quarta-feira, 18 de setembro de 2019

REPRESENTANTES DO SINDASP-PE PELA FENASPEN PARTICIPARAM EFETIVAMENTE NO TRABALHO DE ARTICULAÇÃO PARA PODER COLOCAR EM PAUTA A PEC N° 372/2017

Foram três semanas de muito trabalho e dedicação, mas valeu a pena, a nossa PEC 372/17(Polícia Penal), foi discutida e será levada ao plenário na próxima semana. Polícia Penal se tornando realidade.


  SINDASP-PE PRESENTE PELA FENASPEN JUNTO 
COM OS OUTROS ESTADOS

A FENASPEN através do Presidente Fernando Anunciação esteve na liderança e em conjunto bcom outros representantes estiveram Trabalhando para a PEC N° 372/2017 fosse debatido na reunião de líderes, porém os representantes do SINDASP PE João Carvalho, Márcia e Joaquim estiveram nessa luta constantemente. Inclusive na última semana o SINDASP-PE  esteve junto com Presidente da FENASPEN Fernando da Anunciação como o único Sindicato em Brasília DF, na semana de 09 a 13 de setembro de 2019. 

articulação com o Presidente do PSL Luciano Bivar

Articulação em Conjunto com o Presidente da FENASPEN


  Articulação com Líder do PSB Deputado Federal Tadeu Alencar


       Articulação com o Deputado Federal
 Fernando Rodolpho

  Articulação na frente da sala de reunião de líderes abordando junto aos Deputados



  Articulação junto ao Deputado Federal
 Ricardo Teobaldo


 Articulação junto ao líder do Patriotas o Deputado Federal Fred Costa


 Articulação junto ao Líder do Cidadania Deputado Federal Daniel Coelho



  Articulação junto ao Deputado Federal Silvio Costa Filho e Vice Líder do Republicanos 





 Articulação junto ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e o Relator da PEC 372/2017 o Deputado Federal Léo Moraes


 Articulação com Deputado federal
 Capitão Alberto Neto - Presidente da frente Parlamentar do Sistema Penitenciário


  Articulacao com o Deputado Federal 
Gonzaga Patriota

Esta última semana foi fundamental para conseguir marcar na reunião de líderes e conseguir debater junto ao Relator e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia e outros líderes.







FONTE:



DEPUTADO FEDERAL DANIEL COELHO DE PERNAMBUCO, LÍDER DO CIDADANIA FECHA APOIO DA BANCADA EM FAVOR DA PEC N°372

DEPUTADO FEDERAL DE PERNAMBUCO DANIEL COELHO E LÍDER DO PARTIDO CIDADANIA FECHA O APOIO DA BANCADA PARA VOTAÇÃO DA PEC N° 372/2017 QUE CRIA A POLÍCIA PENAL





FONTE:




sexta-feira, 13 de setembro de 2019

RELATOR DA PEC N° 372/2017 ( CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL) RELATA SOBRE A PREVISÃO DE VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA



Palavras do relator da PEC 372/17 dep federal Leo Moraes (PODEMOS/RO),  após conversa com o presidente da Câmara dos deputados- Rodrigo  Maia,  ocorrida  hoje 11/09/19 por volta de 22hs, juntamente com representantes da FENASPEN.

Veja o vídeo!


Fonte:
https://www.facebook.com/fenaspenoficial/videos/527848137967323/?sfnsn=mo

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

ARTICULAÇÃO E REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA PARA COLOCAR EM VOTAÇÃO A PEC N°372/2017 ( CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL)


 FENASPEN ( FERNANDO ANUNCIAÇÃO), SINDASP-PE ( JOÃO CARVALHO, MÁRCIA E JOAQUIM), RELATOR DEPUTADO FEDERAL LÉO MORAES e PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS RODRIGO MAIA


Fonte:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2374435012677203&id=781421121978608&sfnsn=mo

*Informe FENASPEN*

No encerramento dos trabalhos de hoje, 11/09/19, por volta de 22hs o presidente da FENASPEN e diretores, juntamente com o relator da PEC 372/17 dep federal Leo Moraes (PODEMOS/RO),  conseguiram conversar com o presidente da Câmara dos deputados- Rodrigo  Maia  e novamente foi afirmado que está mantido o compromisso com a PEC 372, para próxima semana. Na oportunidade Maia   repetiu que na terça-feira (17) fará  a discussão na reunião do colegio de lideres, deixando pronto para levar a votação no plenário. Esses trâmites sao necessários para aprovação de proposta de emenda Constitucional.


