terça-feira, 17 de outubro de 2017

PRIMEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO A SER APOSENTADO COMO AGENTE PENITENCIÁRIO LEAL POR TEMPO DE SERVIÇO RECONHECE O TRABALHO DA ATUAL GESTÃO DO SINDASP PE E FILIOU-SE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DO SINDICATO

Nesta semana, o Agente Penitenciário José Antônio Leal Barreto da Rocha que está aposentado por tempo de serviço desde o ano de 2010, onde o mesmo foi o primeiro a se aposentar por tempo de serviço e tem garantido a paridade e integralidade.





O servidor nunca tinha se filiado em outras gestões. O Agente Penitenciário Leal  compareceu à sede do Sindicato para filiar-se em reconhecimento a valorização profissional que esta gestão conseguiu em vários aspectos.

O mesmo relatou na sede que esta gestão entrou para a história.

DECLARAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO LEAL SOBRE A ATUAL GESTÃO DO SINDASP-PE



Fonte:



segunda-feira, 16 de outubro de 2017

PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO CONSEGUIU QUE O PROJETO LEI Nº 1585/2017 FOSSE PAUTADO NA ORDEM DO DIA PARA ESTA TERÇA-FEIRA (17/10/2017) NO PLENÁRIO PARA A 2ª VOTAÇÃO


Articulação Junto do Presidente do SINDASP-PE João Carvalho
 com o Líder do Governo Deputado Estadual Isaltino

O SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho esteve nesta segunda-feira (16 de outubro de 2017) na ALEPE e cobrou sobre a votação que teve uma promessa de agendamento para esta segunda-feira (16/10/2017), porém não foi colocada na ordem do dia, conforme estava acertado anteriormente pela Presidência da ALEPE e Liderança do Governo. Lembrando que até vídeo foi realizado.

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho conversou com a Liderança do Governo sobre o fato e solicitou que fosse realizado o novo agendamento. O Deputado Estadual Isaltino Nascimento procurou saber o motivo do não agendamento para esta segunda-feira e de pronto requereu junto ao Presidente da ALEPE Deputado Guilherme Uchoa. 

Diante do exposto, o Presidente da Alepe determinou a inclusão na pauta desta terça-feira (17/10/2017).


O Presidente do SINDASP PE João Carvalho convoca a categoria para participar da segunda votação do Projeto de Lei n° 1585/2017, que ocorrerá na próxima terça-feira ( dia 17 de outubro de 2017), às 14:30h no plenário da ALEPE. Faça parte desta luta.

   Articulação realizada para informação
 sobre o projeto na Mesa Diretora
O Presidente do SINDASP-PE, ainda foi na mesa diretora para confirmar sobre se estava realmente efetivado a inclusão, onde foi confirmado pelo setor.

Diretoria acompanhando a
Votação no dia 10 de outubro de 2017


Na última terça-feira, 10 de outubro de 2017, foi votado em plenário às 14:30h, o Projeto de lei n° 1585/2017 que aumenta o quantitativo de vagas para o cargo de Agente de segurança Penitenciaria. Estiveram presentes na 1ª  votação do Plenário a Vice Presidente Márcia, os Diretores Junio, Felipe, Joaquim, o Agente Penitenciário Thiago Brayner e a funcionária Suzana. Todos colaboraram com a categoria para garantir que o Projeto fosse votado. O Deputado Estadual Zé Maurício ajudou junto ao Líder do Governo o Deputado Estadual Isaltino Nascimento que o Projeto fosse votado com antecedência regimental. Esta Articulação é fruto da independência do Sindicato  não sendo vinculado a gerências  partidárias e procurando sempre gerir em benefício da categoria.

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho encontrou-se em Brasília participando pela FENASPEN para garantir a votação da PEC 14/2016, e que seja realizada na próxima semana. Esta é luta incansável que o SINDASP PE sempre participou e que já está gerando frutos.

Lembramos que atualmente, existem aproximadamente 1500 (Hum mil e quinhentos) Agentes Penitenciários e que o Edital do Concurso tem o item 1.5 que vincula que com a criação de lei para o aumento de vagas a convocação de Agentes Penitenciários.

Outro ponto, que a negociação será de convocação de aproximadamente 500 ( quinhentos) Agentes Penitenciários para o concurso atual. Esta negociação tem a participação do Ministério Público e o SINDASP-PE.

