domingo, 10 de dezembro de 2017

FILIE-SE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2018 É 78 REAIS ( PREÇO ÚNICO)



Fonte:

http://sindasppernambuco.blogspot.com.br/2017/11/sindasp-pe-vem-realizando-um-gestao.html?m=1


.

SINDASP-PE AGORA TEM A DISPOSIÇÃO O NOVO SITE PARA MELHORES SERVIÇOS E INFORMAÇÕES



A Atual Diretoria do SINDASP-PE procurando melhorar os serviços aos sócios e levar a comunicação de melhor qualidade apresenta o novo site:


http://www.sindasppe.org.br/



Este serviço agracia links para  filiações,serviços, legislações e informações.


OBS: As filiações podem ser realizadas de forma eletrônica, porém a confirmação só será realizada após assinatura da ficha de filiação.


LINK PARA FILIAÇÃO:


http://www.sindasppe.org.br/filie-se-2/

OBS: O Desconto sindical a partir de janeiro de 2018 será R$ 78,00, conforme acertado e decidido em Assembléia Geral. O Desconto de R$ 78,00 será a partir de 2018 devido o sindicato vai terminar de pagar as parcelas da compra da sede em dezembro de 2017.



Procedimento para filiar-se:



1- O Agente Penitenciário preenche o formulário digital, que é encaminhado ao servidor do sindicato. Este formulário digitado é impresso pela funcionária do Sindicato (Suzana) que  remete ao interessado por email para assinatura da ficha digital. O Interessado assina a ficha de filiação e scaneia remetendo para o interessado por email: sindasppecontato@gmail.com


Fone para retirada de dúvidas:  3019-6927 .




Horário de atendimento:08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

sábado, 9 de dezembro de 2017

APÓS ARTICULAÇÃO DO SINDASP-PE PARA AGILIZAÇÃO O PROJETO DE LEI ° 1585/2017 ( QUE CRIA VAGAS DE AGENTE PENITENCIÁRIO) VAI PARA REDAÇÃO FINAL NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (11 DE DEZEMBRO DE 2017)





APÓS ARTICULAÇÃO DO SINDASP PE  COM SECRETÁRIO PEDRO EURICO, CÍCERO CONSEGUIU-SE AGILIZAR PARA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA COLOCAR O PROJETO DE LEI N° 1.585/2017 (QUE CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO) PARA DISCUSSÃO ÚNICA PARA A REDAÇÃO FINAL.

ESTA AGILIZAÇÃO É IMPORTANTE PARA POSTERIOR SANÇÃO DO GOVERNADOR .

A DISCUSSÃO SERÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA ÀS 14:30h NA ALEPE.

ESTA DISCUSSÃO É SO UM PROCEDIMENTO COMUM NA ALEPE.


Centésima Quinquagésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada
em 11 de dezembro de 2017, às 14:30 horas.

Ordem do Dia

Item 10

Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 5608/2017

Autora: Comissão de Redação Final

Oferece Redação Final aos Projetos de Lei Ordinária nº 1585/2017, de autoria do Poder Executivo que define o quantitativo de vagas do cargo integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco - GOSPEPE, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009.


FOI ARTICULANDO E LUTANDO QUE CONSEGUIMOS APROVAR O PROJETO E AGORA ESTAMOS AGILIZANDO NA ALEPE PARA SANÇÃO

APÓS A DISCUSSÃO DA REDAÇÃO FINAL, OCORRERÁ A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DOE PARA ENCAMINHAMENTO PARA SANÇÃO DO GOVERNADOR.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

DIRETORIA DO SINDASP-PE PARTICIPOU DA CONFRATERNIZAÇÃO DA PAISJ E GGP/ SERES

Nesta quinta-feira, 07 de novembro de 2017, o Presidente do SINDASP-PE João Carvalho e os Diretores Sandro Aires, Melk e Junio foram convidados a participar da Confraternização dos Agentes e Servidores da Penitenciaria Agro Industrial São João- PAISJ, no Iate Clube na Ilha de Itamaracá. A Confraternização foi organizada sobre a Direção do Gerente Carlos Cordeiro.




