sexta-feira, 23 de outubro de 2020

DIRETORIA DO SINPOLPEN PE VISITOU O PRESÍDIO DE SALGUEIRO E EXPLICOU SOBRE AS NEGOCIAÇÕES

 


Nesta  quarta -feira, dia 21 de outubro de 2020, a Diretoria do SINPOLPEN-PE com o Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia, Diretores Sandro Aires e Manoel Joaquim visitaram o Presídio do município de Salgueiro para passar informações sobre a aprovação da Emenda Constitucional Estadual após uma luta árdua desta gestão do Sindicato, bem como explicou sobre a legislação de adequação para o Policial Penal que está em negociação.






A visita fez explicações o que se trata da minuta que está em negociação.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

PARCERIA E CONSTRUÇÃO





SINPOLPEN PE 


A sala avançada no município de Salgueiro recebeu o nome do Policial Penal Jackson Diniz Carvalho 👏👏👏 A esposa, o filho e o irmão do homenageado estiverem presentes na cerimônia 👍👍👍






Na homenagem estiveram presentes inúmeros Policiais Penais, O Secretário Executivo de Ressocialização Cícero Márcio, o Gerente Prisional José Roberto e a Diretoria do SINPOLPEN-PE, bem como a participação de familiares do nosso companheiro Policial Penal Jackson.







O SINPOLPEN-PE através do Presidente João Carvalho, a Vice Presidente Márcia e Diretores Sandro Aires , Manoel Joaquim , Francisco José e José Airton (Júnior) tiveram a participação na construção da parceria para execução da Sala de Aula Avançada Jackson e por parte da Secretaria tiveram a participação dos Policiais Penais Hélio Estênio , Valdigeiwtson.










A participação do Secretário Executivo de Ressocialização Cícero Márcio e do Gerente Prisional José Roberto foi fundamental para a autorização e ocupação do espaço na Gerência Prisional de Salgueiro e da execução junto com o SINPOLPEN PE.


A construção da parceria tem o objetivo de manter os Policiais Penais com melhor acesso da qualificação profissional no interior , evitando grandes deslocamentos.


A efetivação desta sala dará a oportunidade a todos da região a melhorar seu conhecimento e assim qualificar pela especialização os profissionais em seus serviços.


Tudo isso é a comprovação de que sonhos podem se tornar realidade, como a criação da Polícia Penal.


SINPOLPEN PE trabalhando cada vez mais por você

DIRETORIA DO SINPOLPEN PE VISITOU O PRESÍDIO E CADEIA PÚBLICA DE PETROLINA E EXPLICOU SOBRE AS NEGOCIAÇÕES




Nesta  terça-feira, dia 20 de outubro de 2020, a Diretoria do SINPOLPEN-PE com o Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia, Diretores Sandro Aires e Manoel Joaquim visitaram o Presidido Dr. Edvaldo Gomes e a Cadeia Pública do município de Petrolina para passar informações sobre a aprovação da Emenda Constitucional Estadual após uma luta árdua desta gestão do Sindicato, bem como explicou sobre a legislação de adequação para o Policial Penal que está em negociação.





A visita fez explicações o que se trata da minuta que está em negociação.






Também a diretoria visitou o escritório de advocacia com a Advogada Tatiane que presta serviços aos Policiais Penais de Petrolina e região. 


segunda-feira, 19 de outubro de 2020

A DIRETORIA DO SINPOLPEN PE VISITA O STAND DE TIRO EM JUAZEIRO- BAHIA QUE TEM CONVÊNIO PARA USO DOS POLICIAIS PENAIS DE PETROLINA

 A Diretoria do SINPOLPEN PE, através do Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia, Diretores Sandro Aires e Manoel Joaquim visitaram a estrutura do Stand de Tiro em Juazeiro que atende aos Policiais Penais de Petrolina, através de convênio realizado com o SINPOLPEN.





O Sindicato também tem convênios com Stand de tiro nos municípios de Caruaru e São Lourenço da Mata.

O Sindicato também construiu um Stand de tiro em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização-SERES, na unidade do Centro de Ressocialização do Agreste -CRA, no município de Canhotinho.





A Visita é para acompanhar a estrutura de melhoria para categoria. O intuito no futuro é a construção de um Stand próprio.