A votação no Plenário nesta terça-feira,  foi possível após Articulação da Diretoria do Sindasp-PE. Informamos que são  três discussões de votação e após uma publicação de redação final. Caso contrário, a votação final seria em novembro.

Lembramos que em todas negociações, os oposicionistas sempre usam o tom de críticas politiqueiras, mesmo quando ocorre avanços evidentes. 

Chegamos a momentos como críticas a lei de aposentadoria, Central de Custódia, PEC 14/2016, Plano de Cargos (Enquadramento  uso de tempo privado, Tempo público), Reaparelhamento, Compra de Sede, decreto de PJES) e fora outros avanços.

Esta Diretoria é alvo de críticas politiqueiras, mesmo com avanços contínuos. Críticas como esta diretoria está vendendo lusa. A estes politiqueiros  damos um recado que a atual direção do SINDASP - PE continuará na busca de melhorias, pois  com luta e transparência a categoria está a cada dia mais forte. A diferença desta gestão é que trabalha através de negociação, luta e com dialogo, onde anteriormente não era realizado por antigas gestões do Sindicato.

JURÍDICO DO SINDASP-PE CONSEGUE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO AGENTE PENITENCIÁRIO ÁVILA BARRETO DE SOUZA




AUTORIZAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO ÁVILA BARRETO DE SOUZA PARA PUBLICAÇÃO



O SINDASP-PE através do seu jurídico com o advogado André Francisco  do Escritório Morais &  Silva. O advogado Dr. André Francisco defendeu competentemente o Agente Penitenciário Ávila Barreto . Este servidor estava angustiado, solicitou no início o apoio do Presidente e Encaminhamento ao escritório do SINDASP -PE  .

O Agente Penitenciário Ávila Barreto de Souza,  recebeu apoio do Presidente do SINDASP-PE João Carvalho e do escritório de advocacia para a defesa de advogados no processo da Corregedoria de Defesa Social. Porém, o Jurídico do SINDASP-PE fez a defesa competentemente e com muita garra e conseguiu arquivar o processo Administrativo, mostrando a competência do jurídico do SINDASP-PE.







O  Jurídico do SINDASP-PE vem conseguindo vitórias, até em casos de escritórios que os agentes tinham sido defendidos pela ASPOL e tinham  decisões  punitivas. Como alguns casos como de Ferres e Ananias, que o Sindicato atendeu bem, mesmo não sendo filiados e conseguiu reverter a suspensão.

O SINDASP-PE foi procurado por vários servidores, e a bancada jurídica fez os recursos com fundamentações pertinentes e foram arquivados ou revertidos os processos que tinham penas de demissão para suspensão ou advertência, ou mesmo arquivados.

Informamos que o SINDASP-PE tem convênios com escritórios de advocacia especializados por área, ou seja, são 05 (cinco) escritórios que atendem os sócios em todo Pernambuco.

OBS: Esta divulgação foi autorizada pelo Agente Penitenciário Ávila Barreto.


ARTICULAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE DETÉM UM DOS QUE POSSIVELMENTE MATOU O AGENTE PENITENCIÁRIO TIAGO DO RIO GRANDE DO NORTE




Neste final de semana, ocorreram a Articulação da Secretaria Executiva de Ressocialização -SERES , Ministério Público, Judiciário, SINDASP PE e SINDASP RN , para impedir a soltura do Cristiano da Silva Bezerril, de 20 anos que foi detido juntamente com um adolescente de 17 anos  com  quatro quilos e quatrocentos gramas de maconha.




 Sendo assim, o Cristiano que foi detido em Caruaru por envolvimento em tráfico, mas pelo reconhecimento conseguiu-se  impedir que o mesmo fosse solto.

Tendo em vista, o noticiário em Caruaru o mesmo foi reconhecido como um dos possíveis participantes da morte do agente penitenciário Tiago do Rio Grande do Norte. Ele também estava foragido da justiça.

O mesmo tem mandado de prisão da justiça do Rio Grande do Norte.




Diante disso o Sindasp RN e PE comunicaram as autoridades sobre o caso para que este fosse autuado.

Diante das deligências realizadas as gerências de inteligência dos dois Estados agiram juntamente com a Secretaria,  judiciário e Ministério Público.