Como também, a Diretoria do SINDASP-PE participou da Confraternização da Gerência de Gestão Pessoal -GGP/SERES, que foi organizada pelo Gerente Daniel.






As duas confraternizações foram excelentes.

Agradecemos a boa recepção e tratamento realizados aos diretores do SINDASP-PE.

CURSO DE DEFESA FEMININA EM CARUARU




Inscrições para o Curso

Valor simbólico R$50,00

Entrar em contato com Osvaldo.


quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

PROGRAMA BALANÇO GERAL E SOS NA TV CLUBE: PRESIDENTE DO SINDASP-PE DENUNCIA SOBRE A EXISTÊNCIA DE CHAVEIROS E A FALTA DE AGENTES PENITENCIARIOS NAS UNIDADES





Fonte:

https://youtu.be/W5uXEkMPw-I

CONQUISTA E AVANÇO : PL N ° 1585/2017 ( CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO) FOI APROVADA NA ALEPE EM 2° TURNO

 Diretoria do SINDASP-PE ( João Carvalho, Márcia  e Melk), 
Deputado Estadual Antônio Moraes e a Comissão de Concursados


Nesta quarta-feira, 06 de novembro de 2017, foi aprovada em 2° Turno a PL n° 1585/2017 que aumenta a vagas do cargo de agente penitenciário.

Esta foi mais uma conquista após luta desta gestão do SINDASP -PE. 

Esta aprovação só foi possível após articulação junto aos Secretários Pedro Eurico (SEJU), Cícero Márcio (SERES), Milton Coelho (SAD), Promotor Marcellus Ugietti, Presidente João Carvalho (SINDASP-PE), Deputados Estaduais Antônio Moraes, Zé Maurício e Isaltino e a Comissão de Concursados.


O trabalho foi de destravar o projeto que estava parado por causa do limite prudencial, porém com articulação conseguiu arranjar uma solução.

Diante da aprovação, o próximo passo é a redação final e posteriormente a sanção do governador.

Agora terá de ser feita a articulação para agilizar a sanção e assim destravar o concurso.

MOMENTO DA APROVAÇÃO NA ALEPE TEVE A PRESENÇA DO SINDASP- PE E A COMISSÃO DE CONCURSADOS APÓS MUITA LUTA.



quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

SINDASP-PE ESTEVE NO PAMFA NO MOTIM QUE OCORREU NA DISCIPLINA NESTA QUARTA-FEIRA



No PAMFA articulando junto ao Secretário


O SINDASP-PE esteve presente apoiando os agentes penitenciários, onde ocorreu o motim no pavilhão Disciplina que teve a morte de um presos e 02 (dois) feridos, no Presídio Asp. Marcelo Araújo.

O SINDASP-PE esteve presente caso precissasse de  um maior apoio.


OCORRÊNCIA


Ocorrência no Presídio Asp (Agente Penitenciário) Marcelo de Araújo-PAMFA do Complexo Curado, por volta das 17:00 h presos do.pavilhao disciplina realizaram motim, por causa de disputa de poder no controle do pavilhão. Presos   rivais brigaram.

No motim , dois presos ficaram feridos que brigaram e um preso morreu carbonizado provocado por outros presos.

Para controlar o motim teve a participação dos agentes penitenciários do plantão e Segurança, bem como a intervenção do Grupo de operações do Sistema Penitenciário formado por agentes penitenciários.

Os presos feridos foram Rogério José Lourenço da Silva, de 21 anos e o preso Everton César Belém dos Santos. 

Os agentes penitenciários controlaram o motim do pavilhão disciplina com rapidez, onde poderia ter muito mais mortes.

O preso que morreu foi Stanley Roberto  Paula Ramos, de 26 anos.



SINDASP-PE ACOMPANHA O CASO JOSÉ ILTON (DESAPARECIDO) E FAZ COBRANÇAS AO ESTADO

Reunião com o Secretário da SERES


Diligências do SINDASP-PE em Floresta


O SINDASP-PE vem cobrando constantemente junto a Secretaria e ao Estado para diligências e investigações no cado do Agente José Ilton.