O SINPOLPEN-PE trabalhando cada vez mais por você.





sexta-feira, 16 de outubro de 2020

VENEZA WALT PARK EM NOVA TEMPORADA

Veneza Water Park está localizado na Avenida Cláudio José Gueiros Leite, 10050, Maria Farinha, Paulista, PE, CEP: 53437440. Mais informações pelo telefone (81) 3436-6491, ou pelo site www.venezawaterpark.com.br

O SINPOLPEN-PE tem a satisfação de anunciar o Convênio com o Veneza Water Park. Por meio da parceria, o sócio do Sindicato (associado) e até quatro acompanhantes têm direito a descontos especiais na compra dos ingressos.






A Nova temporada no Veneza Water Park começou a partir de setembro

O Sócio terá direito para acesso ao Veneza, através de Carta Declaração do Sindicato, assinado pelo Presidente.

PROMOÇÃO

CONVENIADOS – Funcionários de empresas conveniadas, se identificando com a Carta de apresentação do SINDASP-PE, contracheque + RG. Você poderá adquirir até 5 (cinco)  ingressos com ​ATÉ 60% de desconto diretamente em nossas bilheterias.

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

COMUNICADO




O SINPOLPEN PE , através do Presidente João Carvalho e sua diretoria solicitou ao Deputado Estadual Antônio Moraes a criação do dia do Policial Penal do Estado de Pernambuco, que plenamente apoiando a categoria enviou o projeto de Lei ordinária de  no 1753/2020.





O projeto de lei n 1753/2020 prevê para o dia 03 de setembro a criação do dia do Policial Penal de Pernambuco, que é a mesma data da promulgação da emenda constitucional.


Diretoria Executiva do SINPOLPEN PE

segunda-feira, 5 de outubro de 2020

COMUNICADO

Informamos que tivemos a notícia que servidores que tinham cartão de crédito do BNL, que hoje é controlado pelo Banco Itaú tiveram descontos realizados no ilegalmente do período de 2016 a 2019. Entraram em contato para avisar que aqueles que quiserem ser ressarcidos de forma judicial, deste período devem procurar e entrar em contato com Tereza Cristina : Cristin42019@gmail.com ,celular 987309085

Esta ação não tem haver com o SINPOLPEN, mas estamos comunicando, tendo em vista que foi feito pelo FÓRUM uma carta assinada pelo Banco BNL, que os descontos só poderiam ser até final de dezembro de 2015, e quem tem esta carta são as pessoas que estão realizando esta ação

quarta-feira, 30 de setembro de 2020

AVANÇOS E CONQUISTAS E A CRIAÇÃO DA POLÍCIA PENAL QUE A CATEGORIA CONSEGUIU NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS DESTA ATUAL DIRETORIA DO SINPOLPEN -PE

 

Fonte:





             Essa gestão vem conseguindo vários avanços e tudo comprovado através de leis, decretos e regulamentações.


Esta é mais uma realização feita por essa atual gestão.

Os avanços com essa gestão, desde ano de 2015, são inúmeros. Desde ano o ano de 2018, tivemos a implantação da nova tabela nos moldes da Polícia Civil e outra que será agraciada em dezembro de 2018, através da Lei complementar nº 360. Como também outros avanços no ano de 2018, como:

-  Adição com mais 400 (quatrocentas) quotas de PJES para o Sistema Penitenciário;
- Implantação do Projeto Pedalar que agracia um 01 (um) dia de folga n Sistema Penitenciário;
- Criação do Decreto que regulamenta cursos por áreas para a carreira dos agentes penitenciários de Pernambuco;

 Os agentes penitenciários foram enquadrados utilizando o  tempo de função, tempo de serviço público e privado. Estes enquadramentos retiraram distorções históricas e que vários os agentes penitenciários estão recebendo o aumento pelos enquadramentos na folha de pagamento no mês de agosto/2017 e todos estarão beneficiados em janeiro de 2018 com uma nova tabela, bem como em Dezembro de 2018. Esta conquista é fruto de conquista e luta tanto da paralisação ocorrida em fevereiro de 2016 e das lutas e duas mobilizações em março de 2017.

No mês de novembro de 2017, conseguimos derrubar o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;

Outro grande avanço no mês de setembro de 2017, foi encaminhamento do projeto de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que a cria vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária e irá permitir a convocação de mais concursados. Tendo em vista, que o edital do concurso no item 1.5 prevê sobre esta questão. O Avanço conquistado que o aumento de quantitativo de vagas foi aprovado e sancionado através da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017.