O SINDASP-PE esteve presente na reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia com seus representantes ligados a FENASPEN que são João Carvalho, Márcia e Joaquim. A articulação realizada foi importantíssima feita pela FENASPEN para a votação da PEC N° 372/2017.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

SINDASP-PE PELA FENASPEN REALIZOU ARTICULAÇÕES PARA CONSEGUIR UMA DATA PARA VOTAÇÃO DA PEC N°372/2017

Os representantes do SINDASP-PE João Carvalho, Márcia e Joaquim que são diretores da FENASPEN juntamente com o Presidente Fernando Anunciação estiveram esta semana realizando abordagens em frente a sala de reunião de líderes de partidos, onde define pauta de votações.

Nas abordagens realizadas conseguiu-se chegar junto ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia e entregou o material que ele havia solicitado sobre levantamento do Sistema Penitenciário Nacional. Neste momento, solicitou se que a Polícia Penal tivesse uma data marcada.



As abordagens estenderam-se a líderes de partidos para que eles na reunião solicitasse a pauta e uma data para votação da PEC n° 372/2017.



Um dos líderes abordados foi o Deputado Federal André de Paula e que comprometeu-se a cobrar na reunião. Estivemos com o Presidente do PSL Deputado Federal Luciano Bivar que apoia a Polícia Penal.



No período da noite, pelas 20:30h, o Presidente da FENASPEN Fernando Anunciação recebeu uma ligação do Relator da PEC n° 372/2017, que tinha saído da reunião com o Presidente da Câmara Rodrigo Maia e conseguiu-se marcar a data de votação em 1° turno para o dia 18 de setembro de 2019.

Este feito é fruto de trabalho árduo de vários representantes da FENASPEN, como também da Diretoria do SINDASP-PE que sempre está articulando e presente em Brasília junto aos deputados federais e seus líderes junto com o Presidente da FENASPEN Fernando Anunciação.



terça-feira, 10 de setembro de 2019

*CONVOCAÇÃO DA FENASPEN PARA VOTAÇÃO DA PEC N° 372/2017* ( CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL)

https://www.facebook.com/fenaspenoficial/videos/387514991937910/?sfnsn=mo

*CONVOCAÇÃO DA FENASPEN PARA VOTAÇÃO DA PEC N° 372/2017*  ( CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL)

O Presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários -FENASPEN convoca todos os Sindicatos e parceiros para comparecer na quarta-feira  ( 18  de setembro de 2019)  para votação  da PEC N° 372/2017 , em 1° Turno na Câmara dos Deputados.

O relator escolhido - Dep federal Leo Moraes (PODEMOS/RO), acabou de sair da reunião com o presidente Rodrigo Maia e entrou em contato com o presidente da FENASPEN informando que, em comum acordo, com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a PEC que cria a Polícia Penal será votada na quarta-feira 18 de setembro de 2019.

Lembramos que nas últimas semanas foi realizado um trabalho incansável de abordagens, inclusive junto ao Presidente da Câmara de Deputados e convencimento, como nesta terça-feira em frente a sala da reunião de líderes para conseguir a data de votação.

Tivemos grandes colaboração de líderes de vários partidos que ajudaram nesta batalha e pediram que se marcasse uma data.

Agradecemos a todos que ajudaram, porém agora é a hora de comparecer ao Congresso para este dia que entrará para a história para a votação em 1° turno. Posteriormente, sendo aprovado irá para a confirmação em 2 ° turno e sendo aprovado irá para promulgação.


Acreditamos em vocês e que o Sonho será uma realidade.

COMPAREÇAM! 

Fernando Ferreira de Anunciação
Presidente da FENASPEN

FENASPEN RELATA SOBRE A REUNIÃO DE LÍDERES

Fonte FENASPEN

https://www.facebook.com/fenaspenoficial/videos/695750097561067/?sfnsn=mo

*informe FENASPEN*

Na tarde de hoje, 10/09/19 o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação,  juntamente com diretores da federação, realizaram abordagem aos parlamentares, aos líderes de partido e ao presidente da Câmara dos deputados- Rodrigo Maia, momento que foi entregue material referente a PEC 372/17.

