de votantes e o registrado na urna só será declarada se o total de votos for suficiente para alterar o resultado do pleito.

7. DOS RECURSOS
7.1 Qualquer representante de chapa poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, contra o resultado da eleição.
7.2 O recurso será protocolado no prédio do SINDSERPE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do resultado da eleição.
7.3 A Diretora Administrativa / Financeira do SINDSERPE, Simone Sá de Oliveira, caberá receber o recurso, informá-lo e encaminhá-lo ao ATUAL Direção da ASPEPE, juntamente com o processo eleitoral.

8. DA POSSE

A Posse dos novos membros da Diretoria, Suplentes e Conselho Fiscal será efetivada no dia 06.04.2009, conforme ficou estabelecido na Assembléia Geral do Dia 04.11.2008. A posse dos Delegados ou representantes de base, será no dia 19.05.2009, dentro dos 45 dias após a posse dos membros da Diretoria, e um mandato de três anos, conforme previsto em estatuto.

9. DA CHAPA

A única Chapa inscrita dentro do prazo legal foi conforme abaixo:

CHAPA 1 - UNIÃO, LUTA E FÉ
DIRETORIA
CARGO NOME Lotação
Presidente Nivaldo de Oliveira Júnior GTJP - SERES
Vice-Presidente João Batista de Carvalho Filho SSPen - SERES
Séc. Geral Reyvson Ricardo A. de França PIG
Séc.-Adjunto Simone Ferreira da Silva Melo PEPG
Tesoureiro Wellington Oliveira dos Santos PAISJ
Vice-Tesoureiro Isanias Nasson Silveira da Fonseca PJPS

SUPLENTES DA DIRETORIA
SUPLENTE - NOME Lotação

Francisco Cláudio Souza Costa PDAD
Luciano Lira do Nascimento CPFR
Walter Celestino dos Santos PPBC
CONSELHO FISCAL
TITULAR - NOME Lotação
Henrique Douglas Silva Gomes Escola Penitenciária
Adalberone André Santiago PRRL
João Batista dos Santos Júnior CPFB

SUPLENTE - NOME Lotação
Edgma Narciso dos Anjos PVSA
Severino Araújo Cavalcanti Júnior PSAL

Raniele da Silva de Aquino PDEG
DELEGADOS
TITULAR - NOME LOTAÇÃO
Fabiano Tolentino Carneiro Campello GTJP
Pascoal Torchia de Lira PDAD
Sérgio Barbosa Fernandes GTI

Izauro Garcia Rodrigues COTEL

Eduardo José da Silva PPBC

Cosmo Soares de Melo CRA

Sandro Aires de Oliveira PABA

Edson Severino da Silva Produção


RECIFE – PE, 06 de FEVEREIRO de 2009

Nivaldo de Oliveira Júnior
Presidente da ASPEPE

Nenhum comentário:

Postar um comentário