No mês de janeiro de 2018,  foi implantado a nova tabela salarial que passou o vencimento incial  de carreia de R$ 3.276,00 para R$ 3.900,00 e o vencimento final de carreira de R$ 6.158,62 para R$ 8.485,76. No ano de 2017, no mês de agosto foi conseguido a conquista de enquadramentos aproveitando o tempo de serviço público e privado.

Conseguimos através da FENASPEN, onde o SINDASP-PE faz parte a aprovação no Senado do Projeto que cria a Polícia Penal e também a aprovação no 1° turno da Câmara dos Deputados e estamos lutando agora  para aprovação no 2° Turno na Câmara dos Deputados.

Algo que pessoas desacreditaram e que membros desta gestão tiveram um trabalho incansavel no convencimento e articulações junto aos Deputados.


A luta é árdua, mas o avanço e conquista é fruto de união da categoria.


AVANÇOS E CONQUISTAS

*OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SAÍRAM DA ESTAGNAÇÃO, PRA UM AVANÇO DE 100%*


```QUEM CHEGOU AGORA, LEIA E SINTA A VALORIZAÇÃO QUE GANHAMOS```

A PALAVRA É:


*AVANÇOS E CONQUISTAS*



```PRECISAMOS DA UNIÃO DE TODOS```


VAMOS VER PASSO A PASSO:


1) Antes desta gestão, com alguns diretores deste sindicato conseguiu- se:


1.1 Criar o plano de cargos atraves da lei complementar nº 150;


1.2 Conseguiu- se em 2011 retirar um salário que era de 1.238 reais para um vencimento atual inicial ainda em agosto de 2016 para 3.276,00  reais (2016).  (Quer dizer no inicial teve um aumento geral de quase 95% na soma dos 4 (quatro) primeiros anos.)


1.3 Foi conseguido que agentes penitenciarios em Pernambuco tivessem a possibilidade de acumular cargo de professor.


*NA GESTÃO DESDE O ANO DE 2015*


O Sindicato após 04 (quatro) anos de gestão com a direção do Sindicato, na Presidência de João Carvalho vem mostrar o levantamento do trabalho realizado e demonstrar avanços para categoria,com mais de 50 (cinquenta) avanços.


Esta gestão pegou uma categoria que não existia igualdade salarial com outras categorias, falta de estrutura e melhorou  muito a qualidade dos agentes penitenciários.




1.Realizações e Conquistas do Sindasp-PE


1.1 Efetivação da Central de Custódia, através do Decreto nº 42.044, de 14 de agosto de 2015; (COM ISSO, OS PLANTÕES FICARAM MAIS SEGUROS).


OBS: A Oposição criticava quando da regulamentação e diziam para que servia, se não tinha PJES para a Central.


1.2 Reajuste do vale-refeição em quase 100%,conforme decreto nº 41.839, de 18 de junho de 2015;


1.3 Conseguiu que fossem adquiridos novos equipamentos através de gestão junto ao Governo e ao  DEPEN;


1.4 Realização de mais de 150 convênios com empresas, escolas, faculdades, consultórios e centros de treinamento, na gestão de 04 (quatro) anos;


1.5 Conseguimos a equiparação salarial com a policia civil passando o salário inicial  de R$ 2.809 para R 3.276, através da Lei Complementar nº 335/2016 ; (ISSO FOI PERDIDO COM ANTIGOS DESMANDOS DO SINDASP-PE). No dia 16 de maio de 2017, em negociação conseguiu-se a igualdade salarial até dezembro de 2018, previsto na Lei Complementar nº360/2017. Lembrando que conseguiu-se retirar uma diferença de mais de R$ 1.000, 00 do vencimento inicial desde o ano 2007 em relação a Polícia Civil.