De acordo com os líderes a PEC foi apresentada e tratada na reunião de lideres com.total atenção do presidente Rodrigo Maia  e a informação recebida do presidente é que se faz necessário desafogar a pauta e para isso vai chamar algumas sessões extraordinárias e, em breve, possivelmente na próxima semana dará uma provável data para votação  da PEC 372/17

Veja o vídeo!


FONTE:

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Policiais ganham regras mais brandas de aposentadoria na PEC paralela

Agência Senado


Policiais, bombeiros, agentes prisionais e outras carreiras ligadas à segurança pública poderão contar com regras mais brandas para se aposentar, se for aprovada a chamada PEC paralela, uma proposta de emenda à Constituição que traz emendas e sugestões de mudanças não incluídas na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Uma das emendas do senador Major Olimpio (PSL-SP), acolhida parcialmente pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), permite que uma lei complementar estabeleça requisitos e critérios próprios para a concessão de aposentadoria e pensão para policiais federais, dando margem para alterações futuras conforme regras previstas na reforma para os militares em análise na Câmara dos Deputados.

Também podem ser beneficiados integrantes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, agentes prisionais e socioeducativos e integrantes das Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados, além da Polícia Federal.

Editada para acelerar os debates em torno da nova Previdência e evitar o retorno à Câmara do texto principal (a PEC 6/2019) já aprovado pelos deputados, a PEC paralela, que recebeu o número PEC 133/2019, abre brecha para a entrada de estados e municípios na reforma e inclui uma série de medidas propostas pelos senadores por meio de emendas.

— Com uma lei complementar, de natureza federal, o Executivo vai fazer o regramento dos policiais militares e bombeiros militares em simetria com as Forças Armadas. Também vai permitir fazer um regramento geral para todos os policiais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos, chegando até aos nossos guardas municipais. Vamos fazer a sustentação disso no Plenário, temos um grande acordo para que seja aprovado e com certeza será confirmado na Câmara dos Deputados — defendeu Major Olímpio.

Integralidade e paridade


Outra emenda acatada parcialmente pelo relator que pode flexibilizar as regras para servidores da área de segurança pública garante que policiais federais, policiais ferroviários federais e policiais rodoviários federais que ingressaram na carreira até 2003 se aposentem com o último salário da carreira (integralidade) e com reajustes iguais aos da ativa (paridade). O texto consolidado pelo relator mantém a exigência de idade mínima de 55 anos para homem e mulher prevista na PEC 6/2019.

Também podem ser contemplados agentes prisionais, socioeducativos e integrantes da Polícia Civil do Distrito Federal e das Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados.

A proposta atende em parte ao pleito do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que apresentou emenda para assegurar a integralidade e a paridade para todos policiais que ingressaram no serviço até a data da reforma. O senador, que apresentou outras sugestões para garantir direitos diferenciados para profissionais de carreiras ligadas à segurança pública, afirmou que, se as reivindicações dos policiais em relação à reforma não forem atendidas, o Brasil passará por uma grave crise no setor:

— Se não forem atendidas essas demandas dos policiais, o país vai entrar numa grave crise de segurança pública, e nós vamos infelizmente vivenciar o que meu estado vivenciou em 2017, que foi a greve dos policiais, quando não se podia ir para as escolas, não se podia abrir os comércios, não se podia ir para os hospitais. Se o profissional da segurança pública entender que o país não o está acolhendo, não está entendendo sua importância, o país vai entrar em colapso na segurança pública — disse o senador na quarta-feira, durante o debate na CCJ.

PEC 6/2019


Além da idade mínima de 55 anos para aposentadoria para policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais, a PEC 6/2019 exige 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício na função. Os policiais terão direito à pensão integral em caso de morte decorrente do trabalho e 100% da média dos salários para aposentadoria por invalidez. Para quem está na carreira, a proposta estabelece uma regra de transição: idade mínima de 52 anos (mulheres) ou 53 (homens), com pedágio de 100% do tempo de contribuição que falta.
Hoje não há idade mínima para que policiais se aposentem, mas sim uma exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

REPRESENTANTES DO SINDASP PE PELA FENASPEN ARTICULANDO PARA COLOCAR A PEC 372 ( CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL) EM VOTAÇÃO

O SINDASP-PE sempre está presente na luta nacional para garantir direitos dos agentes penitenciários, como ocorreu na questão da reforma da previdência, na luta do porte de arma fora do serviço e agora está novamente com representantes, através da FENASPEN.