Sendo assim, este foi autuado em flagrante delito e teve o mesmo convertido em preventiva por tráfico e também deverá responder pelos fatos no Rio grande do Norte, salve melhor juízo.

NOTÍCIAS SOBRE A PRISÃO EM CARUARU. 

http://www.blogdoadielsongalvao.com/2017/10/elementos-de-natal-no-rio-grande-do.html?m=1

domingo, 15 de outubro de 2017

SINDASP-PE TEM CONVÊNIO COM A ESCOLA DE IDIOMAS MINDS





O SINDASP-PE fechou convênio para os associados e seus dependentes com a ESCOLA DE IDIOMAS MINDS, com 40% de desconto no curso.


O encaminhamento do sócio à Intituição será realizado através de Carta Declaração  e assinado pelo Presidente.



SIGNIFICADO MINDIS IDIOMAS


Por isso, na Minds o aluno tem um ensino dinâmico e multidisciplinar, atento às principais necessidades e preparado para passar segurança no contato com o idioma.
Seu nome é derivado de "Mentes", palavra que relaciona a intelecto e raciocínio, porque afinal é nisso que consiste a proposta de ensino Minds: você pensar e raciocinar utilizando as normas e critérios de um novo idioma.




A Minds English School possibilita ao aluno fazer um teste de proficiência Internacional (TOEIC) que certificará em nível mundial o seu conhecimento da língua Inglesa, quer seja para viagens, estudos, negócios etc.

O curso de Inglês em 18 meses que é totalmente voltado para a conversação, o mesmo é dividido em quatro módulos(Basic, Intermediate, Advanced e Upper), enfatizamos a conversação com método natural de ensino, estimulando a escrita e a fala de maneira associativa, aliada a uma forte gramática e uma grande quantidade de vocabulários, realizamos avaliações a cada aula acompanhando o desenvolvimento do aluno de forma personalizada.
* Após o período de 18 meses o aluno estará apto a entender e a interagir com qualquer pessoa e nas mais variadas situações.

Módulos 

Módulos que definem o aprendizado do aluno: no Básico, ele conhece a linguagem de expressão e comunicação; no Intermediário, é instruído na linguagem de interseção; e, no Avançado / Aprimoramento, entende a linguagem de persuasão. Enfatizamos a conversação com método natural de ensino, estimulando a escrita e a fala de maneira associativa. E, aliada a uma forte gramática e uma grande quantidade de vocabulários, realizamos avaliações a cada aula acompanhando o desenvolvimento do aluno de forma personalizada.
  • Basic: 4 meses (Linguagem de expressão e comunicação), 2 horas semanais na escola.
  • Intermediate: 4 meses (linguagem de interseção), de 2 a 3 horas semanais na escola.
  • Advanced: 4 meses (Aprimoramento, entende a linguagem de persuasão), 3 horas semanais na escola.
  • Upper: 6 meses ( São aulas que o aluno aprimora a fluência e serve para colocar em pratica todo o conteúdo aprendido nas unidade posteriores), 4 horas semanais na escola.
  • A cada Unidade o aluno faz uma prova sobre o conteúdo dado nas aulas, sendo aprovado na prova o aluno esta apto para seguir para a próxima unidade ou livro.

Diferenciais

  • De 1 até no máximo 6 alunos por sala.
  • Foco em conversação, o professor na sala de aula fala somente em Inglês com você.
  • Nossos horários são flexíveis, onde vs. senhoria agenda sua aula, pois trabalhamos pela Unidade do livro.
  • Não trabalhamos com turmas fechadas, podendo fazer sua matricula hoje e começar a estudar na mesma hora.

sábado, 14 de outubro de 2017

NOTÍCIAS DO JORNAL LEIA JÁ: Superlotação: presos a mais encheriam 38 presídios em PE









Rafael Bandeira/LeiaJáImagens

O Complexo do Curado, maior de Pernambuco, tem 1819 vagas e 6074 presos
Rafael Bandeira/LeiaJáImagens



