*1.6 Conseguimos impedir  na justiça que os assistentes de ressocialização, através Processo nº 0005710-08.2016.8.17.2001, da 6 ª vara da Fazenda Pública invadissem as atribuições dos agentes penitenciários. Esta ação provocou o  reconhecimento na justiça, onde a a nossa atividade foi referendada como exclusiva, que impossibilita a tentativa de terceirização nas atividades dos agentes penitenciários em pernambuco.*


1.7 Autorização para Nomeação dos 126 (cento e vinte e seis) concursados em janeiro de 2015, através do decreto emergencial nº 41.448/2015;


1.8 O Estado de Pernambuco foi  o 1º Estado da Federação a realizar a Regulamentação da compra de arma particular para Agentes Penitenciário, através da Portaria SERES Nº 1257, de 23 de setembro de 2015;


1.9 Participação do SINDASP-PE no grupo que elaborou o novo código penitenciário de Pernambuco, como membro efetivo indicado pelo Governo do Estado e pela OAB;


1.10 O SINDASP-PE fez a realização de treinamento e cursos para capacitação técnica e psicotécnico para uso de armas com instrutor credenciado;


1.11 Defesa da categoria na imprensa (SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA);


*1.12 Contratação de 08 (oito) novos escritórios de advocacia;*


1.13 Enquadramento de 1001 (Hum mil e um)  agentes penitenciários por qualifação profissional /titulação, após análise e aprovação da comissão paritária da qual o SINDASP-PE faz parte;


1.15 Conseguiu em negociação que os Agentes Penitenciários de matrícula 341, fossem avaliados por  desempenho e aptos permitindo que tivessem a sua progressão na faixa e conseguiu-se que no novo enquadramento a contabilização do tempo de função tivesse o corte no dia 31 de julho junto a SAD;


1.16 Conquista de 04 (quatro) cadeiras na *Diretoria da Fenaspen,* sendo segundo maior Estado com maior representação em relação a outros Estados;


1.17 Portaria Conjunta da SESU/SDS nº 001 de 06  de agosto de 2016, que concede o direito do Agente Penitenciário atirar no cumprimento do dever;


1.18 Isenção para o curso de tiro durante 01 (um) para o agente penitenciário filiado ao Sindasp-PE;


*1.19 Conquista da Lei da Aposentadoria Especial do Agente Penitenciário (Lei Complementar nº 315/2015). Não tínhamos Lei de Aposentadoria Especial, com paridade e integralidade. Os Agentes aposentavam pela Regra Geral; * (```ISSO FOI UM AVANÇO NUNCA VISTO```)


1.20 Conquista da Lei da Indenização por Invalidez e Morte (Lei Complementar nº 315/2015), ou seja, garantia de um seguro de vida em lei;


OBS: A Oposição criticava e dizia que era uma facada nas costas e agora querem que seja mantido pois TEMER está querendo fazer a reforma da previdência.


1.21 Criação do Fundo Penitenciário Estadual, com inclusão e previsão no orçamento do Programa de qualidade de vida do servidor e investimentos em equipamentos (Lei nº 15.689, de 18 de dezembro de 2015);


*1.22 Regulamentação do termo para acautelamento de arma de fogo ( Boletim Interno SERES Nº 48/2015);* (Estamos agora negociando o acautelamento para todos os Agentes Penitenciários)

🏻🏻🏻🏻


OBS: Estamos agora negociando a compra de mais armas para realizar acautelamento para todos, antes não podia, pois não existia nenhuma regulamentação de acautelamento.


1.23 Investimento na manutenção de 01 (um) instrutor para aula funcional no CTTs (CTTA de Caruaru);


1.24 Investimento em instrução para curso de operações táticas em municípios (Para Agente Penitenciário Wallas);


1.25 Após denúncias ao MP e PF foi feito a  negociação para aplicação de curso de tiro pelo Estado aos Agentes Penitenciários que estavam com pendências;


1.26 Investimento em instrutor para curso nos EUA para  multiplicação de conhecimento aos Agentes Penitenciários;


1.27 Patrocínio aos Agentes Penitenciários em modalidade esportivas, como ao ASP George Mendonça, campeão mundial de Jiu-Jitsu;


OBS: O Patrocínio do SINDASP-PE nesta gestão ajudou para o ASP George Mendonça ser Campeão Mundial em 2015 e vários outros Títulos.