Nesta luta estão essa semana a Vice Presidente Márcia e o tesoureiro Joaquim realizando articulações junto com os outros diretores da FENASPEN e seu Presidente Fernando Anunciação.

Esta semana foi realizado articulações junto a parlamentares no intuito de ser agilizado uma data para marcar a votação.

A criação da Polícia Penal será fundamental para o reconhecimento de identidade da categoria com sua padronização e para a segurança jurídica da classe.



ARTICULAÇÃO REALIZADA NESTA SEMANA JUNTO AO LÍDER, DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ DE PAULA.




FONTE:

https://youtu.be/rZfMyjxdxZY

Na próxima semana, terá a presença do atual Presidente João Carvalho realizando tal trabalho e como diretor jurídico da FENASPEN, que ajudará em articulação e fundamentação para explicações junto aos deputados e órgãos. 

DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE DA FENASPEN





Fonte:

domingo, 1 de setembro de 2019

SINDASP-PE PARABENIZA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE MATRÍCULA 345 QUE COMPLETARAM 7 (SETE) ANOS DE SERVIÇO

O SINDASP-PE parabeniza os agentes penitenciários de tem matrícula: 345 e completaram neste domingo (1° de setembro), o tempo de serviço de 7 (sete) anos dentro do Sistema Penitenciário.

Sabemos que o trabalho no Sistema Penitenciário é um trabalho árduo e cada dia trabalhado dentro do Sistema Penitenciário, mostra quanto somos fortes.

Parabéns a todos 👏👏👏👏👏👏👏





quinta-feira, 29 de agosto de 2019

VENEZA WALT PARK EM NOVA TEMPORADA




Veneza Water Park está localizado na Avenida Cláudio José Gueiros Leite, 10050, Maria Farinha, Paulista, PE, CEP: 53437440. Mais informações pelo telefone (81) 3436-6491, ou pelo site www.venezawaterpark.com.br

O Sindicato dos Agentes  de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema de Pernambuco do Estado de Pernambuco (SINDASP/PE) tem a satisfação de anunciar o Convênio com o Veneza Water Park. Por meio da parceria, o sócio do Sindicato (associado) e até quatro acompanhantes têm direito a descontos especiais na compra dos ingressos.




A Nova temporada no Veneza Water Park começa a partir de  setembro.

O Sócio terá direito para acesso ao Veneza, através de Carta Declaração do Sindicato, assinado pelo Presidente.

PROMOÇÃO

CONVENIADOS – Funcionários de empresas conveniadas, se identificando com a Carta de apresentação do SINDASP-PE, contracheque + RG. Você poderá adquirir até 5 (cinco)  ingressos com ​ATÉ 70% de desconto diretamente em nossas bilheterias.


terça-feira, 27 de agosto de 2019

COM APOIO DO PRESIDENTE DO SINDASP-PE E DO JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE DECISÃO FAVORÁVEL PARA ABSOLVIÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO LEÔNIDAS BASTOS QUE FOI ACUSADO EQUIVOCADAMENTE




O Agente Penitenciário Leônidas Bastos, solicitou a publicação de sua sentença, que demonstrou que tinha sido acusado e condenado injustamente, quanto a um curso de tiro que ocorreu em 2007.



O jurídico do SINDASP-PE com o escritório Freitas & Dantas, com Dra. Yonara Freitas fez um brilhante trabalho.

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho e os agentes penitenciários Edvaldo Matias e Sérgio Barbosa testemunharam a favor do agente Penitenciário Leônidas Bastos, no qual fundamentou para a sua  inocência. 



No processo o agente penitenciário Leônidas Bastos foi absolvido, onde ficou demonstrado toda sua inocência.




segunda-feira, 26 de agosto de 2019

SINDASP-PE FIRMA CONVÉNIO COM O RESTAURANTE BETÂNIA MASSAS NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM



O SINDASP-PE através do Conselheiro do SINDASP, Michel conseguiu firmar convênio com o Restaurante  Betânia Massas, que concede o desconto de 10% sobre comidas.





O Restaurante Betânia Massas, localiza-se rua 1 de Janeiro, 63 bairro são Pedro cidade Belo Jardim.

O Funcionamento compreende das 17:30h até às 00hs de domingo a domingo.