Ao todo, Pernambuco tem 30285 presos para apenas 10841 vagas



O Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, tem sido aguardado há muito tempo e com muita expectativa, porque auxiliará o sistema carcerário do Estado. Porém, o Complexo passa longe de ser uma solução. Para Pernambuco resolver o problema da superlotação, precisariam ser construídos 38 presídios imediatamente.
A coordernadora de reforma penitenciária do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) no Panamá, María Noel Rodrígues, fala ao LeiaJá que em alguns países considera-se que o número de presos por unidade prisional não pode exceder 500. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) sugerem também o número de 500 vagas por presídios. Conclui-se, ao fazer os cálculos, que se Pernambuco quisesse se adequar às recomendações, obedecendo a quantidade limite das unidades, precisaria construir mais 38 unidades prisionais além das 22 que já existem. 
Partindo dessa análise, o problema de Pernambuco começa antes da construção do presídio. Por exemplo, o já citado Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, que está em construção, é dividido em duas unidades, cada uma com capacidade para mil presos. O LeiaJáperguntou à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) em que estudo se baseava a construção de presídios com capacidade para mil presos, mas a pasta respondeu apenas que:
A Secretaria Executiva de Ressocialização visa, com a construção das novas vagas, a reduzir a superlotação nas unidades prisionais da Região Metropolitana do Recife.
Além de Itaquitinga, o Estado trabalha na construção de novo presídio da Cidade de Palmares, na Mata Sul, com 600 presos; e do Complexo Prisional de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, com 2574 vagas. Também está em fase de conclusão a recuperação da cadeia pública de Garanhuns, que disponibilizará mais 200 vagas.
Atualmente, Pernambuco tem 10841 vagas. Com todas essas novas aberturas, o Estado vai alcançar a capacidade de abrigar 16215 presos. Apesar das obras serem sempre anunciadas com pompas, elas passarão longe de resolver a superlotação, porque até a última segunda-feira (9) Pernambuco tinha 30285 presidiários.
O Manual de Diretrizes Básicas para Construção, Ampliação e Reforma dos Estabelecimentos Penais do Ministério da Justiça, lançado em 2005, orienta o número máximo de 800 presos em penitenciárias de segurança média ou máxima. Especialistas da área também consideram 800 como o número máximo possível para que o Estado consiga manter o controle da unidade. Mesmo se a conta fosse feita com esse número, Pernambuco estaria longe do ideal, precisando levantar novos 15 presídios.
“O que sempre insistimos é que os estabelecimentos devam ter uma capacidade e um tamanho que lhes permitam ser gerenciados de forma humana e eficiente. Quanto maior o tamanho, menor a dimensão humana”, diz María Noel Rodrígues. A coordenadora do UNODC compreende as dificuldades dos países e explica que, na prática, o tamanho e a capacidade dependerão das necessidades, pessoal disponível, tecnologia, perfil populacional e possibilidades econômicas. “Por razões de economia de escala, é muito difícil construir centros para 500 pessoas, razão pela qual centros maiores estão sendo construídos. O que é central é que os centros com uma capacidade superior a 500 sejam gerenciados em módulos menores. O que devemos evitar são os megacárceres de 4 mil ou 5 mil que, em sua operação, são muito mais difíceis de gerenciar”, complementa.
Problema número 2: agentes penitenciários
Uma resolução de 2009 do CNPCP, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, determina que o Departamento Penitenciário Nacional, ao analisar os projetos para construção de estabelecimentos penais, exija a proporção mínima de cinco presos por agente penitenciário.
A realidade, mais uma vez, passa distante do que pedem os órgãos. Há 1503 agentes penitenciários em Pernambuco, conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp). O número equivale a um agente penitenciário para 20 presos.
“No ano 2000, existiam oito mil presos para 1075 agentes penitenciários e lá, naquela época, eram 12 unidades. Hoje temos 22 unidades e 56 cadeias públicas. O estado aumentou muito a quantidade de unidades e só conseguimos mais 500 agentes. Era para colocar mais dois mil agentes no mínimo, para ficar com a proporção do ano 2000”, calcula João Carvalho, presidente do Sindasp. Um certame para a contratação de 85 agentes penitenciários foi feito neste ano. Um projeto de lei estadual também busca aumentar o quantitativo de vagas para agentes. 
“Eu já fiz várias recomendações para que as unidades prisionais mantenham quantidade de presos no estrito número da sua capacidade e que, quando acontecesse uma coisa diferente e a unidade ultrapasse a capacidade, um mutirão fosse feito para adiantar a progressão de pena dos presos mais próximos de recebê-la”, diz o promotor Marcellus Ugiette, da Vara de Execuções Penais, famoso pelo seu posicionamento pelo desencarceramento. Para Ugiette, falta às diversas instâncias o interesse em trabalhar alternativas penais.
O promotor defende que as unidades prisionais sejam cada vez menores, para que o Estado consiga geri-las. “Não adianta uma grande unidade prisional, com três mil vagas, se você não toma conta dos presos. Essa volúpia de construir unidades prisionais, não só em Pernambuco, de querer dinheiro… mas para quê? Para fazer um novo Complexo do Curado, um presídio sem agente penitenciário, com controle de chaveiros e lideranças criminosas agindo de dentro?”, ele questiona. 
Ugiette recomendou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) só liberasse dinheiro para presídios quando o governo apresentasse projeto geográfico, com planejamento de pessoal, como agentes penitenciários e técnicos. Perguntado sobre por que sua recomendação não foi acatada ainda, respondeu: “Isso está sendo discutido. Na verdade, talvez a questão política seja maior do que a racionalidade”.
A Penitenciária de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, é citada como exemplo. Com 675 vagas, a unidade possui apenas 197 reclusos. “Está assim porque não tem agentes, não tem técnicos, não tem nada. Esses que estão lá, estão fazendo gambiarra. São aqueles que foram retirados das unidades prisionais. Vi coronéis ligando, falando com diretores de presídios e perguntando se não podiam dar um ou dois agentes para Tacaimbó. Não há planejamento”, finaliza.
Sistema Semiaberto Humanizado
No final do mês de outubro, entre 30 a 40 presos do regime semiaberto da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ), em Itamaracá, vão ser beneficiados com o Sistema Semiaberto Humanizado, tendo direito à prisão domiciliar sob monitoramento eletrônico. O projeto já foi feito no mês de setembro na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). Atualmente, a PAISJ tem 2772 detentos ocupando 749 vagas. 