*1.28 Renovação da frota com mais 18 vans xadrez e mais 32 veículos caminhonetes (S -10) com xadrez e mais 45 carros administrativos;*


1.29 Impetrou ação pela Fenaspen em relação aos assistentes de ressocialização, no qual a FENASPEN tem a composição de 04 (quatro) diretores do SINDASP-PE e conseguiu o reconhecimento na justiça da exclusividade do cargo de Agente de Segurança Penitenciária ;


1.30 Conseguiu a Decisão judicial favorável para acúmulo de cargo de professor, através do processo nº 034933-06.2016.8.17.2001, no processo de Anderson  Pereira do PJALLB ;


OBs: Também conseguimos para o agente Luiz Cláudio da PPBC - processo nº 021330-26.2017.8.17.2001  e Eliana Themistocles de Freitas araújo - processo nº 0032972-93.2017.8.17.2001


1.31 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu 200 (duzentos) coletes balísticos de forma emergencial e outros 530 tiveram a licitação finalizada e foram entregues em abril de 2017.


1.32 Após Luta pelas Condições de Trabalho conseguiu em negociação que o Estado comprasse 1.500 (Hum mil e quinhentas) algemas;


1.33 Acordo assinado com o Governo para abertura de concurso público para Agente Penitenciário, onde a CEBRASPE foi ganhadora e já encontra-se o Edital para publicação na SAD. O Edital do concurso foi publicado neste Mês de junho/2017;


1.34 Na negociação por lutas de melhores condições conseguiu em negociação com a Secretaria de Administração o *auxílio de deslocamento de R$ 350,00*  a partir de abril de 2016, conforme previsto no Decreto nº 42.843, de 04 de abril de 2016, e que depois foi conseguido incorporação após negociação;


1.35 Apresentação da prestação de contas do ano de 2015 e 2016, na Assembléia Geral de 25 de fevereiro de 2015 e de 21 de março de 2017. Apresentação de contas de 2017 na assembleia geral de 27 de abril de 2018, e Prestação  de contas de 2018, na Assembléia Geral  de 05 de abril de 2019;


1.36 Conseguiu através de articulações a inclusão na ordem do dia na questão da PEC 308, com o apoio do deputado Federal Eduardo da Fonte e foi de suma importância para o aproveitamento para apensar na PEC n° 372/2017;


1.37 Conseguiu avanço na Proposta da PLS n º 513/2011 para alteração do Texto ou embragar, através da articulação com o Senador Douglas Cintra impedir que fosse votada e o encaminhamento para outras comissões;


1.38 Criação da Nova Lei do Código Penitenciário( Lei  nº 15.755, de 04 de abril de 2016), onde o Agente Penitenciário condenado pode ficar em cela especial;


1.39 Derrubou o decreto da síntese de atribuições que foi alterada de forma unilateral, no processo n' 0013053-78.2015.8.17.0000 onde foi considerou inconstitucional o decreto n 42.065/2015;


1.40 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através da negociação conseguiu- se adquirir 100 mil munições  (Letais e não Letais) que foram entregues em julho de 2016;


1.41 Após Luta pelas Condições de Trabalho e através de negociação conseguiu- se adquirir Escudos Balísticos  que foram entregues em outubro de 2016;


1.42 Conseguiu negociar através de decisão judicial que o Estado revogasse o Inciso I do artigo 6 da Lei Complementar nº 315/2015, que obrigava a compulsória aos 65 anos. Decisão favoreceu que servidores tenham a possibilidade de conseguir a integralidade, conforme realizou a alteração através do art. 4º  da Lei Complementar nº 341, de 22 de dezembro de 2016. ;


1.43 Conseguiu através da  intervenção da FENASPEN, onde 04 (quatro) diretores do Sindicato, uma nova regulamentação para que os aposentados e funcionários da ativa realizem a capacitação técnica de 05 (cinco) em 05 (cinco) anos, conforme previsto no  Decreto nº 8.935, de 19 dedezembro de 2016;


1.44 Realização da várias Confraternizações dos servidores em vários municípios do Estado.


1.45 Compra da Sede do Sindicato, no total de 05 (cinco) salas no Edifício Circulo Católico, em 20 de março de 2017:


Compra de Nova Sede



1.46 Devido a negociação do ano de 2016, conseguiu-se mais 530 (quinhentos e trinta) coletes balísticos novos, que foram entregues no dia 30 de março de 2017 e fechar a aquisição para compra de mais 900 ( novecentos) coletes que estão sendo adiquiridos pela SERES ;


1.47 Criação da Bolsa Formação(Lei Complementar nº 323, DE 11 de maio de 2016), previsto no art. 2º , prevendo: "Art. 5º Fica instituída a Bolsa-Auxílio de Formação Profissional, destinada aos participantes de Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária - CFASP, no valor mensal correspondente a 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo de Agente Penitenciário em atividade, nível ASP I-A. (NR)