Na última segunda-feira, o Diretor Francisco do SINDASP-PE e os Agentes Júnior e Nelson foram ao município de Floresta acompanhar a investigação e  das diligências junto com o Delegado da Regional Ariosto. 

O SINDASP-PE através do Presidente João Carvalho vem cobrando maior investigação e que o Estado pudesse colocar o caso como uma certa agilidade.

Tivemos feito contato continuamente com autoridades e cobrando como na última terça-feira (05 de dezembro) em reunião com o Secretário da SERES, Cícero Márcio, bem como em contatos anteriores por telefone.

O SINDASP-PE teve a resposta do Secretário , que já se manteve o contato com o Chefe da Polícia Civil Joselito, bem como o delegado para uma prioridade no caso.

A investigação está sendo realizada agora o trabalho é de competência da Polícia Civil.

Estaremos realizando outras diligências e cobranças.
NOTÍCIA ANTERIOR

AGENTE PENITENCIÁRIO JOSÉ ILTON ESTÁ DESAPARECIDO

Agente penitenciário de Floresta-PE está desaparecido desde o dia 22 de novembro

Por Chico Gomes 28 de novembro de 2017Geral Sem Comentários



Desde o dia 22 deste mês, o agente penitenciário José Ilton Gino, mais conhecido como “Batata”, de 36 anos, está desaparecido no município de Floresta-PE. Natural de Serra Talhada, José foi candidato a vereador nas eleições de 2016 pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN), mas o registro da candidatura foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo informações do Blog do Elvis, José Iilton foi visto pela última vez na cidade de Floresta. Quem tiver quaisquer informações que levem ao seu paradeiro, pode entrar em contato com a Delegacia de Polícia Civil de Floresta pelo número 87 3877-4945

APÓS MUITA LUTA E ARTICULAÇÕES, O PROJETO DE LEI Nº 1585/2017 VAI PARA VOTAÇÃO NO 2º TURNO NESTA QUARTA-FEIRA ( 06 DE DEZEMBRO), ÀS 14:30h NO PLENÁRIO DA ALEPE




O Projeto nº 1585/2017 (que dar provimento de efetivo para novas vagas para o cargo de agente penitenciário) estará sendo votado em 2º turno no Plenário da Alepe, nesta quarta-feira (06 de dezembro de 2017), às 14:30h. A publicação do DOE foi republicada no DOE, onde foi incluído o projeto de lei nº 1585/2017, por articulação do Deputado Antônio Moraes.

Esta vitória é importantíssima para o aumento de efetivo e só foi possivel com o trabalho em conjunto com SINDASP-PE (João Carvalho), Comissão de Concursados (Vinícius, Renato e Marcela), concursados sempre presentes, Deputado Estadual Antônio Moraes, Promotor Marcellus Ugietti, Secretário da SEJU Pedro Eurico, Secretário da SERES Cícero e o Secretário da SAD Milton Coelho.

Todos estes membros conseguiram convencer de uma certa forma o Governador Paulo Câmara, pois existia a barreira da questão do limite prudencial  que travou a continuidade o projeto.

Porém, após muito trabalho e articulação chegou-se a uma saída e conseguiu destravar o Projeto.

VÍDEO MOSTRA AS ARTICULAÇÃO REALIZADA PELO SINDASP-PE, COMISSÃO DE CONCURSADOS E O DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO MORAES.


FONTE:

https://www.youtube.com/watch?v=HiFab8ckMYQ&t=7s

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 1.585/2017 (QUE CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO) FOI APROVADA NA CCJ DA ALEPE

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho conjuntamente com a Comissão de Concursados estiveram nesta terça-feira (05/12/2017) na CCJ para pedir apoio na aprovação da Emenda Modificativa que irá destravar o Projeto nº 1585/2017.