NOTÍCIA DA FOLHA DE PERNAMBUCO



Material foi apreendido neste sábado
Material foi apreendido neste sábadoFoto: Divulgação/Sindasp-PE
Agentes penitenciários apreenderam 1,8 quilo de maconha que estava escondido dentro de potes de margarina e embalagens de cremogema. A droga foi localizada durante revista de visitantes, na manhã deste sábado (14), no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

Por volta das 9h, o material foi interceptado quando passava pelo equipamento de raio x da unidade prisional. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE), não foi possível identificar o visitante que estava com o entorpecente. A droga será encaminhada para a delegacia.


De acordo com o Sindasp-PE, a unidade possui equipamentos de câmeras de segurança que podem ajudar na identificação do visitante. Ainda segundo o sindicato, oito agentes penitenciários trabalham no plantão deste sábado. Atualmente, de acordo com o Sindasp-PE, são 3.258 detentos no Cotel e a população carcerária é de 940 vagas

Fonte:

http://folhape.com.br/noticias/noticias/cotidiano/2017/10/14/NWS,45207,70,449,NOTICIAS,2190-AGENTES-APREENDEM-QUILO-MACONHA-POTES-MARGARINA-CREMOGEMA-COTEL.aspx

NOTÍCIA DA FOLHA DE PERNAMBUCO





Pacote com 256 gramas de maconha prensada
Pacote com 256 gramas de maconha prensadaFoto: Divulgação/Sindasp-PE
Maconha e bebidas alcoólicas que foram arremessadas na manhã desta sexta-feira (13) para dentro do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, foram apreendidas por agentes penitenciários. O material ainda não havia chegado às mãos dos detentos.  


Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp-PE), por volta das 8h desta sexta, 256 gramas de maconha prensada foram jogadas pela muralha da guarita 9 do Presídio Asp Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), uma das unidades que integra o Complexo do Curado. Os agentes localizaram o entorpecente.


Pouco tempo depois, foi encontrado, no Presídio Frei Damião de Bozzano, perto das guaritas 5 e 6, dois latões de cerveja, uma lata de Pitu e 170 gramas de um material vegetal. Os agentes penitenciários acreditam que o material é maconha. Ainda não há informações de quem teria jogado a droga para dentro das unidades.