1.48 Devido a negociação do ano de 2017 com a Secretaria Executiva de Ressocialização, e DEPEN, conseguiu-se mais 15 (Quinze) viaturas xadrez doados pelo DEPEN, que foram entregues no dia 30 de março de 2017;


1.49 Foi inaugurado no dia 10 de abril de 2017, a casa de apoio para atendimento ao pessoal do Interior;





      Casa de Apoio para o pessoal do Interior


1.50 Conseguiu-se em Negociação da pauta salarial de 2016, 2017 e 2018, novos enquadramentos que serão efetivados em agosto de 2017, e novas tabelas salariais em janeiro e dezembro de 2018, nos moldes da categoria de Segurança Pública.  O Governo encaminhou o Projeto de Lei nº 1365/2017 para a  ALEPE  no dia 16 de maio de 2017.


1.51 Conseguiu-se os pjes para a central de apresentação que controla apresentações judiciais no Fórum Joana Bezerra, através de negociação em fevereiro de 2017, com a Secretaria de Justiça e Secretaria de Administração;


1.52 Conseguimos através de negociação um novo avanço com o reajuste no PJES no valor de R$ 200,00 e no aumento de quantidade de quotas em mais de 660 (seiscentas e sessenta) quotas, ficando o total de 3.360 (três mil e trezentas e sessenta) quotas, através do decreto nº 44.776, de 27 de julho de 2017.


1.53 Em negociação com o DEPEN e Secretaria Executiva de Ressocialização  conseguiu-se a aquisição de máquinas de raio x, banquetas e Portais eletrônicos, nos anos de 2016 e 2017.


🏻🏻🏻🏻


1.54 Encaminhamento do Governo após negociação do SINDASP-PE,  do projeto  de lei nº 1585/2017 para a ALEPE, que trata da criação de vagas para o cargo de agente de segurança penitenciária que irá permitir a convocação de mais concursados. 

1 55. No dia 29 de novembro de 2017, o Estado fez a publicação para compra de 510(quinhentos e dez) pistolas calibre.  40 e 76 (setenta e seis) carabinas calibre .40, que  serão adquiridas e devem ser entregues no início do ano permitindo acautelar mais agente penitenciários.


1.56 Lei nº 16.241, de 14 de Dezembro de 2017,art 16, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, no qual cria do dia do Agente de Segurança Penitenciária, no dia 14 de janeiro,o Dia Estadual do Agente de Segurança Penitenciária.

1.57 Aprovação da  lei n° 16.224, de 12 de dezembro de 2017, que após articulação desta gestão do SINDASP-PE conseguir criar mais 400 vagas para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, onde provocará aumento de vagas no Concurso.

1.58 O SINDASP-PE negociou a regulamentação para a implantação do programa "Pedala PE" no Sistema Penitenciário, conforme regulamentação através da Portaria SERES Nº 84/2018, de 29 de janeiro de 2018.

                       Negociação para implantação do Programa Pedala -PE

1.59 A  implantação da nova tabela salarial em janeiro de 2018 e garantido a implantação de outra tabela em dezembro de 2018, com sua efetivação pela lei nº complementar nº 360:

1.60 Após negociação do SINDASP-PE foi criado o Decreto que define os cursos para a evolução da carreira do agente penitenciário, através da criação do decreto nº 45.970, de 07 de maio de 2018;

1.61 Após negociação foi realizado a criação de mais 400 (quatrocentas) quotas de PjES, para os serviços no Sistema Penitenciário, através do decreto nº  46.104, de 6 de junho de 2018. Ficando o Sistema Penitenciário com 3.760 quotas, onde com o início da atual gestão só tinha 1.200 (um mil e duzentas) quotas;

1. 62 O SINDASP-PE como integrante da FENASPEN e articulação conjunta com os Sindicatos pertencentes a Federação, conseguiu a inclusão do cargo de agente penitenciário , no ano de 2018, no Sistema único de Segurança Pública, conforme art. 9º da Lei de nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Lembrando que está como cargo e não instituição que isso foi primordial;
I
1.63 O SINDASP-PE realizou nesta gestão ajudou reforma na Central de Custódia e UNIASP -PE e em várias outras unidades;


1.64 Publicação da Portaria nº 952/2018, no Boletim Interno nº17/18, de 22 de novembro de 2018, que Dispõe sobre a cautela de arma de fogo, de porte, de propriedade da Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES, pelos Agentes de Segurança Penitenciária   (Acautelamento de armas para os agentes penitenciário mesmo fora de serviço).