O sócio terá direito para acesso ao desconto em comidas no restaurante, através de Carta Declaração do Sindicato, assinado pelo Presidente.





sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Relator atende parte das exigências da Fenaspen em texto que promove mudanças no Estatuto do Desarmamento

A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) conseguiu nesta quarta-feira (21), incluir alterações de interesse dos trabalhadores no relatório final do projeto de lei substitutivo 3.723/2019, que promove mudanças na Lei 10.826, de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.
O relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, Alexandre Leite (DEM-SP), acolheu algumas das demandas apresentadas pela categoria no texto que agora seguirá para apreciação do plenário da Casa Legislativa.
Uma das exigências dos trabalhadores penitenciários se refere ao porte de arma de fogo. O artigo 60 do projeto de lei, que trata das categorias consideradas como aptas para ter em seu poder o armamento, havia sido redigido com os agentes prisionais integrando o mesmo rol dos vigilantes particulares e agentes socioeducativos, que antes sequer possuíam o porte. 
A mudança aprovada pelo relator colocou os trabalhadores penitenciários junto aos policiais militares, civis e federais, que, de acordo com a proposta, “ficam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de certificado de capacidade técnica, de laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou a processo criminal”.
De acordo com o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, a dispensa desses requisitos “dá validade ao treinamento e investimento do Estado na formação e processo de seleção dos agentes”, que para trabalhar no sistema precisam passar por cursos de capacitação e processos contínuos de especialização em armamentos, além de já terem de passar por investigação  social antes de iniciarem seu trabalho.
“Caso o texto fosse mantido como estava, criaria um tratamento diferenciado em relação às demais forças de segurança pública. Atualmente, nós já somos submetidos a esse treinamento muito semelhante ao das polícias, como pré-condição para assumir nossos cargos. Daí a necessidade de mudança”, explicou Anunciação.
A FENASPEN não obteve, no entanto, concordância dos parlamentares em outras proposições, como a mudança no artigo que regulamenta a aquisição e a quantidade de armamento a ser adquirido - com até dez armas particulares que serão permitidas a todos os novos detentores do porte - a categoria seguiu excluída no texto do relator.
Os trabalhadores também reivindicavam o acesso ao registro de armas de fogo brasonadas com validade indeterminada, e foram excluídos do parágrafo que permite que os instrutores de armamento e tiro sejam agentes penitenciários. 
Finalmente, o texto também não permite que os funcionários do sistema prisional dos Estados comprem armamento sem autorização do Exército. Por simetria, a FENASPEN entende que se essa permissão é concedida aos agentes penitenciários federais, também deveria ser feita aos demais, argumento que não foi aceito pelo relator.
Apesar de essas sugestões não terem sido incluídas no relatório final, a federação seguirá dialogando com os demais parlamentares para que elas sejam apreciadas via emendas dos deputados e posteriormente aprovadas em plenário, permitindo assim benefício direto à segurança dos trabalhadores penitenciários.
Ainda não há data definida para a votação final do projeto, que também precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial.

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITA UNIDADES DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ

  Visita na PAISJ


A Diretoria do SINDASP-PE,  através do Presidente João Carvalho e o Diretor Thiago Brayner nesta terça-feira-feira (12/08/2019), visitou a Penitenciária Agro Industrial São João-PAISJ e a Penitenciária Professor Barreto Campelo. NA Unidade do HCTP será realizada a visita na próxima semana. 

  Visita na PPBC

Nesta visita foi esclarecido sobre negociações como, armamento Coletes, PCCV, a nova carteira funcional, lei para aposentados, adicional noturno e Conjunto de identificação que deverá ser entregue após o prazo de 120 dias.

  Campanha de Filiação


Os esclarecimentos tratou que será debatido com o Governo a pauta de 2019, em mesa específica com o Governo em data a ser agendada. As pautas podem ser debatidas até o mês de novembro.

 Visita a PPBC

Na unidade foi retirado dúvidas. Foi tratado também sobre a nova síntese de atribuicoes que foi negociada e que  será encaminhado para assembleia legislativa.

Foram conseguidos grandes e importantes avanços que dará a efetividade e segurança jurídica da categoria.

  Visita a PPBC


  Visita a PAISJ

A diretoria está ouvindo a base para emissão de um relatório para saber as necessidades, bem como para a realização do planejamento que deverá ser utilizado pela nova gestão.

SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.