O SINDASP-PE articulou junto aos Secretários Pedro Eurico (SEJU), Milton Coelho (SAD), Cícero (SERES), bem como conjuntamente com o Promotor Marcellus Ugietti e Entidades Civis para uma solução de destravar o projeto. A articulação foi satisfatória e teve êxito.

A Aprovação do Projeto é fundamental para aumento de vagas do concurso, bem como propiciar o ingresso de novos agentes penitenciários.

O Presidente do SINDASP-PE João Carvalho recebeu o reconhecimento do Deputado Estadual Antônio Moraes e da Comissão de Concursados pela Luta e pelo trabalho.

Agora, o SINDASP-PE está articulando para que o Projeto nº 1585/2017, entre em pauta para 2ª Votação nesta quarta-feira (06/12/2017), ou mais tardar na próxima segunda-feira (11/12/2017).


SINDASP-PE trabalhando cada vez mais por você.


RECONHECIMENTO DA COMISSÃO DE CONCURSADOS PELO TRABALHO REALIZADO PELO PRESIDENTE JOÃO CARVALHO



FONTE:



FALA DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO MORAES E DA COMISSÃO DE CONCURSADOS PELO TRABALHO REALIZADO PELO PRESIDENTE JOÃO CARVALHO




FONTE:



VÍDEO DA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA -CCJ




FONTE:



EMENDA MODIFICATIVA QUE FOI APROVADA

.

O artigo garante que a despesa de pessoal só acontecerá após a convocação de efetivo e só poderá ocorrer respeitando o previsto na LRF.

Este artigo irá permitir a aprovação do projeto sem objeções.




segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

GOVERNADOR ENCAMINHA EMENDA PARA O PROJETO N° 1585/2017

Na reunião do Comitê Prisional, na última sexta-feira, o Secretário de Justiça Pedro Eurico após cobrança das Entidades na mesa sobre agilização do Projeto n° 1585/2017, informou que o Estado iria destravar o projeto e colocar para votação.


Diante do relatado, o Governador providenciou uma emenda e encaminhou para a ALEPE incluir no projeto um artigo para  agilizar e aprovar o projeto. 

A emenda inclui o artigo que dará efetividade a  lei, quando da saída do limite prudencial, ou seja, o projeto pode ser aprovado mais rapidamente.

O artigo garante que a despesa de pessoal só acontecerá após a convocação de efetivo e só poderá ocorrer respeitando o previsto na LRF.

Este artigo irá permitir a aprovação do projeto sem objeções.



domingo, 3 de dezembro de 2017

PRESIDENTE DO SINDASP-PE JOÃO CARVALHO E O PRESIDENTE DA ASPEPE WILSON ARTICULARAM JUNTO AO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA PARA INCLUSÃO DOS AGENTES PENITENCIARIOS NO PROJETO QUE SAR ISENÇÃO NA COMPRA DE ARMAS E FORAM ATENDIDOS



Atual secretário de Saneamento do Recife, quando deputado estadual, em 2009, transformou o Galo em Patrimônio Cultural  e Imaterial de Pernambuco
Atual secretário de Saneamento do Recife, quando deputado estadual, em 2009, transformou o Galo em Patrimônio Cultural e Imaterial de PernambucoFoto: Clemilson Campos/Arquivo Folha
Durante breve período de licença da Secretaria de Saneamento do Recife, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) apresentou um Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de armas. O projeto é voltado para a compra realizada por policiais militares e policiais civis, bem como os agentes penitenciários e bombeiros militares através de emenda, autorizados por lei a possuir e portar o armamento.


De acordo com o projeto, atualmente, o custo de uma arma de fogo de modelo restrito como uma pistola .40 ou 9mm é, em média, R$ 5 mil, valor quase duas vezes maior que o salário de um soldado. Segundo o parlamentar, para ser usada durante o expediente de trabalho, o policial recebe uma arma do batalhão ou da delegacia em que está lotado, porém, não estando à serviço, deve devolver o armamento e todo o material de trabalho para que seja usado por outro militar ou civil que irá substituí-lo.