1.65 Consegui-se que decisão favorável no Tribunal de justiça sobre o direito de adicional de vigilância noturna que está sendo recorrido pelo Estado a Suprema Corte, onde deve-se aguardar a decisão final e seu trânsito em julgado para a devida Execução;

1.66 Conseguiu-se o registo Sindical em 03 de outubro de 2018 no Ministério do Trabalho;

1.67 Conseguiu-se a padronização e o reconhecimento como função de Execução Penal e indelegável através da publicação do Conjunto de Identificação Funcional, conforme o  decreto n° 47.699, de 10 de julho de 2019. Tal decreto foi fundamental para convencimento na argumentação para aprovação da Polícia Penal junto a Deputados Federais de Pernambuco;

1.68 No dia 21 de outubro de 2019, Conseguiu-se efetivar a transferência das 05 (cinco) salas da sede do Sindicato no registro de imóveis, após o trabalho de regularização e pagamento de todas as parcelas de quitação dos imóveis;

1.69 Está gestão do SINDASP-PE com seus representantes da FENASPEN , João Carvalho ( Presidente do SINDASP-PE), Márcia (Vice-Presidente do SINDASP-PE) , Manoel Joaquim (Tesoureiro do SINDASP-PE), Sandro Aires ( Diretor Regional do Interior) tiveram papel importante nas articulações ajudando na aprovação da PEC n°372/2017, que tornou através da emenda Constitucional ° 104/2019, o agente penitenciário em Policial Penal e criou a Instituição Polícia Penal.

Em vários momentos as articulações e convencimento, foi conseguido destravar o Projeto, através de líderes dos Deputados Federais André de Paula (PSD), André Ferreira (PSC), Augusto Coutinho (Solidariedade), Daniel Coelho (Cidadania) e Tadeu Alencar (PSB) na Câmara dos Deputados e no Senado com Humberto Costa ( líder da oposição) e com todos Deputados e Senadores de Pernambuco;

1.70 A aquisição de Terreno de 5,5 hectares no município de Paudalho, para construção da área de Lazer;



1.71  Negociação realizada com a Secretaria, Depen e feito provocação ao ministério público Dr.Maxweel e Fernando para aumentar efetivo e exigir novos equipamentos. Diante a pressão e Denuncia no mês dezembro/2019 chegaram 936 coletes balísticos no mês de março de 2020;

1.72 Diante da provocação do SINDASP-PE para reconhecimento de tempo de aluno aprendiz Estadual pelo Estado foi criado procedimentos para devido reconhecimento pela Funape, conforme NOTA TÉCNICA N° 001/2019 — FUNAPE/DJP.

1.73 Após discussão e negociação com o Governo do Estado,  conseguiu-se para dar melhores condições de trabalho no período de pandemia para evitar o contágio do Corona vírus, o seguinte material : 

A Secretaria adquiriu já 1.100 litros de Álcool 70, onde já recebeu parte e outra até semana que vem e será distribuído gradualmente pela Secretaria;

- A Secretaria comprou 50 mil luvas, que vai ser entregue o mais rápido possível pelo fornecedor;

- A Secretaria comprou 20 mil barras de sabão;

- a Secretaria adiquiriu 12 mil litros de água sanitária.

Obs: Isso foi devido ao trabalho de luta de negociação e exposição da necessidade na imprensa.

1.74 Para complementar esta gestão do SINPOLPEN-PE fez a doação de 2.900 (duas mil  e novecentas) máscaras laváveis ao filiados e Policiais Penais, no mês de julho e agosto de 2020;












1.75 A Gestão do SINPOLPEN -PE, através do Presidente  João Carvalho e sua Diretoria, conseguiu mudar a História da categoria, pois  articulou junto ao Governo (Secretário de Justiça Pedro Eurico, Secretário Executivo de Ressocialização Cícero Márcio, Secretária deAdministração Marília Lins, Presidente da Alepe Deputado Estadual Eriberto Medeiros  e Deputados Estaduais  Isaltino,Antônio Moraes,Alberto Feitosa, Priscila Krause e Romero Albuquerque com outros  Deputados a aprovação da Emenda Constitucional Estadual nº 53 , de  03 de setembro de 2020, que criou a Polícia Penal em Pernambuco e a transformação dos Agentes de Segurança Penitenciária em Policiais Penais;


Construção do Texto para Policia Penal

                                                      Articulação  com o Presidente da Alepe                       
                                                                  Deputado Eriberto Medeiros


 
                                                               Articulação com o Secretário  de Justiça Pedro Eurico, 
                                             que foi o  responsável pelo Projeto da Emenda Constitucional Estadual







1.76  A Gestão através de negociação com o DEPEN conjuntamente com a Secretaria de Justiça e Secretaria Executiva de Ressocialização conseguiram a aquisição no mês de agosto de 2020, cerca de  100(cem)  armas calibres 12, Drone, 05 (cinco) Viaturas Van xadrez e 01 (um) Ônibus para uso dos Policiais Penais e para melhorar os serviços no Sistema Penitenciário;




1.77 Após  negociação com o   Governo do Estado junto a Secretaria de Justiça, Secretaria Executiva de Ressocialização, Secretaria de Administração conseguiu-se que seja concedido a Progressão automática no mês de dezembro de 2020, para evolução em faixas  no Plano de Cargos,Carreiras e Vencimentos- PCCV. Foi publicada a Portaria   SERES n° 598/2020, de  27 de Agosto de 2020, concedendo a  aptidão nas avaliações de desempenho, relativas ao ciclo avaliativo de 2020.

O SINPOLPEN-PE cada vez mais trabalhando por você.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

DIRETORIA DO SINPOLPEN-PE VISITA A COLÔNIA FEMININA DE BUÍQUE E MELHOROU AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS








Nesta terça-feira, dia 22 de s de 2020, a Diretoria do SINPOLPEN-PE com o Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia, Diretores Sandro Aires e Manoel Joaquim visitaram a unidade prisional de Buíque para passar informações sobre a aprovação da Emenda Constitucional Estadual após uma luta árdua desta gestão do Sindicato, bem como explicou sobre a regulamentação da Policia Penal que está em negociação.

A visita também cumpriu a continuidade de entrega de material a unidades como colchões como um ar condicionado  para melhorar as condições de trabalho para os Policiais Penais que trabalham com carga horária pesada.

Foi entregue na Colônia Feminina de Buique cerca de 06( seis) colchões. Esta unidade não tinha recebido nenhum material em 2018 e 2019 como ocorreu como unidades do HCTP, PPBC, PTAC,PRRL, PSAL,PDEG, CRA,PJPS, PIT,GOS, CEMER, Central de Custódia, PAISJ e outras, que receberam nos últimos anos materiais. Esta entrega estava pendente desde 2018.

SINPOLPEN-PE trabalhando cada vez mais por você.





quinta-feira, 24 de setembro de 2020

DIRETORIA DO SINPOLPEN-PE VISITA A PRESÍDIO ADVOGADO BRITO ALVES -PABA E MELHOROU AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS PENAIS






Nesta terça-feira, dia 22 de setembro de 2020, a Diretoria do SINPOLPEN-PE com o Presidente João Carvalho, Vice Presidente Márcia, Diretores Sandro Aires e Manoel Joaquim visitaram a unidade prisional de Arcoverde para passar informações sobre a aprovação da Emenda Constitucional Estadual após uma luta árdua desta gestão do Sindicato, bem como explicou sobre a regulamentação da Policia Penal que está em negociação.




A visita também cumpriu a continuidade de entrega de material a unidades como colchões como um ar condicionado  para melhorar as condições de trabalho para os Policiais Penais que trabalham com carga horária pesada.


Ar-condicionado doado aos alojamentos Masculino  e Feminino 






Foi entregue no Presídio de Arcoverde 02 (dois) ar condicionado e 02 (dois) colchões. Esta unidade não tinha recebido nenhum material em 2018 e 2019 como ocorreu como unidades do HCTP, PPBC, PTAC,PRRL, PSAL,PDEG, CRA,PJPS, PIT,GOS, CEMER, Central de Custódia, PAISJ e outras, que receberam nos últimos anos materiais. Esta entrega estava pendente desde 2018.

SINPOLPEN-PE trabalhando cada vez mais por você.