“Porém, de acordo com o artigo 301 do Código Processo Penal, é dever do policial agir, independente de estar ou não em seu horário de trabalho, pelo bem da população, devendo o mesmo estar armado. Por isso, ter uma arma própria surge como uma necessidade e muitos não a possuem por não ter condições de adquiri-la. Sendo assim, a solicitação para a diminuição do ICMS da arma de fogo é uma demanda dos próprios policiais e é de fundamental importância para toda a população, pois será útil para a proteção dos pernambucanos”, diz a nota enviada pela assessoria do secretário.



Após saber do teor da matéria proposta por Alberto Feitosa, o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), João Batista de Carvalho, através de ofício, demonstrou o interesse de inclusão dos seus agentes no projeto. O Corpo de Bombeiros de Pernambuco, através de seu comandante, também solicitou que o PL abrangesse a corporação, o que será atendido através de emenda aditiva ao projeto.

Fonte: 

GOVERNO ANUNCIA NO COMITÈ PRISIONAL QUE O PROJETO DE LEI Nº 1585/2017 ( QUE CRIA VAGAS PARA AGENTE PENITENCIÁRIO) SERÁ DESTRAVADO NA ALEPE E COLOCARÁ EM VOTAÇÃO

APÓS MUITA LUTA E ARTICULÇÕES FEITAS PELO PRESIDENTE DO SINDASP PE  JOÃO CARVALHO COM COMISSÃO DE CONCURSADOS,  ASSESSORIA DO DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO (LÍDER DA OPOSIÇÃO), DEPUTADOS E MINISTÉRIO PÚBLICO FOI CONSEGUIDO O DESTRAVAMENTO DO PROJETO NA ALEPE QUE CRIARÁ MAIS VAGAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO.


O ESTADO ALEGAVA QUE O PROJETO ESTAVA SUSPENSO POR ALEGAÇÃO DO ESTADO TER PASSADO O LIMITE PRUDENCIAL .

AS ARTICULAÇÕES SURTIRAM EFEITO E NO COMITÊ PRISIONAL, ONDE AS ENTIDADES COMO O SINDASP-PE FAZ PARTE  CONSEGUIU DESTRAVAR O PROJETO.

O DESTRAVAMENTO FOI PRESSIONADO POR ENTIDADES NA MESA DO COMITÊ PRISIONAL E FOI ANUNCIADO O DESTRAVAMENTO PELO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA PEDRO EURICO QUE DEVERÁ SER VOTADO NESTA SEMANA. 



Fonte:


VÍDEO DO PRESIDENTE DO SINDASP-PE E O CHEFE DE GABINETE DA SERES RENATO PINTO FALA SOBRE O DESTRAVAMENTO DO PROJETO


ARTICULAÇÕES ANTERIORES










Projeto de Lei Ordinária No 1585/2017

Define o quantitativo de vagas do cargo integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco - GOSPEPE, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009.

TEXTO COMPLETO

Art. 1º Fica definido o quantitativo total de 2.000 (duas mil) vagas para o
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional
Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco - GOSPEPE, de que trata a Lei
Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, sendo 1.700 (uma mil e
setecentas) vagas para o quadro de Agente de Segurança Penitenciária Masculino
e 300 (trezentas) vagas para o quadro de Agente de Segurança Penitenciária
Feminino.

Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das
dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se o Anexo I da Lei nº 11.580, de 26 de outubro de 1998.

JUSTIFICATIVA

MENSAGEM Nº 95/2017

Recife, 5 de setembro de 2017.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o Projeto de
Lei em anexo, que altera a Lei nº 11.580, de 26 de outubro de 1998.

A proposição visa aumentar o quantitativo de cargos de Agente de Segurança
Penitenciária para o total de 2.000 (duas mil) vagas, sendo 1.700 (uma mil e
setecentas) para pessoas do sexo masculino e 300 (trezentas) para pessoas do
sexo feminino, visando minimizar os riscos e melhorar a qualidade do serviço
prestado pelo Estado de Pernambuco, face ao princípio da eficiência e em total
respeito aos limites financeiros atuais.

É oportuno mencionar que compete ao Agente de Segurança Penitenciária, além da
segurança interna das Unidades Prisionais, a realização de serviços externos,
seja de custódia, apresentação, condução para submissão a atendimentos médicos
e hospitalares, apresentação em Delegacia de Polícia para confecção de
flagrantes, além de serviços de administração e técnicos em geral, inclusive na
prestação de serviços de natureza social e humanitária, constituindo-se num
complexo de atividades.

Registre-se que, nos últimos anos, este Governo vem adotando diversas
providências para a valorização da Segurança Penitenciária do Estado, estando a
proposição ora encaminhada em coerência com a política de melhorias para o
efetivo.

Registre-se que, nos últimos anos, este Governo vem adotando diversas
providências para a valorização da Segurança Penitenciária do Estado, estando a
proposição ora encaminhada em coerência com a política de melhorias para o
efetivo.

Certo da compreensão dos membros que compõem essa egrégia Casa na apreciação da
matéria que ora submeto à sua consideração, reitero a Vossa Excelência e a seus
ilustres Pares os meus protestos de alta estima e distinta consideração.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA

sábado, 2 de dezembro de 2017

DIRETORIA DO SINDASP-PE VISITOU O PRESÍDIO DE IGARASSU PARA ESCLARECIMENTOS


VIsita no Presídio de Igarassu pelo Presidente João Carvalho e a Vice-presidente Márcia e pelos Diretores Vivaldo e Marcos

A Diretoria do SINDASP-PE, através do Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia e os Diretores Marcosb e Vivaldo estiveram nessa quinta-feira (30.11.2017)  fazendo visitas em algumas unidades do Estado. 

Está sendo esclarecido sobre o projeto da PECnº 372/2017 (Criação da Polícia Penal) e sobre negociações futuras.

As visitas estão sendo realizadas também para ouvir problemas e esclarecer dúvidas para a categoria, sobre diversos assuntos.

CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO REALIZADA PELO SINDASP-PE

Prepare-se e saiba como participar

Para os companheiros e companheiras Agentes Penitenciários, segue o convite para nossa confraternização de final de ano. Todo filiado ao Sindasp-PE pode participar. Para tal, é preciso confirmar presença. Esperamos todos e todas por lá!

 LOCAL: Churrascaria BOI e BRASA (CAXANGÁ)
                            DIA:     22/12/17
                            HORARIO12:00 a 14:00h

OBS:  NÃO SERÁ PERMITIDO LEVAR ACOMPANHANTES POR FALTA DE ESPAÇO NA CHURRASCARIA. CASO TENHA ESPAÇO, O SÓCIO QUE LEVAR  PAGARÁ O CUSTO DE SEU ACOMPANHANTE.


A Festa de Confraternização abaixo compreeende para os filiados da Região Metropolitana, Vitória, Limoeiro. 

Estes filiados devem encaminhar a reserva para o email até o dia 15 de dezembro  : 

confraternizacaosindasppe@gmail.com

As outras cidades devem manter contato pelo telefone :(81) 98504-2070.

Lembramos, que anos anteriores o Sindicato tinha uma verba para confraternização que era o percentual acrescido de 1% no desconto do filiado, conforme previsão para confraternização e 13° salário.

Este ano foi abdicado da majoração pelo sindicato e decidido em assembleia. Porém, mesmo assim estamos realizando a confraternização em todo Estado.

SINDASP PE mostrando zelo pelo dinheiro do sócio e trabalhando cada vez mais por você.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

TABELA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES


SINDASP-PE PATROCINOU EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSO NA ESCOLA PENITENCIÁRIA




O SINDASP-PE esteve nesta quinta-feira,30 de novembro de 2017, presente no curso realizado pela Escola Penitenciária, onde o SINDASP-PE vem patrocinando em vários momentos no patrocínio de equipamentos para uso nos cursos.

O SINDASP-PE esteve representado pelo Presidente João Carvalho, a Vice -Presidente Márcia, os diretores Vivaldo e Marcos no local do curso ministrado pela Escola Penitenciária.




*==================*
               *EPPE*
*==================*
*EPPE INICIA CURSO DE TÉCNICAS DE ESCOLTA E CONDUÇÃO PRISIONAL NO PIG*
*==================*

O Curso foi ministrado nas dependências do Presídio de Igarassu - PIG e no entorno do Presídio, no período de 28 a 30 de Novembro, com carga horária de 24h/a e formará 12 novos escoltantes para a Sistema Penitenciário de Pernambuco.

Os instrutores foram os Agentes Genildo Júnior, lotado no PIG, e Salustiano Neto, lotado na GOS, com coordenação do Agente Adegílson Morais.



 O SINDASP, ajudou no patrocínio de materiais e equipamentos de paintball usados em diversas dinâmicas.

===========
É A EPPE INDO ONDE É NECESSÁRIO O CONHECIMENTO. SE O ALUNO NÃO VAI À EPPE, A EPPE VAI AO ALUNO.
====================



quinta-feira, 30 de novembro de 2017

AVANÇOS E CONQUISTAS PELO TRABALHO DA ATUAL GESTÃO DO SINDICATO


Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.

Esta é mais uma realização feita por essa atual gestão.

Os agentes penitenciários foram enquadrados utilizando o  tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os agentes penitenciários estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela, bem como em Dezembro de 2018. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.

No mês de novembro de 2017, conseguimos derrubar o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

Outro grande avanço neste mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão. Este projeto já teve a 1° votação na alepe, faltando  outra votação para posterior sanção do Governador.

Conseguimos através da FENASPEN, onde o SINDASP-PE faz parte a aprovação no Senado do Projeto que cria a Polícia Penal e estamos lutando agora  para aprovação na Câmara dos Deputados.


A luta é árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.


AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*


```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```

A PALAVRA É:


*AVANÇOS E CONQUISTAS*


```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```


VAMOS VER PASSO A PASSO:


1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:


1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;


1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00  reais (2016).  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)


1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.


*NESSA GESTÃO*


O Sindicato após 02 (dois) anos e 07 (sete) meses de gestão com a nova direção do Sindicato vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.


Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou em muito a qualidade dos agentes penitenciários.




1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE


1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).


OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.


1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;


1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;


1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 02 (dois) anos;


1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.


*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*


1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;


1.8 O Estado de Pernambuco foi  o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;


1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;


1.10 O SINDASP-PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;


1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);


*1.12 Contratação de 05 (cinco) novos escritórios de advocacia;*


1.13 Enquadramento de 901 (novecentos e um)  agentes penitenciários por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;


1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;


1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;


1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;


1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;


*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)


1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;


OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.


1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);


*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)

🏻🏻🏻🏻


OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.


1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);


1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);


1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;


1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;


1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;


OBS: O Patrocínio do SINDASP-PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.


*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*


1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINDASP-PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;


1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson  Pereira do PJALLB ;


OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001  e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001


1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos ) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.


1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;


1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;


1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016;


1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017;


1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte;


1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;


1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Agente Penitenciário condenado pode ficar em cela especial;


1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;


1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;


1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos  que foram entregues em outubro de 2016;


1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;


1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;


1.44 Realização da Confraternização dos servidores em vários municípios do Estado.


1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:


Compra de Nova Sede



1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;




1.47 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.48 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;




                                                                     Casa de Apoio para o pessoal do Interior


1.49 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública.  O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a  ALEPE  no dia 16 de maio de 2017.


1.50 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;


1.51 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.


1.52 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização  conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.


🏻🏻🏻🏻


1.53 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE,  do projeto  de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados.

1 54. No dia 29 de novembro de 2017, o Estado fez a publicação para compra de 510(quinhentos e dez) pistolas calibre.  40 e 76 (setenta e seis) carabinas calibre .40, que  serão adquiridas e devem ser entregues no início do ano permitindo acautelar mais agente penitenciários.